DOMCE 07/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3624

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ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Publicado por: Paula Hayanne Chavier da Silva Código Identificador:A8AE4C11

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 40/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear AGENTE DE CONTRATAÇÃO e a respectiva EQUIPE DE APOIO, para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações, de interesse da Administração, a saber:

AGENTE DE CONTRATAÇÃO: LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES, portadora de RG nº. 96029176497, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 856.276.743.34.

EQUIPE DE APOIO: RAUL LUIZ BARROS FERREIRA, portador de RG nº. 386836681, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 441.024.048-05; BRUNA FONTES FERNANDES DA SILVA, portadora de RG nº. 20073385772, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 043.173.043-17 e ANA CAMILA MOTA DA COSTA ALVES, portadora de RG nº. 20083273020, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 611.249.123.04.

Art. 2º. Fica ainda designado o agente de contratação para cumulativamente, sem ônus, ocupar a função de Pregoeiro.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE Paço da Prefeitura de Altaneira, em 06 de janeiro de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Paula Hayanne Chavier da Silva Código Identificador:11D31F73

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICA N.º PE-009/2024 - SEDUC.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICA N.º PE-009/2024 - SEDUC. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO DE OBRAS DIDÁTICAS CONSUMÍVEIS PARA CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 20.01.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS ―ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO - WWW.TCE.CE.GOV.BR E HTTPS://WWW.ALTOSANTO.CE.GOV.BR/LICITACAOLISTA.P HP.

ARTHUR PAIVA MAIA –
Agente de Contratação.

FAZER PUBLICAÇÃO NO, D.O.E, E NO JORNAL O POVO DIA 07.01.2025. Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:B2E05374

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA N.º CP-002/2024- SEDUC.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA N.º CP- 002/2024-SEDUC. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE TERÃO DE APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO PARA O CADASTRO ATÉ O DIA 27 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ ÁS 10:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO EMAIL: [email protected].

ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO –
Secretária de Educação, Ciência e Tecnologia.

FAZER PUBLICAÇÃO NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 07.01.2025. Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:6814FCE1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 006/2024 – DIVERSA

COMISSÃO DE PREGÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 006/2024 – DIVERSAS.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES REFERENTES À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 302 0403 2.104 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE / 3001 10 301 0400 2.098 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMARIA / 300110 122 0100 2.095 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 58.599,45 (CINQUENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.