Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/01/2025 · pág. 191

DOMCE 07/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3624

www.diariomunicipal.com.br/aprece 191

Publicado por: Geovani Alves Saraiva Código Identificador:CF3D1197

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO PORTARIA Nº 0101003/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei 299/2013, que versa sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de Tarrafas;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação do Município de Tarrafas, a Sra. Josefa Regilane Arrais da Silva Souza, portador do CPF *.273.983-; Art. 2º - Como titular da Pasta será Gestora da Unidade Gestora da Secretaria de Educação, sendo responsável pela execução orçamentária, financeira e patrimonial da respectiva Secretaria., além das demais atribuições definidas na Lei 299/2013; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 01 de janeiro de 2025.

ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Municipal

Avenida Maria Luiza Leite Santos – SN – Bulandeira – Tarrafas – Ceará. CNPJ – 12.464.301/0001-55 site: www.tarrafas.ce.gov.br

Publicado por: Geovani Alves Saraiva Código Identificador:22234667

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO PORTARIA Nº 0101004/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei 299/2013, que versa sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de Tarrafas;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde do Município de Tarrafas, a Sra. Maria das Graças de Freitas, portador do CPF 654..-72; Art. 2º - Como titular da Pasta será Gestora da Unidade Gestora da Secretaria de Saúde, sendo responsável pela execução orçamentária, financeira e patrimonial da respectiva Secretaria, além das demais atribuições definidas na Lei 299/2013; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 01 de janeiro de 2025.

ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Municipal

Avenida Maria Luiza Leite Santos – SN – Bulandeira – Tarrafas – Ceará. CNPJ – 12.464.301/0001-55 site: www.tarrafas.ce.gov.br

Publicado por: Geovani Alves Saraiva Código Identificador:EBDDBA13

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO PORTARIA Nº 0101005/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei 299/2013, que versa sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de Tarrafas;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para exercer o cargo de Secretária Municipal de Ação Social do Município de Tarrafas, a Sra. Aline Steffany de Sousa Candido Santos, portador do CPF 042..-03; Art. 2º - Como titular da Pasta será Gestora da Unidade Gestora da Secretaria de Ação Social, sendo responsável pela execução orçamentária, financeira e patrimonial da respectiva Secretaria, além das demais atribuições definidas na Lei 299/2013; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 01 de janeiro de 2025.

ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Municipal

Avenida Maria Luiza Leite Santos – SN – Bulandeira – Tarrafas – Ceará. CNPJ – 12.464.301/0001-55 site: www.tarrafas.ce.gov.br

Publicado por: Geovani Alves Saraiva Código Identificador:605B60C4

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO PORTARIA Nº 0101006/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei 299/2013, que versa sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de Tarrafas;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Tarrafas, o Sr. Antônio Vieira Da Silva, portador do CPF .047.-47; Art. 2º - As atribuições serão aquelas definidas na Lei 299/2013; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.