DOMCE 07/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3624
www.diariomunicipal.com.br/aprece 186
Dispõe sobre a nomeação do (a) Sr. (a) ANTÔNIA PEREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo que indica e adota outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE,
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas e,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Orgânica do Município de
Salitre/CE;
CONSIDERANDO o art. 12, III, alínea ―a‖, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salitre;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a) ANTÔNIA PEREIRA DA SILVA, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) com o nº 884.922.063- 49, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de TÉCNICO(A) LEGISLATIVO(A), junto à CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, em 06 de janeiro de 2025.
ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por:
Iago Ewerton Barbosa
Código Identificador:9685A851
CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE PORTARIA Nº 250106010/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 250106010/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação do (a) Sr. (a) VINICIUS MARQUES BARBOSA, para ocupar o cargo que indica e adota outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Orgânica do Município de Salitre/CE;
CONSIDERANDO o art. 12, III, alínea ―a‖, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salitre;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a) VINICIUS MARQUES BARBOSA, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) com o nº 074.615.783- 59, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de TÉCNICO(A) LEGISLATIVO(A), junto à CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, em 06 de janeiro de 2025.
ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA Presidente da Câmara Municipal Publicado por: Iago Ewerton Barbosa Código Identificador:2751A9B1
CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE PORTARIA Nº 250106011/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 250106011/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação e a Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Salitre/CE, para os procedimentos realizados através da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Orgânica do Município de Salitre/CE;
CONSIDERANDO o art. 12, III, alínea ―a‖, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salitre;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o (a) Sr. (a) LOURRANE DOS SANTOS SILVA, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) com o nº 603.293.293- 16, para exercer a função de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Salitre/CE, com competência para processar as licitações instauradas com fundamento na Lei nº 14.133 de 01 abril de 2021.
Art. 2º. O Agente de Contratação será auxiliado por equipe de apoio e responderá individualmente pelos atos que praticar, salvo quando induzido a erro pela atuação da equipe.
Art. 3º. Fica a equipe assim composta:
I. Agente de Contratação – LOURRANE DOS SANTOS SILVA, CPF: 603.293.293-16. II. Membro da Equipe de Apoio – MARIA DO SOCORRO DE JESUS OLIVEIRA, CPF: 057.903.543-35; III. Membro da Equipe de Apoio – JOSÉ RODOLFO DA SILVA, CPF: 637.898.153-14.
Art. 4º. Compete ao Agente de Contratação adotar todas as medidas legais necessárias, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e com o regulamento da Câmara Municipal.
Art. 5º. Caberá a equipe de apoio auxiliar o Agente de Contratação nas etapas do processo licitatório, conforme dispõe o regulamento da Câmara Municipal.
Art. 6º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, em 06 de janeiro de 2025.
ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Iago Ewerton Barbosa Código Identificador:439DE5F7
CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE PORTARIA Nº 250106012/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 250106012/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.