DOMCE 07/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3624
www.diariomunicipal.com.br/aprece 201
O aderente se obriga às cláusulas do CONVÊNIO. DA VIGÊNCIA O presente TERMO é parte integrante do Convênio e terá vigência por prazo indeterminado, a partir da data de sua assinatura. Na ocorrência de ajustes ao convênio, este termo fica tacitamente ratificado, sem prejuízo ao direito ulterior de distrato. DA PUBLICAÇÃO A publicação do presente TERMO é de responsabilidade do ADERENTE, a ser formalizada em seus diários oficiais, ou em outros instrumentos de grande circulação.
O signatário firma o presente TERMO para que produza os efeitos legais e resultantes de direito.
Várzea Alegre, CE, 06 de janeiro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito do Município de Várzea Alegre/CE
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:DF42E8BD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 023, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o Senhor PEDRO ROQUE ARAUJO ALMEIDA, portador de RG n° 040170* e CPF n° *.087.643- ** no cargo de Secretário Executivo, símbolo DAS-04, da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 06 de janeiro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:FCCB2702
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 024, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a Senhora MARIA VALDINETE SILVA, portadora do RG nº *29978, SSP – CE, CPF nº .292.113-** no cargo Assessor Técnico de Gestão do Trabalho, Símbolo DAS-10, da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 06 de janeiro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:8955B6B3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município; RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Senhor FRANCISCO COSTA DE ALENCAR portador do RG nº 709311-* SSPDS-CE, CPF nº . 946.613- *, no cargo de Assessor Técnico de Vigilância Socioassistencial, símbolo DAS-05, da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 06 de janeiro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:91DE6EF4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 026, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município; RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora SAYONARA GONÇALVES BEZERRA portadora do RG n° 291951* SSPDS/CE, CPF nº .855.853-* no cargo de Diretor de Gestão Financeira e Orçamentária do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, símbolo DAS-05, da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 06 de janeiro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:82D9F6FC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 027, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.