DOMCE 07/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3624

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RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor Heitor Jannsen Campos Silva, como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Jaguaretama.

Art. 2º - Compete ao Fiscal de Contratos, no âmbito de suas atribuições:

I – Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato ou outro documento que vier a substituí-lo, em aspectos técnicos e administrativos, conforme Artigo 23 do Decreto Municipal nº 060 de 01 de novembro de 2023.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:CB1146FC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240010

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 2º Aditivo de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20240010 resultante do Pregão Eletrônico 054/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO.

VIGÊNCIA: a partir de 31 de Dezembro de 2024 até 31 de Dezembro de 2025;

CONTRATADA (O): HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI inscrita no CNPJ nº 07.779.242/0001-74

ASSINA PELO CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA CPF nº 061.525.893-04;

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ JORGE RODRIGUES DA SILVA, portador do CPF sob o nº. 215.027.223-72;

DATA DA ASSINATURA: 06 de Dezembro de 2024.

Jaguaretama – Ceará, 06 de Dezembro de 2024.

JOSÉ JORGE RODRIGUES DA SILVA Sec. Municipal de Educação. Contratante Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:764AE91D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 022/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 022/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Nomear o senhor Francisco Victor Hugo da Silva, para exercer o cargo em comissão de Agente Difusor de Arte e Cultura e dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor Francisco Victor Hugo da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Agente Difusor de Arte e Cultura, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:1A9673FA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240460

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. do Município de Jaguaretama, torna público o Extrato do 1° Aditivo de Alteração do Instrumento Contratual nº 20240460 resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N° 037-2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

OBJETO: LOCAÇÃO DE PALCO, SISTEMA DE SOM, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, BANHEIROS, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, INCLUINDO TAMBÉM, RECURSOS HUMANOS, PLANEJAMENTO OPERACIONAL, E DEMAIS SERVIÇOS AUXILIARES, JUNTO A ESTA SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE.

VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024

VALOR DO ADITIVO: 490,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS)

CONTRATADA (O): SANIQ LOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS E TOLDOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 05.104.410/0001-04;

ASSINA PELA CONTRATADA: ILIPÍDIO LUIZ PEREIRA NETO, portador CPF 227.631.123-15;

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 215.027.223-72.

DATA DA ASSINATURA: 20 de Novembro de 2024

Jaguaretama - Ceará, 20 de Novembro de 2024.