DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 03.866.223/0001-24 - MEDRADIUS CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR E RADIOLOGIA DE MACEIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.567.503,67. Data de Assinatura: 16/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 783310 Número do Contrato: 27/2020. Nº Processo: 63034.001392/2019-75. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 010.XXX.XXX-26 - CRISTIANE DA COSTA LEITE. Objeto: Prestação de serviços fisioterapêuticos. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.567.503,67. Data de Assinatura: 03/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 783310 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 63034.001392/2019-75. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 604.XXX.XXX-91 - ANDREA LUCIA GOMES DE CARVALHO TOMAZ FLORES. Objeto: Prestação de serviços de psicologia.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.567.503,67. Data de Assinatura: 03/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 783310 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 63034.001392/2019-75. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 07.480.558/0001-60 - CLINILAR HOME CARE LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos de assistência domiciliar (suporte básico). Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.567.503,67. Data de Assinatura: 03/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024). HOSPITAL NAVAL DE RECIFE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702 Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: CENTRO DIAGNÓSTICO BORIS BERENSTEIN - CNPJ: 12.857.736/0004-02, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de radiologia e diagnóstico por imagem, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, conforme descritos no anexo da Carta Proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702 Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: CENTRO DIAGNÓSTICO BORIS BERENSTEIN - CNPJ: 12.857.736/0001-60, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de radiologia e diagnóstico por imagem, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, conforme descritos no anexo da Carta Proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702 Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: CLINICA MÉDICA W ANTUNES LTDA - CNPJ: 08.663.552/0002-76, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços na especialidade de alergologia, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico- hospitalar, conforme descritos no anexo da Carta Proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702. Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: CLINICA VIDA E SAÚDE EIRELI - CNPJ: 21.823.379/0001-00, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços na especialidade de cardiologia, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, conforme descritos no anexo da Carta Proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702 Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: DIAGNÓSTICO DA AMÉRICA S.A. - CNPJ: 12.857.736/0001-60, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de análises clínicas, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, conforme descritos no anexo da Carta Proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702. Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: INSTITUTO PAULA VICTOR - CNPJ: 51.980.497/0001-92, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços na especialidade de psiquiatria, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, conforme descritos no anexo da Carta Proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024. 4º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES EXTRATO DE CONTRATO Contratante: BASE NAVAL DE VAL DE CÃES. Contratada: WILKASON ELETRO DIESEL LT DA ; CNPJ nº 01.531.962/0001-30; Contrato nº 84800/2023-002/00, Processo nº 84800/2024- 006/00. Objeto: contratação de serviços especializados de reparo e manutenção motores das marcas CUMMINS, RUSTON DIESEL ENGINES, LISTER PETTER, MWM, MTU e VOLVO PENTA dos Meios Operativos subordinados ao Com4ºDN. Fundamento: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Valor total R$ 831.395,00; Vigência: 20/12/2024 a 20/03/2025; Data de Assinatura: 20/12/2024. Capitão de Mar e Guerra SIDNEY GOUVEIA DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 784800 Nº Processo: 63042.000269/2024-03. Inexigibilidade Nº 3/2025. Contratante: BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES. Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2025 a . Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS EDITAL DE 6 DE JANEIRO DE 2025 RESULTADO FINAL DO CONCURSO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS MÚSICOS DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS EM 2025 (C-FSG-MU-CFN) O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais resolve: homologar o Resultado Final do Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos Músicos do Corpo de Fuzileiros Navais em 2025 (C-FSG-MU-CFN). Publica-se a relação dos candidatos aprovados e classificados, dentro do número de vagas, para a matrícula no (C- FS G - M U - CFN/2025), em 07 de janeiro de 2025, dos candidatos aprovados e não classificados (candidatos reservas) e dos candidatos eliminados, de acordo com o subitem 16.19 do Edital do Concurso, publicado no DOU seção 3 sob nº 41 de 29 de fevereiro de 2024 CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS Barrafônicos - 01 vaga para ampla concorrência. 10997-0 NATHAN MEDEIROS FERNANDES DOS SANTOS Clarinete Alto em Mib - 02 vagas para ampla concorrência. Por necessidade da Administração naval, a vaga foi remanejada para outro naipe, de acordo com o item 15.8 do Edital. 11360-3 MOISÉS NEVES PIMENTA Não houve candidato aprovado em todas as etapas para ocupar 01 vaga. Clarinete em Sib - 04 vagas para ampla concorrência e 01 vaga reservada, com base na Lei nº 12.990/2014. Por necessidade da Administração naval, a vaga foi remanejada para outro naipe, de acordo com o item 15.8 do Edital. 10277-9 MIQUEIAS GOMES DA SILVA 10141-8 ESDRAS SOUZA DA SILVA LACERDA 10429-9 LUCAS VARELA DE JESUS 10150-6 NICOLAS EMANUEL DE ARAUJO DA SILVA 10172-5 HUGO FELLYP DA SILVA FRANCISO 10271-0 GABRIELA SOUZA BRAZ DA SILVA Clarone em Sib - 02 vagas para ampla concorrência. 10842-5 YURI PEREIRA DA SILVA 10530-4 THIAGO CORRÊA DOS SANTOS Eufônio - 02 vagas para ampla concorrência e 01 vaga reservada, com base na Lei nº 12.990/2014. Por necessidade da Administração naval, a vaga foi remanejada para outro naipe, de acordo com o item 15.8 do Edital. 10501-3 RAFAEL BEZERRA MARTINS 11364-6 GILBERTO BENEDITO DOS SANTOS FILHO 11248-3 ERISSON FELIPE ALVES VASCONCELOS 10564-6 ISRAEL DE FREITAS COUTINHO Flauta em Dó - 01 vaga para ampla concorrência. 11041-0 CÍCERO MARINHO DE OLIVEIRA NETO Harpa - 01 vaga para ampla concorrência. 11007-4 ALINE MONSORES ANDRE Requinta em Mib - 01 vaga para ampla concorrência. Por necessidade da Administração naval, a vaga foi remanejada para outro naipe, de acordo com o item 15.8 do Edital. Não houve candidato aprovado em todas as etapas para ocupar a vaga. Saxofone alto em Mib - 03 vagas para ampla concorrência e 01 vaga reservada, com base na Lei nº 12.990/2014. Por necessidade da Administração naval, a vaga foi remanejada para outro naipe, de acordo com o item 15.8 do Edital. 10057-0 JOSUÉ ALEX DA SILVA RIBEIRO 10687-6 DAVI LEITE DUARTE 11355-8 SAMUEL JOSÉ GAYEAN DE JESUS 10221-8 MISAEL DOS SANTOS FREITAS 10351-0 DOUGLAS DE DEUS PEIXOTO DA SILVA Saxofone Barítono em Mib - 01 vaga para ampla concorrência. Por necessidade da Administração naval, a vaga foi remanejada para outro naipe, de acordo com o item 15.8 do Edital. 10330-9 EDUARDO DA SILVA DE BARROS 10658-5 MARIA EDUARDA FERREIRA DE OLIVEIRA Saxofone soprano em Sib - 01 vaga para ampla concorrência. Por necessidade da Administração naval, a vaga foi remanejada para outro naipe, de acordo com o item 15.8 do Edital. Não houve candidato aprovado em todas as etapas para ocupar a vaga. Saxofone tenor em Sib - 02 vagas para ampla concorrência.