DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010700025 25 Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 - UASG 765703 Nº Processo: 63070.000605/2020-49. Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 35.100.070/0001-04 - DENTAL WORKS LABORATORIO DE PROTESE ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços laboratoriais de próteses odontológicas, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90044/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios como: Água e derivados, produtos em sachê, laticinios, queijos, temperos, molhos e itens avulsos Total de Itens Licitados: 00124 Novo Edital: 07/01/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos Meier - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/01/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/01/2025) 765720-00001-2024NE000026 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS Número do Contrato: 71300/2024-226/00 Nº Processo: 63342.000873/2023-66 Pregão nº 195/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A.; Objeto: Combustível para Turbina de Aviação. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 490.365,31; Data de Assinatura: 27/12/2024. Número do Contrato: 71300/2024-250/00 Nº Processo: 63342.001536/2024-77 Pregão nº 91039/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A.; Objeto: Aquisição de Gasolina Comum e Óleo Diesel Rodoviário (ODR). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 474.406,98; Data de Assinatura: 30/12/2024. Número do Contrato: 71300/2024-251/00 Nº Processo: 63342.000873/2023-66 Pregão nº 195/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A.; Objeto: Combustível para Turbina de Aviação. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 367.841,27; Data de Assinatura: 30/12/2024. Número do Contrato: 71300/2024-252/00 Nº Processo: 63342.001169/2024-10 Pregão nº 90044/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A.; Objeto: Aquisição de Óleo Combustível Marítimo para Turbinas (OCMT). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 29.836.849,42; Data de Assinatura: 30/12/2024. Número do Contrato: 71300/2024-255/00 Nº Processo: 63342.000915/2024-40 Pregão nº 90037/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A.; Objeto: Aquisição de Óleo Diesel Marítimo (ODM). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 3.344.400,00; Data de Assinatura: 30/12/2024. Número do Contrato: 71300/2024-256/00 Nº Processo: 63342.000915/2024-40 Pregão nº 90037/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A.; Objeto: Aquisição de Óleo Diesel Marítimo (ODM). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 401.909,85; Data de Assinatura: 30/12/2024. Número do Contrato: 71300/2024-263/00 Nº Processo: 63342.003548/2024-36 Pregão nº 90017/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 20.739.464/0001-21 - EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; Objeto: Aquisição de Itens de Fardamento. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 27/12/2024 a 03/09/2025. Valor Total: R$ 163.174,70; Data de Assinatura: 27/12/2024. Número do Contrato: 71300/2024-271/00 Nº Processo: 63342.002026/2024-17 Pregão nº 90048/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 11.726.521/0001-47 - TRANSRIO CAMINHÕES, ÔNIBUS, MÁQUINAS E MOTORES LTDA; Objeto: Aquisição de Viatura. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 30/12/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 3.050.000,00; Data de Assinatura: 30/12/2024. CF (IM) CLAUDIO DE J ES U S MONTEIRO DE BARROS, Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90194/2024 - UASG 771300 Nº Processo: 63342003270202405. Objeto: Aquisic–ão de itens de Traumato- Ortopedia PE 90194/2024. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 07/01/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90194-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br. LUIZ FELIPE DA SILVA TRINDADE Aux. da 3ª Div. de Suprimentos (SIASGnet - 06/01/2025) 771300-00001-2025NE020025 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2025, ao Instrumento código 898277. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373053, Convenente: MUNICIPIO DE SENTO SE, CNPJ nº 13692736000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.635.200,00, Valor de Contrapartida: 2.635,20, Vigência: 10/06/2020 a 08/01/2026. Data de Assinatura: 06/01/2025. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES - Superintendente Regional COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 21442.000391/2024-19. