DOMCE 07/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3624
www.diariomunicipal.com.br/aprece 79
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.
RESOLVE: Art. 1° Nomear o Sr. LUIS AZEVEDO DE LIMA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR TÉCNICO DE GESTÃO DOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:1D6DA709
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 86, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.
RESOLVE: Art. 1° Nomear a Sra. JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇAO SOCIAL.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:DDBF45E6
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE - AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO N°. 004/2024 - PROCESSO DE Nº. 2024.12.11.01. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, oriundos da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE. CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: Até o dia 27 de janeiro de 2025, às 09h00min. LOCAL DE RECEBIMENTO: Centro Administrativo Municipal, situado a Rua Walmar Braga, nº 507, Centro. Irauçuba/CE. (Por trás da Igreja Matriz). INFORMAÇÕES E DÚVIDAS ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. Irauçuba/CE, 06 de janeiro de 2025.
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA – Secretária da Educação.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:95F89FBC
SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO
EXTRATO DO 2º ADITIVO CONTRATUAL
A Ordenadora de Despesas da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba, torna público o Extrato do 2° Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 2024.06.19.01, cujo objeto é a PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato supracitado destinado a locação de imóvel destinado a ato beneficente a família carente conforme parecer social da Secretaria de Inclusão e Promoção Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, caput, da Lei Federal n° 14.133/2021, nos termos da Inexigibilidade de Licitação nº 2024.06.18.02 e no contrato assinado entre as partes.
Irauçuba, 18 de dezembro de 2024.
MARCIA HELENA SANTOS BARRETO Ordenadora de Despesas da Secretaria da Inclusão e Promoção Social
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:1CE76DFC
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE PORTARIA GAB/PMI N° 69, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do município de Irauçuba.
RESOLVE: Art. 1° Nomear a Sra. DJALLY BRITO GOMES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO HABITACIONAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:FB454609
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
O MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Antoniel Max Silva Holanda, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público o 1º Aditivo ao Edital de Convocação nº 001/2025, de 03 de janeiro de 2025, o qual retifica os nomes das candidatas GEOVANIA COSTA SILVA, FRANCISCA ELISÂNGELA AVILA DE OLIVEIRA, bem como o cargo e a