DOMCE 07/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3624
www.diariomunicipal.com.br/aprece 57
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 701/2016, de 16 de outubro de 2016, que alterou a Lei Municipal Nº 699/2016, de 12 de setembro de 2016.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear HUGO ARAGÃO XIMENES, inscrito no CPF n° 614.502.053-99, para exercer o cargo de provimento em comissão, como SECRETÁRIO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Groaíras.
Art. 2º - A presente nomeação tem como consequência a sua designação como ORDENADOR DE DESPESAS da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Groaíras.
Art. 3º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, ao 1º dia do mês de janeiro de 2025.
VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador:B03CE20B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 04/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia o Secretário da Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 701/2016, de 16 de outubro de 2016, que alterou a Lei Municipal Nº 699/2016, de 12 de setembro de 2016.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear DAVI TEIXEIRA RODRIGUES, inscrito no CPF n° 067.906.463-02, para exercer o cargo de provimento em comissão, como SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Groaíras.
Art. 2º - A presente nomeação tem como consequência a sua designação como ORDENADOR DE DESPESAS da Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras.
Art. 3º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, ao 1º dia do mês de janeiro de 2025.
VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador:5C1812A4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 05/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia a Secretária da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 701/2016, de 16 de outubro de 2016, que alterou a Lei Municipal Nº 699/2016, de 12 de setembro de 2016.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA, inscrita no CPF n° 603.493.263-71, para exercer o cargo de provimento em comissão, como SECRETÁRIA DA SAÚDE do Município de Groaíras.
Art. 2º - A presente nomeação tem como consequência a sua designação como ORDENADORA DE DESPESAS da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras.
Art. 3º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, ao 1º dia do mês de janeiro de 2025.
VIRGINA SOUZA AGUIAR
Prefeita Municipal
Publicado por:
Célia Maria Carneiro Braga
Código Identificador:0D5515CE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 06/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia o Secretário da Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Groaíras e dá outras providencias.