DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 18/12/2024 a 16/12/2029. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160078 Nº Processo: 64251.007186/2024. Objeto: Seleção de empresa, denominada Contratada ou Cessionária, para exercício de atividade de apoio de cantina sem dedicação de mão de obra mediante cessão onerosa de espaço físico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 07/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Vargas 2800, Santa Carmelia - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160078-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO COZENDEY PIRES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/01/2025) 160078-00001-2024NE000007 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160129 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64511.022070/2021-74. Pregão. Nº 33/2021. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência dos serviços de agenciamento para reserva, aquisição, emissão, marcação e/ou remarcação de bilhetes de passagens aéreas, nacionais e internacionais. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160129 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64511.022070/2021-74. Pregão. Nº 33/2021. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 21.331.404/0001-38 - ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação dos serviços de agenciamento para reserva, aquisição, emissão, marcação e/ou remarcação de bilhetes de passagens rodoviárias. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.250,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160129 Número do Contrato: 51/2023. Nº Processo: 64511014740202341. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 09.575.541/0001-12 - ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da cessão de uso de área a ser utilizada para prestação de serviços inerentes às atividades de cantina. Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.246,72. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90036/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Objeto é aquisição de utensílios de cozinha, uniforme de cozinheiros e equipamento permanente de cozinha industrial MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/01/2025) 160249-00001-2024NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90046/2024 Declaro Vencedor do Pregão Eletronico (SRP) 90046/2024 - FMCE, a empresa: MIHARA AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ/MF.: 15.105.848/0001-52 ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/01/2025) (Of. El. nº .) FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO Nº 90945/2024 A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, comunica que a data de abertura do edital de licitação supracitado, publicada no D.O.U de 17/12/2024, fica alterada de 6/1/2025 para o dia 13/1/2025, às 13h. As alterações do referido Edital poderão ser acompanhadas no sítio da Instituição: https://www.poupex.com.br/institucional/editais-e- compras/editais7/licitacoes/licitacoes-eletronicas/concorrencias-eletronicas/2024-2/ Brasília/DF, 19 de dezembro de 2024. WASHINGTON MOREIRA CORRENTE Gerente Executivo de Compras e Contratos COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90012/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 61001009405202473. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de seguro total para a frota de veículos oficiais de propriedade do Gabinete do Comandante da Marinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. JOSE PAULO MACHADO DE AZEREDO JUNIOR Ordenador de Despesas Substituto (SIDEC - 06/01/2025) 711000-00001-2025NE000001 AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024-00 - UASG 710300 NUP: 61985.001532/2024-53. Procedimento Licitatório n° 07/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de EXAMES LABORATORIAIS OCUPACIONAIS (admissional, periódico, mudança de função, retorno ao trabalho, demissional e/ou complementares), incluindo a emissão e entrega de relatórios, para os empregados da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, lotados no Centro Tecnológico Nuclear de ARAMAR (CINA) no Município de Iperó/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Vigência: 48 meses, ou seja, até 19/12/2028. Valor: R$ 772.252,80 (setecentos e setenta e dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). Contratada: DS - INSTITUTO DE DIAGNOSTICO S O R O C A BA LTDA. CNPJ: 01.611.259/0001-31. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 19/12/2024. COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA COMANDO DA FORÇA AERONAVAL BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 Registrador: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Espécie: Pregão Eletrônico (SRP) nº 90009/2024; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de tintas e material de pintura; Data de assinatura da Ata: 06/01/2025; Validade: 06/01/2026. Ata nº 80/2024, NOVA POMPEIA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ 47.122.108/0001-10, itens 15, 16, 17, 19, 34, 39, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 52, 60, 63, 64, 66, 67, 77, 78, 79 e 80, valor R$ 240.620,00; Ata nº 81/2024, VIVOLUX MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 33.533.249/0001-11, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 20, 22, 23 e 36, valor R$ 346.615,00; Ata nº 82/2024, GENTILEZA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 50.391.734/0001-17, itens 33, 40, 41, 49, 50, 61, 68, 73, 74 e 75, valor R$ 59.219,00; Ata nº 83/2024, J. J. VITALLI - CNPJ 08.658.622/0001-13 , itens 348, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 62 e 65, valor R$ 28.520,00; Ata nº 84/2024, AVANT COLOR LTDA - CNPJ 51.536.681/0001-48, itens 14, 18, 21, 24, 25 e 26 valor R$ 85.660,00; Ata nº 85/2024, ECM TARDELLI DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 49.366.302.0001-77, itens 27, 28, 29, 30 e 32, valor R$ 6.250,00; Ata nº 86/2024, SSP COMERCIAL DIAMANTE LTDA - CNPJ 51.997.965/0001-31, itens 35, 37 e 38, valor R$ 26.715,00; Ata nº 87/2024, SALOMÃO LOPES DE MENESES 07505410830 - CNPJ 28.792.531/0001-83, item 59, valor R$ 4.490,00; Ata nº 88/2024, AMAR TR A N S P O R T ES CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA EPP - CNPJ 524.827.291/0001-54, item 71, valor R$ 4.150,00; Ata nº 89/2024, NOCLICK COMÉRCIO LTDA - CNPJ 49.836.051/0001-47, item 76, valor R$ 3.000,00; Ata nº 90/2024, 36.943.676 ANA PAULA TORRES MAGALHÃES - CNPJ 36.943.676/0001-66, item 69, valor R$ 4.225,00; Ata nº 91/2024, CASTRO ARANTES QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA - CNPJ 11.202.638/0001-21, item 81, valor R$ 20.000,00; Ata nº 92/2024, QUALITY LUX -COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ILUMINAÇ ÃO LTDA- CNPJ 28.780.007/0001-92 , item 72, valor R$ 730,00; Ata nº 93/2024, OLITHIER COMÉRCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS LTDA - CNPJ 09.630.087.0001/55, item 70, valor R$ 4.250,00; e Ata nº 94/2024, ALTOS VOOS COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP - CNPJ 12.837.081/0001-68, item 31, valor R$ 1.372,00. CMG ROBERTSON DIOGO ME LO. Ordenador de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91180/2022-006/02 - UASG 791180 Número do Contrato: 91180/2022-006/00. Nº Processo: 63015.003415/2022-18. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 03.788.266/0001-39 - OPERACAO RESGATE - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 91180/2022-006/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2024 a 19/12/2025, assim, 36 (trinta e seis) meses de vigência, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 645.855,60. Data de Assinatura: 19/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024). CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 91181/2024-027/00 - UASG 791181 Nº Processo: 63398.007717/2024-61. Dispensa Nº 5/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 48.962.080/0001-92 - MTZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em obra e serviço de engenharia, por meio de dispensa de licitação, para reparo emergencial dos danos causados pelas chuvas ocorridas em 16 de dezembro de 2024, nas dependências do centro de intendência da marinha em são pedro da aldeia, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 21/12/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 39.800,00. Data de Assinatura: 21/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).