DOMCE 07/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3624

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Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:27AF3652

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 013/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 013/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Nomear a senhora Elta Joaneide Queiroz Saldanha, para exercer o cargo em comissão de Célula de Resgate das Tradições Culturais e do Patrimônio Histórico e Artístico e dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora Elta Joaneide Queiroz Saldanha, para exercer o cargo de provimento em comissão de Célula de Resgate das Tradições Culturais e do Patrimônio Histórico e Artístico, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:96BC886F

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 001/2025

PORTARIA Nº 001/2025

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E ÓRGÃOS SOBRE SUA RESPONSABILIDADE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Municipal de Cultura e Turismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o horário de funcionamento da Secretaria, visando atender às demandas administrativas e operacionais, bem como às peculiaridades das atividades culturais e turísticas do município; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n. 002/2025, de 03 de janeiro de 2025 que dispõe sobre o horário de funcionamento do Paço Municipal Prefeito Francisco Moreira Pinheiro (Prefeitura Municipal de Jaguaretama) e suas Secretarias, e dá outras providências.

RESOLVE: Art. 1º Fica estabelecido o horário regular de funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e demais órgãos sob sua responsabilidade: I - segunda a quinta-feira, será das 8h às 12h e 13h30 às 17h30; II - sexta-feira das 8h às 14h. Art. 2º Fica estabelecido o horário regular de funcionamento para auxiliares de serviço da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e demais órgãos sob sua responsabilidade, da seguinte forma: Para auxiliares de serviços gerais lotados na Biblioteca Municipal e Casa da Memória; I - segunda a quinta-feira, será das 6h às 10h e 11h30 às 15h30; II - sexta-feira das 6h às 12h.

Para auxiliares de serviços gerais lotados no Centro Cultural/sede Secretaria de Cultura e Turismo; I - segunda a quinta-feira, será das 7h às 11h e 12h30 às 16h30; II - sexta-feira das 7h às 13h. Art. 3º Nos dias em que houver eventos organizados pela Secretaria ou atividades externas relacionadas às suas finalidades, o horário de expediente será reduzido, sendo realizado em turno único e contínuo, das 08h00 às 14h00. Art. 4º Nos dias mencionados no Art. 3º, a comprovação das atividades realizadas será obrigatória, devendo ser apresentada por meio de relatórios detalhados, contendo: I – Descrição das atividades realizadas; II – Relação das equipes envolvidas; III – Indicação do local e horário das ações executadas.

Art. 5º Esta portaria deverá ser amplamente divulgada entre os servidores da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, bem como junto à população, para fins de ciência e transparência. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, 06 de Janeiro de 2025.

BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEÓFILO Secretário(a) Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:23C7E051

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 055/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 055/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Nomear a senhora Francisco Narcelio Feitosa Junior, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico em Gestão de Projetos Culturais e Artísticos e dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,