DOMCE 07/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3624

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VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 12.000,00 (Doze mil reais)

CONTRATADA (O): FRANCISCA GECICA MAIA DA SILVA inscrito no CPF sob o CPF 064.610.043-27.

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, portador do CPF sob o nº. 786.663.503-00;

DATA DA ASSINATURA: 31 de Dezembro de 2025.

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Secretaria de Saúde Contratante Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:57E02D72

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PORTARIA Nº 0201034/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR, o Sr. JOSE TEIXEIRA DE CARVALHO NETO, portador da Carteira de Identidade/RG nº 2002097001632 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 023.514.903-98, para ocupar o cargo comissionado de DIRETOR GERAL DO SAAEJ, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim, como Gestor e Ordenador de Despesa do respectivo SAAEJ.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 02 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:2F8343DC

GABINETE PORTARIA Nº 0201035/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR, o Sr. WELTON JOHN DA SILVA CRUZ, portador da Carteira de Identidade/RG nº 2003099079360 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 053.844.483-50, para o cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, junto ao Secretaria Municipal de Finanças.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:CFFDB23B

GABINETE PORTARIA Nº 0201036/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR, a Sra. ANA FERNADES DA SILVA, Secretária Adjunta de Finanças, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 99099085363 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 891.403.623-53, para ocupar função de confiança de TESOUREIRO, junto ao Secretaria Municipal de Finanças, conforme §1º, do Art. 7º, da Lei Municipal 401/2022.

Art. 2º - Fará jus, exclusivamente, a remuneração de Secretária Adjunta de Finanças.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:DFC565C9

GABINETE PORTARIA Nº 0201037/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR, a Sra. LURY MAYRA AMORIM DE MIRANDA, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2005099059454 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 060.178.383-26,