DOMCE 07/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3624
www.diariomunicipal.com.br/aprece 116
―AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS: 1) FUNDAÇÃO OTILIA CORREIA SARAIVA - CNPJ Nº 41.343.187/03 COM VALOR GLOBAL DE R$ R$ 455.181,29 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL CENTO E OITENTA E UM REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), 2) HOSPITAL SÃO RAIMUNDO – FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA - CNPJ Nº 06.746.713/0002-66 COM VALOR GLOBAL DE R$ 92.310,34 (NOVENTA E DOIS MIL TREZENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), 3) FUNDAÇÃO ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO - CNPJ Nº 06.747.463/0001-06 COM VALOR GLOBAL DE R$ 156.172,38 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E DOZE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), 4) CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DO CARIRI LTDA - CNPJ Nº 17.557.793/0001-47 COM VALOR GLOBAL DE R$ 48.850,00 (QUARENTA E OITO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS)‖. ISABELLY MACEDO DANTAS TAVARES- SECRETARIA DE SAÚDE – MISSÃO VELHA-CE, 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:6AB9F79B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO
DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2024.12.12.01. CONTRATO Nº 2024.12.23.01 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FORMAÇÃO PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARTICIPANTES DO PROJETO JOVENS EMPREENDEDORES PRIMEIROS PASSOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Vigência: 07 meses. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: AJ CONSULTORIA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.278.980/0001-88, no valor de R$ 57.650,00 (cinquenta e sete mil seiscentos e cinquenta reais). Signatário pela contratante: Alany Grangeiro Santana, pela Contratada: AJ CONSULTORIA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. ALANY GRANGEIRO SANTANA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO; Missão Velha-CE, 23 de dezembro de 2024. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:7DBADE64
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.01.0002/2025
Portaria nº 01.01.0002/2025 Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a nomeação e designação do servidor que indica e dá outras providências:
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, com base na Lei Orgânica do Município, Capítulo III, Seção II, artigo 44, inciso I; art. 37, inciso II, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 150 de 21 de março de 2013 c/c Lei 175 de 02 de setembro de 2013 Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO, inscrita no CPF sob o nº 052.645.314-12, para exercer o cargo de Secretária de Educação, junto à Secretaria de Educação do Município de Missão Velha/CE. Art. 2º Designar a Sra. RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO para a função de Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, atribuindo-lhe competência para a prática de atos de ordenação de despesas da unidade orçamentária e dos fundos vinculados à referida secretaria, observados os limites do crédito orçamentário autorizado. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:95D59F76
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.01.0003/2025
Portaria nº 01.01.0003/2025 Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a nomeação e designação do servidor que indica e dá outras providências:
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, com base na Lei Orgânica do Município, Capítulo III, Seção II, artigo 44, inciso I; art. 37, inciso II, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 150 de 21 de março de 2013 c/c Lei 175 de 02 de setembro de 2013 Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. KAY FRANCE DE ARAÚJO PEREIRA QUINDERE, inscrita no CPF sob nº 989.577.913-53, para exercer o cargo de Secretária de Finanças, junto à Secretaria de Finanças do Município de Missão Velha/CE. Art. 2º Designar a Sra. KAY FRANCE DE ARAÚJO PEREIRA QUINDERE para a função de Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças, atribuindo-lhe competência para a prática de atos de ordenação de despesas da unidade orçamentária e dos fundos vinculados à referida secretaria, observados os limites do crédito orçamentário autorizado. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:5B4F0420
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.01.0004/2025
Portaria nº 01.01.0004/2025 Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a nomeação do servidor que indica e dá outras providências:
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, com base na Lei Orgânica do Município, Capítulo III, Seção II, artigo 44, inciso I; art. 37, inciso II, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 150 de 21 de março de 2013 c/c Lei nº 175 de 02 de setembro de 2013; Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a) Sr. (a) FERNANDA IRIS SILVA BRITO, CPF 604.505.113-08, para exercer o cargo de Tesoureira, junto a Secretaria de Finanças.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Data e local supra.