DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LÍBIA REJANE HENRIQUES TEIXEIRA ,Auxiliar de SALC, Porto Alegre, RS 06/01/2025. 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160372 Nº Processo: 64261.000032/2022-31. Dispensa Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Renovação contratual - 3º t a telefonia móvel claro s/a. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/02/2025 a 15/02/2026. Valor Total: R$ 12.074,40. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160416 Nº Processo: 64594.005313/2024-80. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 50.380.668/0001-80 - SUPRILAB LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes/insumos laboratoriais com comodato de equipamento, para atender as necessidades do laboratório de análises clínicas do hospital geral de santa maria.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160416 Nº Processo: 64594.005313/2024-80. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO S.A.. Objeto: Aquisição de reagentes/insumos laboratoriais com comodato de equipamento, para atender as necessidades do laboratório de análises clínicas do hospital geral de santa maria.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 259.100,00. Data de Assinatura: 12/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160416 Nº Processo: 64594.005313/2024-80. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 21.921.393/0003-08 - ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.. Objeto: Aquisição de reagentes/insumos laboratoriais com comodato de equipamento, para atender as necessidades do laboratório de análises clínicas do hospital geral de santa maria.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 3.340.289,60. Data de Assinatura: 12/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). AVISO DE CREDENCIAMENTO OCS PSA Nº 90049/2023 Nº PROCESSO: NUP 64594.003564/2024-20 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Hospital Geral de Santa Maria publicou o CREDENCIAMENTO de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais Autônomos (PSA) para prestação de serviços médico-hospitalares, odontológicos, laboratoriais, de diagnóstico e reabilitação. O edital e maiores informações estão disponíveis no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2023/15547, no SITE: http://www.hgesm.eb.mil.br/index.php/edital-de-credenciamento-hgesm-n-90049-2023- novo, no Endereço: Rua Marechal Hermes, nº 190, Bairro Passo D'areia, Santa Maria/RS e no Telefone: (55) 3220-2494 (Seção de Contratos - no horário das 8h às 12h). Ten Cel MÁRCIO RIBEIRO TONIAZZO Ordenador de Despesas do HGeSM 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE CURITIBA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2021 - UASG 160223 Nº Processo: 64578.010281/2021-90. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA . Contratado: 00.904.728/0004-90 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.. Objeto: C. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 04/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2021 - UASG 160223 Nº Processo: 64578.010281/2021-90. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 00.904.728/0004-90 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.. Objeto: Encerramento por término do prazo de vigência do contrato n° 20/2021 - fornecimento de reagente laboratorial junto à empresa vyttra diagnostivos importacao e exportação s.a. - cnpj 00.904.728/0004-90. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160230 Nº Processo: 64410003393202440. Objeto: Contratação de Serviço de Desratização, Dedetização, Limpeza de Caixa de Água, Limpeza de Fossa, Potabilidade da água, Manutenção Preventiva e Corretiva de Rede de Esgoto e Manutenção Preventiva e Corretiva de Câmara Fria.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Expedicionário Palmense, 771 - Santuário, Centro - Palmas/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160230-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LESIMAR FERREIRA DE SOUZA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/01/2025) 160230-00001-2025NE000001 30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160206 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 65313.005119/2023-95. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: Serviço de telefonia fixa. Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.046,16. Data de Assinatura: 02/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024). 