DOMCE 07/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3624
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46
EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA Presidente da Câmara Legislativa de Cariús Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador:AEB8C8F4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
EQUIPE DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 019/2024/PE/SRP
A Prefeitura Municipal de Catunda, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 10:00, do dia 20 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 019/2024/PE/SRP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município de Catunda/CE.. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/- https://catunda.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3686-1032 ou no endereço: Rua Vila Nau, nº 715, Centro, Catunda/CE, CEP nº 62.297-000.
Catunda/CE, 07 de janeiro de 2025.
CÉSAR FERREIRA DE PAIVA
Pregoeiro
Publicado por: Cesar Ferreira de Paiva Código Identificador:3AE4C3AF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2025.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORARIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,
CONSIDERANDO, o necessário respeito ao art. 37, II da Constituição Federal; CONSIDERANDO, a realização de concurso público no exercício de 2024 para a investidura de cargos efetivos no Executivo Municipal de Chaval; CONSIDERANDO, a convocação, nomeação e posse dos candidatos aprovados no concurso público n° 001/2023; RESOLVE: Art.1º - Ficam RESCINDIDOS os contratos temporários de servidores públicos no município de Chaval- CE relacionados no Anexo I desta portaria; Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de janeiro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
ANEXO I
CARGO LOTAÇÃO MOTORISTA SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL AUXILIAR DE SERV. GERAIS SEC. EDUCAÇÃO VIGIA SEC. SAÚDE VIGIA SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGIA SEC. EDUCAÇÃO AUXILIAR DE SECRETARIA SEC. EDUCAÇÃO TEC. DE ENFERMAGEM PSF SEC. SAÚDE MERENDEIRA SEC. EDUCAÇÃO PROFESSORES SEC. EDUCAÇÃO MONITOR DE CRIANÇA SEC. EDUCAÇÃO DENTISTA SAÚDE BUCAL SEC. SAÚDE FISCAL DE TRIBUTOS SEC. FINANÇAS PSICÓLOGO SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL PSICÓLOGO SEC. SAÚDE FISIOTERAPEUTA SEC. SAÚDE FARMACÊUTICO SEC. SAÚDE MÉDICO PSF SEC. SAÚDE TERAPEUTA OCUPACIONAL SEC. SAÚDE CUIDADOR DE CRIANÇA SEC. EDUCAÇÃO MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR SEC. EDUCAÇÃO
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de janeiro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:6F7B2C4C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 013/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO – FINANCEIRO DO HOSPITAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear pra o cargo de Diretor Geral Administrativo - Financeiro do Hospital, da Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. DHIONATAN CRISTOFER SILVA DO NASCIMENTO ROCHA, CPF Nº 056.529.693-00, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de Janeiro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:FEA5F7F5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho – Aviso de Licitação. A Agente de Contratação do Município de Chorozinho, torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 001/2025/SEDUC, processo Administrativo nº 2025.01.03.001-CH- SEDUC, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O recebimento da Documentação de Habilitação e do Projeto de Venda será até o dia 28 de janeiro de 2025, às 09:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho – CE. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br.
CHOROZINHO – CE, 03 DE JANEIRO DE 2025.