DOMCE 07/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 07 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3624

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GABRIEL ELIAS CAMPOS DIAS
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:25A59B30

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A Secretaria de Educação do município de Meruoca-Ce, torna público o extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão Eletrônico SRP nº 1512.01/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0601.12.361.0220.2.021 - Alimentação Escolar PNAE Ensino Fundamental; 0601.12.361.0220.2.022 - Alimentação Escolar PNAE/EJA; 0601.12.365.0220.2.033 - Alimentação Escolar - PANEP Infantil. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. CONTRATADA: JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA – ME. CNPJ Nº: 41.380.220/0001-75. ASSINANTE: Clistenes Jalber Vieira de Souza. VALOR GLOBAL: R$625.520,70 (seiscentos e vinte e cinco mil, quinhentos e vinte reais e setenta centavos); CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA. CNPJ Nº: 35.043.876/0001-08 . ASSINANTE: Marilene De Carvalho Vasconcelos. VALOR GLOBAL: R$24.731,60 (vinte e quatro mil, setecentos e trinta e um reais e sessenta centavos); CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ Nº: 02.268.603/0001-02. ASSINANTE: Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. VALOR GLOBAL: R$68.532,95 (sessenta e oito mil, quinhentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura do(s) contrato(s), até 31 de dezembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca- Ce, 02 de janeiro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:1314AA60

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.06.1

O Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental - CORES, em conformidade com art. 75, inciso II c/c o § 2º do mesmo artigo da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.499/2024, de 27 de março de 2024, torna público aos interessados que pretende realizar acontratação de serviços advocatícios especializados a serem prestados na condução dos procedimentos referentes a resoluções, alteração de estatutos, acompanhamento processual, de amplo aspecto, em tribunais de conta, de justiça, ministério público ambiental e comum, dentre outras orientações e tomada de decisões, junto ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental - CORES, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do art. 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser enviadas em dias úteis até o dia 10 de janeiro de 2024 pelo e- mail:[email protected], após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do CORES - Cariri Oriental emwww.cpmrscaririoriental.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda no Portal de Compras do Consórcio em https://www.licitacores.com.br/. Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Milagres/CE na Rua Helena Mendonça de Figueiredo, nº 200, Milagres/CE, no horário das 07:30hrs às 13:30hrs de segunda a sexta feira. Brejo Santo/CE, 06 de janeiro de 2025 -

FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO - Agente de Contratação. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:70DAD127

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Ilmo. Sr. Gean Karlo Alves Feitosa , Diretor/Ordenador de Despesas do Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento , no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.06.01.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a Contratação de Sistema de Planejamento e Gestão de contratações públicas, incluindo Implantação e Licenciamento da plataforma MACGOV no formato SaaS, em plataforma web (on-line) com backup diário com armazenamento em nuvem durante todo o período do licenciamento, pelo prazo de 12 meses, com atualizações para adequação a Lei 14.133/2021, pelo valor global de R$ 69.120,000 (Sessenta e nove mil e sente e vinte reais) em favor da empresa MACGOV - SISTEMA DE GOVERNANÇA PÚBLICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 47.913.340/0001-77, com fundamento no artigo 74, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 14.133/2021. Milagres/CE, 06 de janeiro de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:EDFE4ABE

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AVISO DE LICITAÇÃO-O Município de Milagres/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.06.01.2,cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção, materiais hidráulicos, materiais sanitários e materiais elétricos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Milagres/CE.Início de recebimento das propostas: a partir de08/01/2025 às 16h00min; 2. Abertura das propostas:21/01/2025 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:21/01/2025 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Milagres/CE, 06 de janeiro de 2025.

FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO. Pregoeiro.
Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:2A5EE048

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