DOMCE 07/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3624
www.diariomunicipal.com.br/aprece 95
OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS, ORIGINAIS OU GENUÍNAS /PEÇA LEGITIMA, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MÁQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
CONTRATADA (O): B M EDUARDO LTDA, inscrita no CNPJ n.º CNPJ 02.577.520/0001-97;
VALOR TOTAL ACRÉSCIDO: 31.250,00 (Trinta e um mil duzentos e cinquenta reais)
ASSINA PELA CONTRATADA: BRENO MAIA EDUARDO, portador CPF 062.789.543-38;
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 215.027.223-72.
DATA DA ASSINATURA: 13 de Dezembro de 2024
Jaguaretama - Ceará, 13 de Dezembro de 2024.
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Fundo Municipal de Educação.
Contratante
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:521FF575
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240010
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. do Município de Jaguaretama, torna público o Extrato do 1° Aditivo de Alteração do Instrumento Contratual nº 20240010 resultante do 054/2022-PE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA.
VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024
VALOR DO ADITIVO: 13.850,00 (TREZE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS)
CONTRATADA (O): HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 10.674.507/0001-84;
ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA, portador CPF 061.525.893-04;
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 215.027.223-72.
DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2024
Jaguaretama - Ceará, 09 de Setembro de 2024.
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação. Contratante Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:3F3E9621
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230708
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 2º ADITIVO de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20230708 resultante do DISPENSA Nº 20230112601-SEDU.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
OBJETO: SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DOS PROGRAMAS FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO OS ASPECTOS TÉCNICOS E FINANCEIROS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICPIO DE JAGUARETAMA,
VIGÊNCIA: a partir de 31 de Dezembro de 2024 até 31 de Dezembro de 2025.
VALOR DO TOTAL ADITIVO: 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais).
CONTRATADA (O): MEDEIROS & PINHEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ 19.442.245/0001-05
ASSINA PELO CONTRATADO: CARLOS RONDINELE PINHEIRO SILVA, CPF 026.849.333-24
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, portador do CPF sob o nº. 135.511.833-68;
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2024
Jaguaretama – Ceará, 26 de dezembro de 2024
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Sec. Municipal de Educação Contratante Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:0CA28A26
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 054/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 054/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, tendo em vista o que determina a Lei nº 14.133/2021 e o artigo 23 do Decreto Municipal nº 060/2023, de 01 de novembro de 2023, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor Antonio Ronielle Matias Bezerra, como Fiscal de Contratos, no que refere-se à Frota de Veículos da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Compete ao Fiscal de Contratos, no âmbito de suas atribuições:
I – Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato ou outro documento que vier a substituí-lo, em aspectos técnicos e administrativos, conforme Artigo 23 do Decreto Municipal nº 060 de 01 de novembro de 2023.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.