DOMCE 07/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3624
www.diariomunicipal.com.br/aprece 47
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação.
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:D204BAB0
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, toma público que realizará as 09:00h, do dia 22 de janeiro de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2025.01.03.001-PE-SEDUC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.
CHOROZINHO-CE, 03 DE JANEIRO DE 2025.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação. Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:1DD4DF67
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
GABINETE NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 0201009/2025, de 02 de janeiro de 2025.
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR o Sr. FABIO RIBEIRO DA SILVA, inscrito no
CPF: 004.954.393-80, para o cargo de provimento em comissão de
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO.
Art. 2º - Fica o (a) Secretário (a) autorizado (a) a responder pela
ordenação das despesas desta Secretaria e demais órgãos vinculados a
mesma.
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:90D2DCB4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico; Secretaria Municipal de Segurança; Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Regente: Setor de Planejamento das Contratações Administrativas – Objetivo: Intenção de registro de preços para futura e eventual contratação de serviços mecânicos gerais para a manutenção de veículos, máquinas e motocicletas pertencentes às secretarias do Município de Croatá/CE – Data Final das Manifestações: 17/01/2025 – Horário: 17H00M – Link de Acesso ao Termo de Intenção: https://www.croata.ce.gov.br – E-mail para envio do Termo de Intenção: [email protected] – Responsável pelo Planejamento das Contratações Administrativas: Maria Janaina da Silva Paula.
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:0A767903
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2024.12.30.01 – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 2024.10.02.01/CE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA LOCALIDADE DE ANDRADE E NO DISTRITO DE BETÂNIA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: M.R. PEREIRA NOBRE ENGENHARIA, CNPJ nº 47.932.194/0001-27 – Valor: R$ 1.071.616,94 (um milhão, setenta e um mil, seiscentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 30/12/2024 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Libânia Marques Oliviera de Sousa (CONTRATANTE); Maria Rianne Pereira Nobre (CONTRATADA). Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:6CDDC490
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR JERONIMO CORREIA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO.
PORTARIA Nº. 01020125/2025.
NOMEAR JERONIMO CORREIA DE OLIVEIRA, para o Cargo Comissionado de Procurador Geral do Município de Farias Brito.
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, para o exercício do Cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 19, inciso II, alínea ―b‖, da Lei Nº. 1.253 de 02 de março de 2009, Lei nº. 1.123 de 03 de novembro de 2004 o Sr. JERONIMO CORREIA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, inscrito na OAB-CE n 18.067, inscrito no CPF nº 772..-20 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE – SE PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.