DOMCE 07/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3624

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para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA JURÍDICA, junto a Secretaria Municipal de Finanças.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:25DA326A

GABINETE PORTARIA Nº 0201038/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR, a Sra. ALINE RODRIGUES FERREIRA, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 20084515044 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 071.801.063-99, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA JURÍDICA, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:5EF5F1A9

GABINETE PORTARIA Nº 0201039/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR, a Sra. AMANDA DE SOUZA SILVA, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2005099068909 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 060.446.003-19, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA JURÍDICA, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:EE028FB4

GABINETE PORTARIA Nº 0201040/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR, o Sr. PEDRO ANTONIO DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, portador da Carteira de Identidade/RG nº 99099085363 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº 891.403.623-53, para ocupar função de confiança de ASSESSOR JURÍDICO, junto ao Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Fará jus, exclusivamente, a remuneração de Assessor Jurídico.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:6FAD53CF

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.12.13.1

Extrato de Contrato - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.12.13.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte e a empresa FRANCISCO G LOSSIO NETO, inscrita no CNPJ nº. 37.891.589/0001-75. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em decoração natalina com fornecimento de material, instalação, montagem e desmontagem para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte de Jardim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: De 03 (três) meses. Signatários: Lenyze Conrado Ferreira dos Santos e Francisco Gondim Lossio Neto.

Data de Assinatura do Contrato: 24 de dezembro de 2024.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:468ACCC3

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.08.22.1