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratado: DADALTO CONSTRUTORA, PROJETOS E INCORPORAÇÃO LTDA. - CNPJ: 25.021.794/0001-09. Objeto: Inclusão de serviços/materiais na contratação firmada em 07/11/2024, na prestação de serviços comuns de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à execução das adequações de acessibilidade das dependências da Unidade Armazenadora Colatina. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Lei 13.303/2016 e demais legislações pertinentes. Valor : R$70.944,94 (setenta mil, novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Acréscimo de 7,60% (sete inteiros e sessenta centésimos por cento) do valor original da contratação. Data da Assinatura: 27/12/2024. Dotação orçamentária: Nota de Empenho 2024NE000111. Assinam pela CONAB: William Daniel Lessa Junger - Superintendente Regional, Substituto, Josemar Calisto - Gerente de Finanças e Administração ,Substituto e Julieder Goronci Cocheto - Gerente da Unidade Armazenadora Colatina. Assina pela Contratada: Matheus Menegassi Dadalto - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº: 21217.001312/2024-97. Contrato de Depósito SEI 39712235. Contratada: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0385-87. Contratante: Fundação Estadual de Inovação em Saúde - CNPJ: 36.901.264/0001- 63. Objeto: Prestação de serviços de armazenagem e correlatos na Unidade Armazenadora de Colatina - ES. Fundamento Legal: Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.855 de 03/07/2001. Valor: Isento do pagamento das tarifas de armazenagem por 6 (seis) meses, ressalvado os serviços de braçagem e seguro, no limite de 300 m2 . Vigência: 6 (seis) meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. Acima da área estabelecida ou após o prazo de isenção, passará a pagar quinzenalmente as tarifas previstas na Tabela de Tarifas para Unidades Armazenadoras de Ambiente Natural da Conab, que esteja vigente. Data da Assinatura: 27/12/2024. Assina pela Contratada: Julieder Goronci Cocheto - Gerente da UA/Colatina. Assina pela Contratante: Roberto de Almeida Rocha - Representante Legal SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 135141 Nº Processo: 21443001126202448. Objeto: Contratação de Empresa especializada em avaliação de Imóveis e equipamentos para definição de valores dos imóveis e equipamentos nas Unidades Armazenadores no Estado de Goiás relacionadas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/01/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Meia Ponte,, Santa Genoveva - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/135141-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme o Edita do Pregão Eletrônico e seus anexos. EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 06/01/2025) 135141-22211-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO– – – Processo: 21449.000843/2024-01. Contrato de Credenciamento: 13/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: GSH CORP PARTICIPAÇÕES S.A, CNPJ: 08.397.078/0041-90. Objeto: Prestação de Serviços médicos especializados em hematologia. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2029. Fundamento Legal: Art. 421 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC. Data da assinatura: 21/11/2024. Programa de Trabalho: 169105, Fonte de Recursos: 015100000, ND 339039. Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Carlos Henrique Delmonaco e Eduardo Ferro de Carvalho –- Representantes Legais. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21220.000943/2020-70. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº01/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: EMPRESA ALERTE - LEITURA DE DIÁRIOS OFICIAIS PARA AUTORIZAÇÃO DE LEITURA E RECORTES DE DIÁRIOS OFICIAIS , CNPJ:08.689.801/0001-18 . Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 488 e Art. 462 do RLC - Conab NOC 10.901. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026 . Data da Assinatura: 06/01/2025. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração . Assina pela Contratada: RAPHAEL VIEIRA ESTEVES - Representante Legal. COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 124/21-2234-2411-07-030-07-1 ao Contrato nº 124/21- 2234-2112-07-030-07-1. Por Inexigibilidade de Licitação (Artigo 30, inciso I da Lei Federal nº 13.303/16 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93). Processo: 124/2021. Objeto: Contratação de Serviços - Manutenção preventiva e corretiva dos elevadores de pessoal da CEAGESP. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período contratual e reajuste e a atualização da garantia contratual. Contratada: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA., CNPJ nº 00.028.986/0001-08. Valor global de R$ 83.154,24 (oitenta e três mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 22/12/2024 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 20/12/2024.