DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010700022 22 Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo Nº91580/2020-001-04; Número do Contrato: 91580/2020-001/00; Nº Processo: 63017.001194/2018-39. Contratante: Base Almirante Castro e Silva. Contratado: Telefonia Brasil S.A, CNPJ: 02.558.157/0001-62; Valor total do termo aditivo: R$ 16.615,20. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 91580/2020-001/00. Data da Assinatura: 20/12/2024. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025 ALBINO MANOEL BORGES SANTOS; e Capitão de Fragata - Ordenador de Despesas. 1º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 781000 Nº Processo: 62002.001668/2024-97. Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL. Contratado: 39.595.324/0001-55 - AURORA ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de engenharia de adaptação (modernização tecnológica) e manutenção integral dos elevadores elétricos de passageiros no hotel de trânsito da marinha no rio de janeiro (htm-rj).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 06/01/2025 a 02/03/2026. Valor Total: R$ 559.890,00. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 781000 Nº Processo: 62002.012797/2024-19. Dispensa Nº 90212/2024. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL. Contratado: 21.118.648/0001-37 - MASTER VENDING ALIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de café e bebidas quentes por meio de máquinas automáticas de autoatendimento com insumos e manutenção inclusas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/01/2025 a 06/04/2025. Valor Total: R$ 26.136,00. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90047/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual aquisição de materiais descartáveis para atender as necessidades da Divisão de Municiamento e Rancho do Comando do 1¨ Distrito Naval. ANDERSON SOARES SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/01/2025) 781000-00001-2025NE000001 3º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 - UASG 783310 Nº Processo: 63034.001392/2019-75. Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 01.707.112/0001-40 - COOPERATIVA DOS MEDICOS DA SANTA CASA DE MACEIO. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento, emergência/urgência em regime de vinte e quatro horas diárias. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 7.567.503,67. Data de Assinatura: 20/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2024 - UASG 783310 Nº Processo: 63034.001392/2019-75. Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 12.307.187/0001-50 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIO. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de vinte quatro horas diárias.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 7.567.503,67. Data de Assinatura: 20/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 783310 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 63034.001392/2019-75. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 24.243.925/0001-21 - UNIODONTO MACEIO-COOPERATIVA ODONTOLOGICA. Objeto: Prestação de serviços odontológicos, ao usuários do sistema de saúde da marinha (ssm).. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.567.503,67. Data de Assinatura: 20/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 783310 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 63034.001392/2019-75. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 11.941.964/0001-50 - CPTR - CENTRO DE PREVENCAO E TRATAMENTO DE DOENCAS RENAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de nefrologia. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.567.503,67. Data de Assinatura: 03/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 783310 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 63034001392201975. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 53.564.649/0001-00 - A P DA SILVA COMPANY PSICOLOGIA E SAUDE INTEGRADA. Objeto: Prestação de serviços de psicologia e psicoterapia em consultório e domiciliar.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.567.503,67. Data de Assinatura: 03/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 783310 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 63034.001392/2019-75. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 17.004.731/0001-08 - KIRE DINAMIC CENTER FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.567.503,67. Data de Assinatura: 03/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 783310 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 63034.001392/2019-75. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 032.XXX.XXX-07 - THIAGO VIEIRA ALMEIDA DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de odontologia.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.567.503,67. Data de Assinatura: 03/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 783310 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 63034.001392/2019-75. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 026.XXX.XXX-08 - NOEMIA MARIA SAIAO ARANHA FALCAO DE AZEVEDO. Objeto: Prestação de serviços de odontologia. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.567.503,67. Data de Assinatura: 03/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 783310 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 63034.001392/2019-75. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 032.XXX.XXX-62 - HENRIK DOS PRAZERES SILVA. Objeto: Prestação de serviços de odontologia. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.567.503,67. Data de Assinatura: 03/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 783310 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 63034.001392/2019-75. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 027.XXX.XXX-76 - JOAO ADRIANO SANTOS RODRIGUES. Objeto: Prestação de serviços de odontologia. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.567.503,67. Data de Assinatura: 03/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 783310 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 63034.001392/2019-75. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 06.129.973/0001-01 - REABILIT SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médico-fisioterapêuticos.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.567.503,67. Data de Assinatura: 03/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 783310 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 63034.001392/2019-75. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 10.261.882/0001-00 - CARTAXO E FIGUEIREDO LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos fisioterapêuticos.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.567.503,67. Data de Assinatura: 03/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 783310 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 63034.001392/2019-75. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 17.104.493/0001-02 - OFTALMOCENTRO - CENTRO OFTALMOLOGICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência oftalmológicas.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.567.503,67. Data de Assinatura: 03/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 783310 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 63034.001392/2019-75. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 15.336.198/0001-56 - PADRAO E ALVES PATOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais, de análises clínicas e citopatologia.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.567.503,67. Data de Assinatura: 03/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 783310 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 63034.001392/2019-75. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 12.442.737/0001-43 - UNIMED MACEIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 454.050.220,20. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).