DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 - UASG 160168 Nº Processo: 64591.007480/2024-95. Inexigibilidade Nº 64/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 27.508.573/0001-87 - CABRAL OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema fusex, sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes das outras forças armadas e militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo hospital de guarnição de marabá.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2034. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2024 - UASG 160168 Nº Processo: 64591.007482/2024-84. Inexigibilidade Nº 66/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 32.712.539/0001-60 - CRP RADIOLOGIA ODONTOLOGICA DIGITAL 3D LTDA . Objeto: Prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema fusex, sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes das outras forças armadas e militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo hospital de guarnição de marabá.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2034. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2024 - UASG 160168 Nº Processo: 64591.007479/2024-61. Inexigibilidade Nº 62/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 16.630.862/0001-38 - MEDICINE CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema fusex, sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes das outras forças armadas e militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo hospital de guarnição de marabá.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/12/2024 a 22/12/2034. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2024 - UASG 160168 Nº Processo: 64591.007483/2024-29. Inexigibilidade Nº 67/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 09.338.566/0001-00 - GUSTAVO RIBEIRO DE LACERDA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema fusex, sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes das outras forças armadas e militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo hospital de guarnição de marabá.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2034. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2024 - UASG 160168 Nº Processo: 64591.007484/2024-73. Inexigibilidade Nº 68/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 24.377.884/0001-66 - VEIGA JARDIM SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema fusex, sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes das outras forças armadas e militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo hospital de guarnição de marabá.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2034. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2024 - UASG 160168 Nº Processo: 64591.007478/2024-16. Inexigibilidade Nº 70/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 28.609.350/0001-79 - CRIATIVA MENTE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema fusex, sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes das outras forças armadas e militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo hospital de guarnição de marabá.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2034. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2024 - UASG 160168 Nº Processo: 64591.007423/2024-14. Inexigibilidade Nº 71/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 21.727.696/0001-22 - MED IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema fusex, sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes das outras forças armadas e militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo hospital de guarnição de marabá.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2034. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 18/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160168 Nº Processo: 6459100685202453. Objeto: Aquisição de material permanente destinado à melhoria do atendimento assistencial das Organizações Militares de Saúde (OMS) e Organizações Militares (OM) da guarnição de Marabá-PA, por meio do PAASSEx 2025.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 07/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Folha 26, Quadra 10, Nova Marabá - Marabá - para, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160168-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANGELO BARLETTA NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/01/2025) 160168-00001-2025NE900001 COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90011/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de GLO exclusivo para as Organizações Militares participantes do GCALC do CMO. Total de Itens Licitados: 00063 Novo Edital: 07/01/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av Presidente Vargas, 3850 Bairro Sobrinho - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/01/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MATHEUS GOULART DA SILVA DE ANDRADE Pregoeiro (SIDEC - 06/01/2025) 160512-00001-2024NE000744 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 160132 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 64037.008657/2022-02. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: - ISAIAS AUGUSTO SANTOS GUEDES. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de procedimentos de fisioterapia.. Vigência: 31/12/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160159 Nº Processo: 64553002866202467. Objeto: Aquisição de material permanente do Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército (PAASSEx), para atender a demanda do 18ºGAC no ano de 2025.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 07/01/2025 das 08h30 às 17h30. Endereço: [r 364 Km 202 - Vila Goulart, - Rondonópolis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160159-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DEIVID NETO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/01/2025) 160159-00001-2025NE000001 58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2024 - UASG 160095 Nº Processo: 64105.007947/2024-31. Inexigibilidade Nº 19/2024. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O. Contratado: 10.938.955/0001-48 - CLINICA FISIOTERAPEUTA REVIVER LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2029. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). COMANDO MILITAR DO PLANALTO BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160060 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64147.001356/2021-11. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE BRASILIA. Contratado: 05.370.557/0001-38 - SHEKINAH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Cessão de uso oneroso de um espaço físico de uma sala, de área 60,0m² (sessenta metros quadrados) situada nas dependências do batalhão de polícia do exército de brasília, localizado na avenida duque de caxias, s/n, setor militar urbano, brasília, df - cep 70.630-100, onde deverão ser prestados serviços de apoio na exploração comercial de uma lanchonete.. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.712,80. Data de Assinatura: 13/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).