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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/01/2025 · pág. 17

DOMCE 07/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3624

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2025. .

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:FAABC45E

GABINETE DO PREFEITO DECRETO 03.2025

DECRETO Nº 03/2025 Aratuba, 02 de janeiro de 2025.

Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO ALAN DOS SANTOS CORREIA, para ocupar o cargo em comissão de Controlador Geral do Município, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 354/09 de 23 de Dezembro de 2009.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2025. .

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:C5E34374

GABINETE DO PREFEITO DECRETO 05.2025

DECRETO Nº 05/2025 Aratuba, 02 de janeiro de 2025.

Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação Básica, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2025. .

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:01A05D4A

GABINETE DO PREFEITO DECRETO 06.2025

DECRETO Nº 06/2025 Aratuba, 02 de janeiro de 2025.

Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Assistência Social, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2025. .

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:80DB98D3

GABINETE DO PREFEITO DECRETO 07.2025

DECRETO Nº 07/2025Aratuba, 02 de janeiro de 2025.

Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. ANTÔNIO MAYCOM VARELO PINHEIRO, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2025. .

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:3968A918

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 08.2025

DECRETO Nº 08/2025 Aratuba, 02 de janeiro de 2025.