DOMCE 07/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3624
www.diariomunicipal.com.br/aprece 148
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:61EDA0A0
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 02.01.010/2025
ATO Nº 02.01.010/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) DAVI COSTA PORDEUS, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE ESPORTE, JUVENTUDE E PARTICIPAÇÃO POPULAR, vinculado à SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E PARTICIPAÇÃO POPULAR, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:A6CE440E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2024.12.04.2. Objeto: Aquisição de Oxigênio (Gás Medicinal), destinado ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal, junto a Secretaria de Saúde de Quixelô/CE, conforme especificações apresentadas no Edital. Licitante Vencedor: o licitante OXIGÊNIO PADRE CÍCERO LTDA inscrito no CNPJ nº 22.160.027/0001-84 classificado no LOTE I - Recarga cilindro de Oxigênio gás medicinal, no valor global de R$ 693.350,00 (seiscentos e noventa e três mil trezentos e cinqüenta reais), de conformidade com os Preços acostados na Ata da Sessão junto aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –
ANA LARISSA CARVALHO DE OLIVEIRA - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:46537D9F
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato: CONTRATO nº 2024.12.04.2.1. Pregão
Eletrônico Nº 2024.12.04.2. Partes: o Município de Quixelô, através
da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa OXIGÊNIO PADRE
CÍCERO LTDA. Objeto: Aquisição de Oxigênio (Gás Medicinal),
destinado ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal,
junto a Secretaria de Saúde de Quixelô/CE, conforme especificações
constantes no Edital. Valor Total do Contrato: R$ 693.350,00
(seiscentos e noventa e três mil trezentos e cinqüenta reais). Vigência
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ana Larissa Carvalho de
Oliveira e Aucileide França Alves.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:C4A57784
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO 2024.12.17.9.1 - CONTROLADORIA
EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2024.12.17.9.1 Dispensa de Licitação Nº. 2024.12.17.9. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Controladoria e Ouvidoria de Quixelô/CE e a empresa NEXOS ASSESSORIA CONTABIL S/S, inscrita no CNPJ n. 26.703.429/0001-39. Objeto: a Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão governamental, compreendendo aos serviços de orientação, criação e monitoramento de rotinas e fluxos de controle, elaboração de minutas de resoluções e normatização interna, realização de treinamento de pessoal, elaboração, análises e apresentação de relatórios, painéis gerenciais, apoio na gestão de riscos e auditorias internas e fiscalizações e a implementação de melhorias contínuas na gestão junto a Controladoria e Ouvidoria de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) Valor Total do Contrato: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Valderlândia Bernardo Silva e José Martins Castelo Neto.
Data de Assinatura do Contrato: 06 de Janeiro de 2025.
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador:54D5DF07
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.12.17.6.1 - SEFIN
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2024.12.17.6.1 Dispensa de Licitação Nº. 2024.12.17.6. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento do Município de Quixelô/CE e a empresa NEXOS ASSESSORIA CONTABIL S/S, inscrita no CNPJ n. 26.703.429/0001-39. Objeto: a Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão governamental, compreendendo aos serviços de orientação, criação e monitoramento de rotinas e fluxos de controle, elaboração de minutas de resoluções e normatização interna, realização de treinamento de pessoal, elaboração, análises e apresentação de relatórios, painéis gerenciais, apoio na gestão de riscos e auditorias internas e fiscalizações e a implementação de melhorias contínuas na gestão junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 3.000,00 (três mil reais) Valor Total do Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Antonio Vicente da Silva Filho e José Martins Castelo Neto.
Data de Assinatura do Contrato: 06 de Janeiro de 2025.
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador:0CDDAEBB
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.12.17.8.1 - SME
EXTRATO DE CONTRATO