DOMCE 07/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3624

www.diariomunicipal.com.br/aprece 80

colocação do candidato ANDERSON LUIZ DA SILVA RIBEIRO, nos seguintes termos:
01 - Onde lê-se o nome da candidata GEOVANIA COSTA SILVA, inscrição 487003514, cargo Técnico em Enfermagem, leia-se: GLEOVANIA COSTA SILVA, inscrição 487003514, cargo Técnico em Enfermagem; 02 - Onde lê-se o nome da candidata FRANCISCA ELISÂNGELA AVILA DE OLIVEIRA, inscrição 487004785, cargo Fisioterapeuta, leia-se MARIA ELISÂNGELA AVILA DE OLIVEIRA, inscrição 487003514, cargo Fisioterapeuta; 03 - O candidato ANDERSON LUIZ DA SILVA RIBEIRO, inscrição 487006024, que saiu no resultado do cargo de Técnico em Enfermagem, faz parte do cargo TÉCNICO EM LABORATÓRIO, sendo o 1º COLOCADO;

As demais disposições do Edital de Convocação nº 001/2025, de 03 de janeiro de 2025 permanecem em vigor.

Itaiçaba/CE, 03 de janeiro de 2025.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Juliana Alves Freitas Código Identificador:D3499C55

GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025

PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025

O MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Antoniel Max Silva Holanda, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público o 1º Aditivo ao Edital de Convocação nº 002/2025, de 03 de janeiro de 2025, o qual retifica o nome da candidata FRANCISCA GLAUBENIRA CHAVES BEZERRA TEIXEIRA, nos seguintes termos:

01 - Onde lê-se o nome da candidata FRANCISCA GLAUBENIRA CHAVES BEZERRA TEIXEIRA, inscrição 487006028, cargo Professor Pedagogo, leia-se: FRANCISCA GLAUDEBENIA CHAVES BEZERRA TEIXEIRA, inscrição 487006028, cargo Professor Pedagogo.

As demais disposições do Edital de Convocação nº 002/2025, de 03 de janeiro de 2025 permanecem em vigor.

Itaiçaba/CE, 03 de janeiro de 2025.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Juliana Alves Freitas Código Identificador:B43DDD19

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO PORTARIA Nº 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 80 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, tendo em vista o que determina a Lei nº 14.133/2021 e o artigo 23 do Decreto Municipal nº 060/2023, de 01 de novembro de 2023, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor Francisco Sancleumo Saldanha Paulo, como Fiscal de Contratos Públicos, bem como, responsável por toda e qualquer documentação referente aos transportes e à frota de veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo de Jaguaretama.

Art. 2º - Compete a Fiscal de Contratos, no âmbito de suas atribuições:

I – Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato ou outro documento que vier a substituí-lo, em aspectos técnicos e administrativos, conforme Artigo 23 do Decreto Municipal nº 060 de 01 de novembro de 2023.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:94E0D1E0

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO PORTARIA Nº 016/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 016/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 80 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, tendo em vista o que determina o Inciso VII do Artigo 12 e o Artigo 18 da Lei nº 14.133/2021, Inciso IX do Artigo 3º, Artigo 40 e 41 do Decreto Municipal nº 060/2023, de 01 de novembro de 2023, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor FRANCISCO SANCLEUMO SALDANHA PAULO, como DEMANDANTE da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo de Jaguaretama.

Art. 2º - Compete a demandante, no âmbito de suas atribuições:

I – Elaborar o Documento de Formalização da Demanda – DFD;

II – Elaborar Estudo Técnico Preliminar – ETP, Mapa de Risco e o Termo de Referência – TR junto com o apoio da equipe de Planejamento e acompanhar o calendário de contratações.

Art. 3º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão do Documento de Formalização da Demanda – DFD.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.