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 5ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES BLINDADA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comando da 5 COMPANHIA DE COMUNICACOES BLINDADA, neste ato representado pelo Terceiro Sargento IGOR DE OLIVEIRA ORLANDO, Presidente da Comissao de Responsabilizacao, vem notificar o Sr LEONARDO HENRIQUE GEORGINI, representante legal da empresa GEORGINI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 10.596.721/0001-60, com endereco ignorado, incerto ou inacessivel, relativo ao Processo Sancionador, conforme Comissao designada pelo Boletim Interno nr 220, de 13 de novembro de 2024, da 5 Companhia de Comunicacos Blindada, para apurar a sancao administrativa cabivel no descumprimento de contrato administrativo no ambito desta UG, razao pela qual lhe e facultada, conforme a Lei n 14.133 de 1 de abril de 2021, apresentar alegaoes finais por escrito, caso queira, no prazo de 15 -quinze- dias uteis, contados da data de publicacao deste. Apos o prazo de 15 -quinze- dias uteis, contados da data de publicacao, neste edital, excluindo esse dia de contagem da data, o processo tera continuidade. Outras informacoes sobre o processo sancionador poderao ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal, na 5 Companhia de Comunicacoes Blindada, situada na Avenida Republica Argentina, 3800 - Novo Mundo, Curitiba-PR, CEP 81050-000. Telefone: 41- 3592- 4642. Horario: de segunda a sexta-feira, das 08:30h as 12:00h. INTIMADO: LEONARDO HENRIQUE GEORGINI. Curitiba-PR, 6 de janeiro de 2025. IGOR DE OLIVEIRA ORLANDO Presidente da Comissao de Responsabilizacao EDITAL DE INTIMACAO O Comando da 5 COMPANHIA DE COMUNICACOES BLINDADA, neste ato representado pelo Primeiro Sargento DOUGLAS SCHUTZ MACHADO, Encarregado da Sindicancia, vem notificar o Sr HENRIQUE MORAES CARDOSO, representante legal da empresa NEW SERVICE DEDETIZADORA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 45.380.251/0001-87, com endereco ignorado, incerto ou inacessivel, notificacao para alegacoes finais relativas a sindicancia instaurada pela Portaria n 31-Sec Jus/5 Cia Com Bld, 10 de outubro de 2024, da 5 Companhia de Comunicacoes Blindada, para apurar eventual irregularidade administrativa no descumprimento de contrato administrativo no ambito desta UG, razao pela qual lhe e facultada, vistas dos respectivos autos, na 5 Companhia de Comunicacoes Blindada, bem como fica assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido, no prazo de 10 -dez- dias corridos, contados da data de publicacao deste, apresentar suas alegacoes finais por escrito, caso queira conforme o previsto no Art. 44 da Lei 9.784/99. Apos o prazo de 10 -dez- dias corridos, contados da data de publicacao, neste edital, excluindo esse dia de contagem da data, o processo tera continuidade. Outras informacoes sobre a sindicancia poderao ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal, na 5 Companhia de Comunicacoes Blindada, situada na Avenida Republica Argentina, 3800, Novo Mundo, Curitiba-PR, CEP 81050-000. Telefone: 42 3592-4642. Horario: de segunda a sexta-feira, das 08:30h as 12:00h. INTIMADO: HENRIQUE MORAES CARDOSO. Curitiba-PR, 6 de janeiro de 2025. DOUGLAS SCHUTZ MACHADO Encarregado da Sindicancia 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 160521 Nº Processo: 64159005642202460. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea.. Total de Itens Licitados: 159. Edital: 07/01/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Cap Olinto Mancini, 1317 - Centro - Três Lagoas - Ms, - Três Lagoas/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160521-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. OTAVIO DA SILVA FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/01/2025) 160521-00001-2025NE800001 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº07 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº07. 1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Raimundo Penafort do Rosario Lisbôa; 3) Cargo: Técnico em Edificações; 4) Vigência do Contrato: 26/11/2024 à 24/02/2025; 5) Data da Assinatura: 25/11/2024. Márcio Leandro Burigo - Tenente Coronel Chefe da CRO 5 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 17 1) 1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Danilo Mendonça Rodrigues; 3) Cargo: Desenhista; 4) Vigência do Contrato: 05/12/2024 a 05/03/2025; 5) Data da Assinatura: 05/12/2024. Márcio Leandro Burigo. Chefe da CRO 5 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 16 1) 1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Luis Carlos Rodrigues Junior; 3) Cargo: Engenheiro Civil; 4) Vigência do Contrato:05/12/2024 à 03/02/2025; 5) Data da Assinatura: 04/12/2024. Márcio Leandro Burigo. Chefe da CRO 5