DOMCE 07/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3624
www.diariomunicipal.com.br/aprece 117
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:0EF95580
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.01.0001/2025
Portaria nº 02.01.0001/2025 Missão Velha/CE, 02 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a nomeação e designação do servidor que indica e dá outras providências:
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, com base na Lei Orgânica do Município, Capítulo III, Seção II, artigo 44, inciso I; art. 37, inciso II, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 150 de 21 de março de 2013 c/c Lei 175 de 02 de setembro de 2013 Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA, inscrito no CPF nº 029.845.423-80, para exercer o cargo de Secretário de Saúde, junto à Secretaria de Saúde do Município de Missão Velha/CE. Art. 2º Designar o Sr. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA para a função de Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde, atribuindo-lhe competência para a prática de atos de ordenação de despesas da unidade orçamentária e dos fundos vinculados à referida secretaria, observados os limites do crédito orçamentário autorizado. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:FD5B3AA7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 31.12.0001/2024
Portaria nº 31.12.0001/2024 Missão Velha/CE, 31 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) que indica e dá outras providências:
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, com base na Lei Orgânica do Município e no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. ALANY GRANGEIRO SANTANA, inscrita no CPF sob nº 008.846.833-03, do cargo de Secretária de Educação, junto a Secretaria De Educação. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Data e local supra.
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:24BA71D4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 31.12.0002/2024
Portaria nº 31.12.0002/2024 Missão Velha/CE, 31 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a exoneração da função que indica e dá outras providências:
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, com base na Lei Orgânica do Município e no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. ALANY GRANGEIRO SANTANA, inscrita no CPF sob nº 008.846.833-03, do cargo de ordenadora de despesas do Fundo da Secretaria de Educação do Município de Missão Velha - CE. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Data e local supra.
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:D7441ECD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 31.12.0003/2024
Portaria nº 31.12.0003/2024 Missão Velha/CE, 31 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) que indica e dá outras providências:
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, com base na Lei Orgânica do Município e no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO, inscrita no CPF sob nº 052.645.314-12, do cargo de Secretária de Administração e Planejamento, junto a Secretaria de Administração e Planejamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Data e local supra.
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:63E40C53
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 31.12.0004/2024
Portaria nº 31.12.0004/2024 Missão Velha/CE, 31 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) que indica e dá outras providências:
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, com base na Lei Orgânica do Município e no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE: