DOMCE 07/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3624

www.diariomunicipal.com.br/aprece 119

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, com base na Lei Orgânica do Município e no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. OTÁVIO SANTANA BARROS, inscrito no CPF sob o nº 049.866.193-81, do cargo de Procurador Geral, junto à Procuradoria Geral do Município de Missão Velha/CE. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Data e local supra.

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:90D78689

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.01.0001/2025

Portaria nº 01.01.0001/2025 Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação do servidor que indica e dá outras providências:

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, com base na Lei Orgânica do Município, Capítulo III, Seção II, artigo 44, inciso I; art. 37, inciso II, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 150 de 21 de março de 2013 c/c Lei 175 de 02 de setembro de 2013 Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. OTÁVIO SANTANA BARROS, inscrito no CPF sob o nº 049.866.193-81, para exercer o cargo de Procurador Geral, junto à Procuradoria Geral do Município de Missão Velha/CE. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:7D3BC896

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 060101/2025 ATO DE NOMEAÇÃO - LÍLIAN MARQUES MOTA

A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 232, inciso II do Regimento Interno.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. LÍLIAN MARQUES MOTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA - DAS 2, junto à Câmara Municipal de Mombaça.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidentada Câmara Municipal de Mombaça, 02 de janeiro de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026

Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador:28E51818

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS DE Nº 02012301SECULT/02012301S

PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS DE Nº 02012301SECULT/02012301SISP/02012301SME e 02012301SMS EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02012301SECULT PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR: O valor decorrente do presente aditivo é de R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas deste contrato correrão por conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) nº(s), Elemento(s) de Despesa e Fonte(s) de Recurso(s) abaixo:Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s):

SECRETARIA PROJETO/ ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSOS SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 0801.27.122.0004.2.022 3.3.90.39.00 3.3.90.39.14 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO – Secretário de Esporte e Juventude. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIO JANES CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA (Titular) da empresa FOX LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI.Mombaça - CE, 27 de dezembro de 2024.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02012301SISP PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR: O valor decorrente do presente aditivo é de R$ 9.489.200,00 (NOVE MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas deste contrato correrão por conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) nº(s), Elemento(s) de Despesa e Fonte(s) de Recurso(s) abaixo:Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s):

SECRETARIA PROJETO/ ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSOS SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 0701.15.451.0010.1.022 3.3.90.39.00 3.3.90.39.14 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA – Secretário de Obras e Infraestrutura. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIO JANES CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA (Titular) da empresa FOX LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI.Mombaça - CE, 27 de dezembro de 2024.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02012301SME PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR: O valor decorrente do presente aditivo é de R$ 844.800,00