DOMCE 07/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3624
www.diariomunicipal.com.br/aprece 56
no cargo de Prefeita Municipal de Groaíras, juntamente com a Sra. FRANCISCA CILENE XIMENES MACIEL, eleita para o cargo de Vice-Prefeita de Groaíras. Para constar, lavrou-se este Termo de Posse, que seguiu assinado pelo Presidente da Câmara Municipal de Groaíras, biênio dois mil e vinte cinco/dois mil e vinte e seis, (2025/2026) o vereador Sr. Francisco Ueliton Martins Vasconcelos, pelas empossadas, a Sra. Virgina Souza Aguiar, Prefeita de Groaíras e a Sra. Francisca Cilene Ximenes Maciel, Vice-Prefeita de Groaíras e as demais testemunhas presentes. Groaíras, 1º de janeiro de 2025.
VIRGINA SOUZA AGUIAR - Prefeita Municipal de Groaíras - Empossada.
FRANCISCA CILENE XIMENES MACIEL - Vice-Prefeita de Groaíras - Empossada.
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS - Vereador Presidente da Câmara Municipal de Groaíras.
Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador:5204E96B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia a Chefe de Gabinete do Município de Groaíras e dá outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 701/2016, de 16 de outubro de 2016, que alterou a Lei Municipal Nº 699/2016, de 12 de setembro de 2016.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear CÉLIA MARIA CARNEIRO BRAGA, inscrita no CPF n° 104.402.417-82, para exercer o cargo de provimento em comissão, como CHEFE DE GABINETE do Município de Groaíras.
Art. 2º - A presente nomeação tem como consequência a sua designação como ORDENADORA DE DESPESAS do Gabinete do Prefeito do Município de Groaíras.
Art. 3º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, ao 1º dia do mês de janeiro de 2025.
VIRGINA SOUZA AGUIAR
Prefeita Municipal
Publicado por:
Célia Maria Carneiro Braga
Código Identificador:946A5D2E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia o Secretário da Administração, Finanças e Controle do Município de Groaíras e dá outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 701/2016, de 16 de outubro de 2016, que alterou a Lei Municipal Nº 699/2016, de 12 de setembro de 2016.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ANTONIO NEUTON SILVA FILHO, inscrito no CPF n° 033.929.853-76, para exercer o cargo de provimento em comissão, como SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE do Município de Groaíras.
Art. 2º - A presente nomeação tem como consequência a sua designação como ORDENADOR DE DESPESAS da Secretaria da Administração, Finanças e Controle do Município de Groaíras.
Art. 3º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, ao 1º dia do mês de janeiro de 2025.
VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador:284EF526
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia o Secretário da Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Groaíras e dá outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;