DOMCE 07/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3624
www.diariomunicipal.com.br/aprece 18
Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. ANTÔNIO WAGNER FERREIRA SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2025. .
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:D6044564
GABINETE DO PREFEITO DECRETO 09.2025
DECRETO Nº 09/2025 Aratuba, 06 de janeiro de 2026.
Convoca todos servidores efetivos para comparecerem ao órgão de provimento originário para o início do serviço e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o início da nova gestão governamental e a necessidade de organizar os trabalhos;
CONSIDERANDO que diversos servidores que tiveram o prazo de licença sem remuneração encerrado ainda não se apresentaram ao serviço para retomar suas atividades;
DECRETA:
Art. 1º - Ficam convocados todos os servidores efetivos do Município de Aratuba para comparecerem ao seu órgão de provimento originário a fim de iniciarem a prestação de serviços públicos.
Parágrafo Único - Ficam ressalvados do comparecimento os servidores efetivos devidamente cedidos a outros órgãos da administração direta ou indireta, das demais unidades da Federação (União e Estado), outros municípios, bem como que ainda estejam dentro do prazo de licença devidamente concedida.
Art. 2º - O servidor que não comparecer ao serviço estará sujeito às medidas administrativas cabíveis.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 06 (seis) dias do mês de janeiro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VITOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:2B7A83F7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.2025
PORTARIA Nº 01/2025 Aratuba, 02 de janeiro de 2025.
Designa o Secretário de Administração e Finanças para responder interinamente pela Chefia de Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Secretário de Administração e Finanças, Sr. FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA, para responder interinamente por todos os atos de gestão da Chefia de Gabinete do Prefeito, até ulterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2025. .
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:80467C9F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03.2025
PORTARIA Nº 03/2025
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências. .
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de ZELADORA a Sra. BÁRBARA SANTOS SILVA, Matrícula nº 161701-0ficando a mesma disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 06 (seis) dias do mês de janeiro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município