DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 675.204,48. Data de Assinatura: 05/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009 Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 71000.059319/2020-41. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 34.517.369/0001-98 - ASSOCIACAO MAP- MULHERES ALEM DAS PLACAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 38/2021.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.992,08. Data de Assinatura: 05/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009 Número do Contrato: 119/2021. Nº Processo: 71000.003327/2020-33. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 07.910.103/0001-38 - COMUNIDADE TERAPEUTICA M AT E U S 25:35. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 119/2021.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.269,84. Data de Assinatura: 02/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009 Número do Contrato: 136/2021. Nº Processo: 71000.004298/2020-27. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 23.647.496/0001-95 - ASSOCIACAO SABER VIVER. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 136/2021.. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.097.207,28. Data de Assinatura: 23/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009 Número do Contrato: 98/2021. Nº Processo: 71000.081600/2019-27. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 10.498.134/0001-38 - CENTRO DE RECUPERACAO DE TOXICOMANOS E ALCOOLATRAS DE SANTO ANGELO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 98/2021.. Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 05/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009 Número do Contrato: 95/2021. Nº Processo: 71000.081597/2019-41. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 21.496.907/0001-63 - INSTITUTO SANTANA CANTE-ISC. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 95/2021.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 05/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009 Número do Contrato: 124/2021. Nº Processo: 71000.003738/2020-29. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 07.517.836/0001-07 - CENTRO DE RESSOCIALIZACAO LAR DA PAZ. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 124/2021.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 984.673,20. Data de Assinatura: 05/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009 Número do Contrato: 212/2021. Nº Processo: 71000.014581/2020-67. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 04.690.777/0001-86 - PROJETO RENASCER. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 212/2021.. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 05/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009 Número do Contrato: 93/2021. Nº Processo: 71000.081084/2019-31. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 15.290.841/0001-58 - ASSOCIACAO PARA ACOLHIMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS E FORMACAO DE CONSELHEIROS T. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 93/2021.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 05/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024). Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 183023 Nº Processo: 52600.008105/2024-27. Dispensa Nº 90032/2024. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E T EC N O LO G . Contratado: 02.339.355/0001-35 - SOMADATTA INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, visando atender às necessidades institucionais do INMETRO na sede em Brasília/DF/GEBRA, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/01/2025 a 02/07/2027. Valor Total: R$ 29.495,00. Data de Assinatura: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 183038 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 52402.011884/2020-51. Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 23.537.203/0001-17 - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO MV9 - FII. Objeto: 1) suprimir em 6,70% (seis inteiros e setenta centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, em função da devolução antecipada do 2º e do 3º andar do edifício mv9, perfazendo a devolução de 1.016,55m² da área total do imóvel, nos moldes do art. 65, §2º, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993; 2) reajustar em 4,62% (quatro inteiros e sessenta e dois centésimos por cento) o valor do contrato nº 001/2021, em conformidade com a cláusula nona - do reajuste, do contrato nº 001/2021, nos termos do anexo i a este termo aditivo; 3) alterar a cláusula sexta - do valor do aluguel e do pagamento, em função da supressão do preço do contrato nº 001/2021.. Vigência: 06/01/2025 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.418.320,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 958827. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 81007, Convenente: ASSOCIACAO PINTANDO O SETEAZUL - APSA/CE, CNPJ nº 24437257000173. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 06/06/2024 a 23/11/2025. Data de Assinatura: 03/01/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ANNA PAULA FEMINELLA - Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 959218. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 81007, Convenente: APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DF, CNPJ nº 00643692000196. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 03/07/2024 a 19/08/2025. Data de Assinatura: 02/01/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ANNA PAULA FEMINELLA - Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 966348. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810007, Convenente: ASSOCIACAO DA CASA DOS DEFICIENTES DE ERMELINO MATARAZ Z O, CNPJ nº 61058475000123. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.212.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/12/2024 a 19/01/2026. Data de Assinatura: 03/01/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ANNA PAULA FEMINELLA - Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 966346. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810007, Convenente: INSTITUTO CASA DE GUI, CNPJ nº 40668860000112. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 10/09/2024 a 09/05/2025. Data de Assinatura: 03/01/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ANNA PAULA FEMINELLA - Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 960359. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810007, Convenente: GRUPO DE APOIO NISFRAM, CNPJ nº 05036896000182. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/07/2024 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 03/01/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ANNA PAULA FEMINELLA - Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO A D O L ES C E N T E COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950638. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , Unidade Gestora: 810005. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, CNPJ nº 42498659000160. prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 950638/2023. Valor Total: R$ 357.468,13, Valor de Contrapartida: R$ 38.308,60, Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA, CPF nº .795.006-*, Convenente: ROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA, CPF nº .912.247-*.