DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAWELL QUÍMICA LTDA / 08.400.893/0001-74 FO R M I G R ÃO 25351.208916/2024-32 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0511626240

NEUZA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 01.285.738/0001-05 INSECT OVER 25351.434092/2024-54 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1499084242

INSOR BRASIL LTDA / 45.218.992/0001-66 PX7 Limpeza Profunda - Concentrado 25351.371497/2024-74 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0951312243

SERVICE 1000MEDIC LTDA / 01.647.702/0001-24 Klaxinn Tabs Cloro Orgânico IA 25351.365383/2024-95 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0898903246 RESOLUÇÃO-RE Nº 24, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 (um) por ato de ofício, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NNOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

Juarez Antonio Rodrigues - ME / 07.893.426/0001-60 ALVEJANTE CLORADO JCD 25351.069766/2020-10 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1773521241 DETERGENTE PEROLADO JCD 25351.524014/2020-17 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1773499241

INSOR BRASIL LTDA / 45.218.992/0001-66 PX7 Limpeza Profunda 25351.889476/2024-19 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1773390241 RESOLUÇÃO-RE Nº 25, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

ALGSUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - ME / 25.066.271/0001-70 ALGSUN FPS 60 ONE 25351.288763/2024-07 / 418210018 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0666531/24-2

AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 39.299.870/0001-49 ADCOS PROTETOR SOLAR STICK MINERAL FPS UVB 50 BRONZE 25351.076532/2024-44 / 220280413 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0266874/24-0 ADCOS PROTETOR SOLAR STICK MINERAL FPS UVB 50 IVORY 25351.076554/2024-12 / 220280414 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0266897/24-0 ADCOS PROTETOR SOLAR STICK MINERAL FPS UVB 50 BEIGE 25351.076598/2024-34 / 220280415 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0266947/24-7 ADCOS PROTETOR SOLAR STICK MINERAL FPS UVB 50 NUDE 25351.076760/2024-14 / 220280416 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0267120/24-9 ADCOS PROTETOR SOLAR STICK MINERAL FPS UVB 50 PEACH 25351.076922/2024-14 / 220280417 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0267295/24-3 ADCOS PROTETOR SOLAR FLUID FPS 99 MÁXIMA PROTEÇÃO TONALIZANTE 25351.412098/2024-71 / 220280418 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1302557/24-6 ADCOS PROTETOR SOLAR FLUID FPS 99 MÁXIMA PROTEÇÃO 25351.412116/2024-14 / 220280419 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1302736/24-8

BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04 NIVEA SUN PROTECT E HIDRATA ACABAMENTO INVISÍVEL 25351.374180/2024-90 / 227210792 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0974265/24-1

DIVINA DAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 34.025.155/0001-02 HENÊ PÓ DIVINA DAMA SACHÊ ALISANTE 25351.423075/2024-91 / 2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1733674/24-1 Henê Pó Divina Dama Sachê Colorante Preto 25351.430422/2024-32 / 2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1733750/24-0 Henê Pó Amazônia Divina Dama Sachê Colorante Preto Azulado 25351.431326/2024-10 / 2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1733777/24-5 Henê Pó Amazônia Divina Dama Sachê Colorante Preto 25351.431339/2024-81 / 2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1733816/24-1

EMCS INDUSTRIA LTDA / 07.307.698/0001-31 HIDRÓXIDO DE CÁLCIO BELOS CACHOS 25351.405599/2024-09 / 246050060 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1243631/24-4

NATURAL D´GAIA EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 07.207.505/0001-70 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 - KHOR 25351.550556/2023-98 / 241580049 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0888529/23-6

NEON INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 20.451.270/0001-26 REPELENTE CITRO-ON 25351.122116/2024-25 / 278800002 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0351528/24-5

PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 THERASKIN UV-LESS - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 TOM 1 25351.401441/2024-51 / 214850523 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1208262/24-6 THERASKIN UV-LESS - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 TOM 4 25351.401449/2024-18 / 214850522 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1208375/24-5

SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. / 15.392.876/0001-06 CENOURA&BRONZE PROTETOR SOLAR AEROSSOL FPS 30 25351.705119/2023-18 / 284380058 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1755828/24-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 26, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NNOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

APERIFIO INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA / 00.816.063/0001-10 HIGENE - GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS ALOE VERA 25351.267944/2024-91 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0629287/24-4 GEL ANTISSÉPTICO HILLO PARA AS MÃOS C/ ALOE VERA 25351.325361/2024-92 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0734558/24-4

CAUDALIE COSMETICOS DO BRASIL LTDA / 15.204.861/0001-69 MILKY SUN SPRAY SPF 30 - CAUDALI 25351.676942/2020-66 / 2332 - REG. COSMÉTICOS - Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro / 2305731/20-5 ANTI-WRINKLE FACE SUNCARE SPF50 - CAUDALIE 25351.676943/2020-19 / 2332 - REG. COSMÉTICOS - Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro / 2305733/20-8

DERMAVITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA / 85.314.029/0001-09 Stick Protetor Solar Biokinder 25351.422935/2024-70 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1400813/24-7

NASI INDUSTRIA DE NUTRICOSMÉTICOS LTDA - ME / 08.908.883/0001-44 PROTEJÁ FPS UVB 70 CORPO 25351.821389/2023-75 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1378035/23-2

NATUPHITUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 73.697.666/0001-14 PROTETOR SOLAR CRÉME SOLAIRE SEM COR FPS 60 CLINIQUE ÂME. 25351.422856/2024-69 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1400228/24-7

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00 LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS ULTRA COVER FPS 60 COR 6.5 25351.404782/2024-89 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1236358/24-4 LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS ULTRA COVER FPS 60 COR 2.5 25351.404825/2024-26 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1236847/24-5 RESOLUÇÃO-RE Nº 27, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO

B&G INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 97.519.277/0001-67 LOÇÃO RESTAURADORA CORPORAL PHARMACURE+ 25351.412009/2023-13