DOMCE 07/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3624
www.diariomunicipal.com.br/aprece 16
REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.
CONTRATADA: EXPRESSSO DISTRIBUIDORA EIRELI / CNPJ Nº. 25.179.741/0001-02. REPRESENTANTE: FELIPE LIMA SOARES – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 054.388.223-36.
ALTO SANTO - CE, 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:01DE26EF
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 003/2024 – DIVERSAS
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: PE – 003/2024 – DIVERSAS
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 04 122 0100 2.009 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VALOR GLOBAL: R$ 62.080,10 (SESSENTA E DOIS MIL, OITENTA REAIS E DEZ CENTAVOS)
DURAÇÃO DO CONTRATO: 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO.
REPRESENTANTE: ALBERTO MAGNO RIBEIRO – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
CONTRATADA: AGM COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS ME / CNPJ N º 01. 574.288/0001-70. REPRESENTANTE: ANANIAS GOMES DA SILVA FILHO – CPF Nº. 430.143.563-87.
ALTO SANTO - CE, 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:D34E699A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 01.2024
DECRETO Nº 01/2025 Aratuba, 02 de janeiro de 2025.
Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração e Finanças, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2025. .
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:739D72A8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.2025
PORTARIA Nº 01/2025 Aratuba, 02 de janeiro de 2025.
Designa o Secretário de Administração e Finanças para responder interinamente pela Chefia de Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Secretário de Administração e Finanças, Sr. FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA, para responder interinamente por todos os atos de gestão da Chefia de Gabinete do Prefeito, até ulterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2025. .
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:A857059B
GABINETE DO PREFEITO DECRETO 02.2025
DECRETO Nº 02/2025 Aratuba, 02 de janeiro de 2025.
Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA, para ocupar o cargo em comissão de Procurador Geral do Município, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 125/98, de 23 de Outubro de 1998.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.