DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025010600117 117 Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 MARDEN MEDICAL LTDA / 40.220.751/0001-38 Kit Cânula Select Block Flex GAD 25351.441745/2024-51 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1568041241 Kit Cânula Block Select Duo GAD 25351.442424/2024-74 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1576986241 Kit Cânula Smart Block 25351.440062/2024-87 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1554406242
MEDBIO MEDICAL AND BIOLOGICAL SYSTEMS LTDA - ME / 26.959.740/0001-43 ELECTROLYTE - Medbio 25351.433295/2024-23 / 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 1491673249
MERCUR S/A / 93.896.397/0014-47 BOLSA TÉRMICA NATURAL MERCUR 25351.076477/2019-25 / 81284250012 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1490332243
MINDRAY DO BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. / 09.058.456/0001-87 Sistema de Geração de Imagens Remoto 25351.434047/2024-08 / 80272 - EQUIPAMENTO - Notificação de Software Médico Classe I ou II / 1498643248
NEVE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA. / 33.839.828/0001- 97 ATADURA DE CREPOM INA 25351.543817/2020-71 / 81855830038 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1494653249
PANTHER HEALTHCARE DO BRASIL LTDA / 15.707.603/0001-03 PINÇA ULTRASSÔNICA ULTRASEAL 25351.455273/2022-52 / 80940400011 80215 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de equipamento em família de equipamentos de médio e pequeno portes / 1254641246
PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. / 33.009.945/0001-23 LungFlag 25351.430000/2024-67 / 80272 - EQUIPAMENTO - Notificação de Software Médico Classe I ou II / 1465068244
PURE LATAM BRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 27.939.884/0001- 09 MINDSION Processador do Vídeo Endoscópio 25351.438633/2024-13 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1540823245
Proscience Comercio, Importação e Exportação Ltda / 12.426.369/0001-40 Sistema de PCR Quantitativo Fluorescente em Tempo Real 25351.430602/2024-14 / 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 1470957248
QLX DIAGNÓSTICOS LTDA / 38.030.634/0001-60 ST-200 aQua HCO3 REAGENT PACK 25351.425133/2024-11 / 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1418605247 FAMÍLIA DE ANALISADORES DE COAGULAÇÃO 25351.423639/2024-96 / 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 1406695246 FAMÍLIA DE ANALISADORES AUTOMÁTICOS DE COAGULAÇÃO 25351.423648/2024-87 / 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 1406793248 ANALISADOR AUTOMÁTICO DE HEMATOLOGIA HMG 31 25351.423623/2024-83 / 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1406609242
SAINT GERMAIN PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 46.378.761/0001-82 componente protético 25351.457159/2024-29 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1714782247
SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA / 01.449.930/0001-90 Família Atellica IM Neurofilamento de Cadeia Leve (NfL) 25351.421352/2024-21 / 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 1387118242
SOTELAB- Sociedade Tecnica de Laboratorio Ltda / 01.115.603/0001-00 Incubadora de Dióxido de Carbono 25351.434043/2024-11 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1498582249
SUPERMEDY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP / 08.308.147/0001-55 Muleta canadense articulada 25351.438652/2024-40 / 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1540962245
SVAROG IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO LTDA / 08.435.221/0001-02 aCare SENS 25351.436410/2024-11 / 80272 - EQUIPAMENTO - Notificação de Software Médico Classe I ou II / 1521021244
TECHLINE COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA E SERVIÇOS LTDA / 64.132.434/0001-28 TERMOMENTRO SEM CONTATO SIMZO 25351.441054/2024-58 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1563007240
TESSERAMED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 37.789.560/0001-87 Agulha para Microdissecção Tésseramed 25351.439040/2024-74 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1547524243
psicobox industria e comercio ltda / 05.322.846/0001-61 Carrinho de Emergência 25351.437806/2024-86 / 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1534059245
Nº de Processos : 58
Total de Empresas : 44 GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA RESOLUÇÃO-RE Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA
LEVEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA AGRICULTURA LTDA. - 16.906.849/0001-69 BEUVERIA LEVEN L01 WP 25351.404018/2024-11 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1229420/24-0 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo METARHIZIUM LEVEN 01 WP 25351.404015/2024-70 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1229410/24-4 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo METARHIZIUM LEVEN 03 WP 25351.404734/2024-91 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1235836/24-0 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
UPL DO BRASIL indústria e comércio de insumos agropecuários S.A. - 02.974.733/0001- 52 FLUOXASTROBINA TÉCNICO ARYSTA 25351.239300/2015-97 5003 - Produto Técnico Novo: Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo ainda não registrado no país, 0345744/15-3 Produto Técnico GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES RESOLUÇÃO-RE Nº 22, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
partan do Brasil Produtos Químicos Ltda. / 46.256.772/0002-70 BH - 38 25351.305526/2010-03 / 300180157 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1433329247
QUIMICA DAMATA LTDA / 55.370.202/0001-17 Desinfetante Limpo+ 25351.453914/2024-04 / 333390002 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1684321247
QOB MATERIAS DOMISSANEANTES LTDA ME / 09.238.325/0001-81 HIPOCLORITO DE SODIO CLORO 1% 25351.887186/2020-07 / 353710004 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 1412145244
KELLDRIN INDUSTRIAL LTDA - ME / 03.237.990/0001-74 INSETICIDA AERO AÇÃO TOTAL PURA CASA 25351.454611/2024-09 / 325220114 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1691175242
LIVE MAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 42.869.308/0001-18 LIVE DESINFETANTE A BASE DE BIGUANIDA 25351.417333/2024-09 / 312770008 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1352099241
3M INDUSTRIA QUÍMICA LTDA / 19.535.305/0001-26 SODA99 QUÍMICA ITÁ 25351.452018/2024-10 / 374310003 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1663976244
MULTQUÍMICA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 03.377.337/0001-00 PROTEZIONE SHINE INSTRUMENTAL ENZIMAX INDUSBELLO 25351.147783/2024-11 / 325990197 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0398983241
KELLDRIN INDUSTRIAL LTDA - ME / 03.237.990/0001-74 KELLTHINE AEROSSOL MULTI INSETICIDA MATA BARATAS 25351.455499/2024-15 / 325220117 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1699437246
VERDE VALE SOLUÇÕES QUÍMICAS LTDA / 85.392.140/0001-05 LIMPA PEDRA ALL CLEAN 25351.261843/2024-15 / 325510017 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0619821248