DOMCE 07/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3624
www.diariomunicipal.com.br/aprece 115
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL LSA - 074.2024
Prefeitura Municipal de Milhã - CE Secretaria do Meio Ambiente - SEMA
NAIRTON SOUSA PINHEIRO
Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a Licença Ambiental Simplificada para Criação de animais sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Milhã, no Sitio Quandu.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
Publicado por: Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro Código Identificador:C3DAE319
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LSA - 072.2024
Prefeitura Municipal de Milhã - CE Secretaria do Meio Ambiente - SEMA
MARCIO GEFERSON PINHEIRO DA SILVA
Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a Licença Ambiental Simplificada para Criação de animais sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Milhã, no Sitio Fazenda Paraiba.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
Publicado por: Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro Código Identificador:59DF444C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO PRAZO
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 2022.01.05.01, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.01.03.01, cujo objeto é a Locação de imóvel urbano situado à Rodovia Mestre Antônio Linard, s/n, Centro, município de Missão Velha/CE, destinado a sediar a unidade do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, no município de Missão Velha/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3001-04.122.0112.2.074 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00, resolve prorrogar o referido contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar a partir 05 de janeiro de 2024.
LOCATÁRIO: KAY FRANCE DE ARAUJO PEREIRA QUINDERE – ORDENADORA DE DESPESAS FUNDO GERAL - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA.
LOCADOR: FRANCISCO NEUDO GOMES LANDIM
DATA DA ASSINATURA: 05 janeiro de 2024. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:B33C998E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL
Extrato 1º Termo aditivo. CONTRATO Nº 2024.09.27.01, processo administrativo nº 2024.08.12.02. INEXIGIBILIDADE nº: 2024.09.18.01. TERMO ADITIVO: 1º Termo. LOCATÁRIA: Alany Grangeiro Santana - Secretária de Educação. LOCADOR: ELIAS MOREIRA LEITE, CPF nº 010.575.613-04. DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores. DO OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE PADRE EUSEBIO, LOCALIZADO NA RUA DESEMBARGADOR JUVÊNCIO SANTANA, Nº 179, CENTRO, NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DA VIGÊNCIA: vigência por 03 (três) meses. O termo aditivo ao contrato terá sua vigência, a partir de 27 de dezembro de 2024 a 27 de março de 2025.
Missão Velha, Estado do Ceará, 27 de dezembro de 2024.
ALANY GRANGEIRO SANTANA.
Secretária de Educação
Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:21FF6BBA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.12.12.01.
Objeto: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
DE
PROMOÇÃO , ORGANIZAÇÃO E FORMAÇÃO PARA OS
ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO,
PARTICIPANTES
DO
PROJETO
JOVENS
EMPREENDEDORES PRIMEIROS PASSOS, DE INTERESSE
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE
MISSÃO
VELHA/CE,
Dotação
Orçamentária:
1302.12.361.0541.2.044 Elemento da Despesa: 3.39.90.39.00 –
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração
de Dispensa em 20/12/2024 - ESPEDITO CARLOS DE SOUSA
JUNIOR. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e
Ratificação em 20/12/2024. CONTRATADA: AJ CONSULTORIA
E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob
nº 49.278.980/0001-88, no valor de R$ 57.650,00 (cinquenta e sete
mil seiscentos e cinquenta reais). Alany Grangeiro Santana -
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO
VELHA/CE; 20 de dezembro de 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:1022A01A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ERRATA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024.10.22.01 - SESAU
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA – AVISO DE ERRATA – – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024.10.22.01 - SESAU. A Secretária de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO, que circulou dia 20/12/2024. ONDE LÊ-SE: ―AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS: 1) FUNDAÇÃO OTILIA CORREIA SARAIVA - CNPJ Nº 41.343.187/03 COM VALOR GLOBAL DE R$ 538.372,91 (QUINHENTOS E TRINTA E OITO MIL TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), 2) FUNDAÇÃO ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO - CNPJ Nº 06.747.463/0001-06 COM VALOR GLOBAL DE R$ 165.291,10 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS), 3) CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DO CARIRI LTDA - CNPJ Nº 17.557.793/0001-47 COM VALOR GLOBAL DE R$ 48.850,00 (QUARENTA E OITO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS)‖, LEIA-SE: