DOMCE 07/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3624
www.diariomunicipal.com.br/aprece 192
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 01 de janeiro de 2025.
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Municipal
Avenida Maria Luiza Leite Santos – SN – Bulandeira – Tarrafas – Ceará. CNPJ – 12.464.301/0001-55 site: www.tarrafas.ce.gov.br
Publicado por: Geovani Alves Saraiva Código Identificador:DE9632C5
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO PORTARIA Nº 0101007/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei 299/2013, que versa sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de Tarrafas;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR para exercer o cargo de Secretário Municipal de Transportes do Município de Tarrafas, o Sr. Francisco Sherman Sousa Candido, portador do CPF 002.*.003-; Art. 2º - As atribuições serão aquelas definidas na Lei 299/2013; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 01 de janeiro de 2025.
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Municipal
Avenida Maria Luiza Leite Santos – SN – Bulandeira – Tarrafas – Ceará. CNPJ – 12.464.301/0001-55 site: www.tarrafas.ce.gov.br
Publicado por: Geovani Alves Saraiva Código Identificador:635EF35B
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO PORTARIA Nº 0101008/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei 299/2013, que versa sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de Tarrafas;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Tarrafas, o Sr. Maria Aucioneide Alcantara Santos, portador do CPF 302. *.093-; Art. 2º - As atribuições serão aquelas definidas na Lei 299/2013; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 01 de janeiro de 2025.
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Municipal
Avenida Maria Luiza Leite Santos – SN – Bulandeira – Tarrafas – Ceará. CNPJ – 12.464.301/0001-55 site: www.tarrafas.ce.gov.br
Publicado por: Geovani Alves Saraiva Código Identificador:464F6A3F
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO PORTARIA Nº 0101009/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei 299/2013, que versa sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de Tarrafas;
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR para exercer o cargo de Procurador Geral do Município de Tarrafas, o Sr. Pedro Alefe Vasconcelos Sousa, portador do CPF n° .377.983-. Art. 2° - As atribuições serão aquelas definidas na Lei 299/2013; Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 01 de janeiro de 2025.
EONILDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Geovani Alves Saraiva
Código Identificador:977A15CE
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO PORTARIA Nº 0101010/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DECONTRATAÇÃO DOMUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei 299/2013, que versa sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de Tarrafas;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR para exercer o cargo de Agente de Contratação do Município de Tarrafas, o Sr. Geovani Alves Saraiva, portador do CPF nº 230.833-. Art. 2° - As atribuições serão aquelas definidas na Lei 299/2013; Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.