DOMCE 07/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3624
www.diariomunicipal.com.br/aprece 58
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de
2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e
altera a nomenclatura de cargos;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 701/2016, de 16 de outubro de 2016, que alterou a Lei Municipal Nº 699/2016, de 12 de setembro de 2016.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ARTENIO MESQUITA RAMOS, inscrito no CPF n° 042.258.673-07, para exercer o cargo de provimento em comissão, como SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Groaíras.
Art. 2º -A presente nomeação tem como consequência a sua designação como ORDENADOR DE DESPESAS da Secretaria da Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Groaíras.
Art. 3º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, ao 1º dia do mês de janeiro de 2025.
VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador:AE9A5F8E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 07/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia o Secretário do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Groaíras e dá outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 701/2016, de 16 de outubro de 2016, que alterou a Lei Municipal Nº 699/2016, de 12 de setembro de 2016.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA LIMA, inscrito no CPF n° 026.725.263-38, para exercer o cargo de provimento em comissão, como SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE do Município de Groaíras.
Art. 2º -A presente nomeação tem como consequência a sua designação como ORDENADOR DE DESPESAS da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Groaíras.
Art. 3º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, ao 1º dia do mês de janeiro de 2025.
VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador:58E91AE9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 08/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia a Secretária da Cultura, Turismo e Desporto do Município de Groaíras e dá outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 701/2016, de 16 de outubro de 2016, que alterou a Lei Municipal Nº 699/2016, de 12 de setembro de 2016.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear MARIANA RODRIGUES AGOSTINHO, inscrita no CPF n° 603.488.183-86, para exercer o cargo de provimento em comissão, como SECRETÁRIA DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO do Município de Groaíras.
Art. 2º -A presente nomeação tem como consequência a sua designação como ORDENADORA DE DESPESAS da Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto do Município de Groaíras.
Art. 3º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, ao 1º dia do mês de janeiro de 2025.
VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal