DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153010 Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 23063.006410/2023-20. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 01.312.105/0001-49 - REFLOREST PLANTAS E JARDINS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses o prazo de vigência. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.920,00. Data de Assinatura: 23/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153010 Número do Contrato: 46/2023. Nº Processo: 23063.004150/2023-58. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 27.358.810/0001-70 - CONSTRUFORTE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 6 meses. Vigência: 27/12/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.486.664,00 Data de Assinatura: 20/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024). COLÉGIO PEDRO II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 153167 Nº Processo: 23785000470202474. Objeto: Serviços de empresa especializada em coleta, transportes e destinação final de resíduos sólidos urbanos, industrial e especial, com disponibilização de containers/caçambas/contentores por regime de comodato. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 07/01/2025 das 10h00 às 14h00. Endereço: Rua Bernardo de Vasconcelos, 941, Realengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. CARLOS EDUARDO SOUZA RIBEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 06/01/2025) 153167-15201-2025NE800001 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 908921/2020. Processo nº 23034.023773/2020-24. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E ESTADUAL DA PARAÍBA - PB, inscrita no CNPJ sob o nº 12.671.814/0001-37. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 908921/2020, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 388 dias: de 21/01/2025 a 12/02/2026. Data e Assinaturas: 20/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e CÉLIA REGINA DINIZ - Reitora. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 904211/2020. Processo nº 23034.008398/2020-92. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - PE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.022.597/0001-91. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904211/2020, com base art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 409 dias: de 30/12/2024 a 11/02/2026. Data e Assinaturas: 26/12/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 903149/2020. Processo nº 23034.009260/2020-19. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FUERN) - RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.258.295/0001-02. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903149/2020, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 366 dias: de 08/01/2025 a 08/01/2026. Data e Assinaturas: 20/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 923945/2021. Processo nº 23034.022092/2021-20. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA) - AM, inscrita no CNPJ sob o nº 04.280.196/0001-76. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 923945/2021, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 378 dias: de 31/12/2024 a 12/01/2026. Data e Assinaturas: 27/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB - Reitor. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 916983/2021. Processo nº 23034.020134/2021-98. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ) - RJ, inscrita no CNPJ sob o 33.540.014/0001-57. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 916983/2021, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 370 dias: de 29/12/2024 a 02/01/2026. Data e Assinaturas: 23/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e GULNAR AZEVEDO E SILVA - Reitora. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1054/2024 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.033525/2024-15. Inexigibilidade Nº 90642/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 11.690.588/0001-79 - ATELIE DA ESCRITA EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 01, no formato acessível braille/tinta, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 2.560.740,16. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1056/2024 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.033527/2024-12. Inexigibilidade Nº 90643/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 60.507.100/0001-30 - FUNDACAO DORINA NOWILL PARA CEGOS. Objeto: Aquisição de obras didáticas no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 01, no formato acessível braille/tinta, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 2.306.406,08. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1058/2024 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.034023/2024-10. Inexigibilidade Nº 90641/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 11.690.588/0001-79 - ATELIE DA ESCRITA EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024, objeto 01, no formato acessível braille/tinta, destinadas aos estudantes e professores das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 4.970.672,96. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1059/2024 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.034019/2024-43. Inexigibilidade Nº 90640/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 60.507.100/0001-30 - FUNDACAO DORINA NOWILL PARA CEGOS. Objeto: Aquisição de obras didáticas no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024, objeto 01, no formato acessível braille/tinta, destinadas aos estudantes e professores das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 4.476.980,64. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173 Número do Contrato: 948/2024. Nº Processo: 23034.011277/2024-51. Inexigibilidade. Nº 90546/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 60.657.574/0001-69 - EDITORA DO BRASIL SA. Objeto: Acréscimo aproximado de 3,5091% ao valor original do contrato nº 948/2024. Vigência: 31/12/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.454.054,35. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173 Número do Contrato: 950/2024. Nº Processo: 23034.010956/2024-11. Inexigibilidade. Nº 90548/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 61.186.490/0001-57 - EDITORA FTD S A. Objeto: Acréscimo aproximado de 1,3973% ao valor original do contrato nº 950/2024. Vigência: 31/12/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.214.741,37. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173 Número do Contrato: 951/2024. Nº Processo: 23034.010926/2024-05. Inexigibilidade. Nº 90549/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 62.136.304/0001-38 - EDITORA MODERNA LTDA. Objeto: Acréscimo aproximado de 0,0384% ao valor original do contrato nº 951/2024. Vigência: 31/12/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.785.859,07. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173 Número do Contrato: 95/2024. Nº Processo: 23034.008484/2024-29. Inexigibilidade. Nº 90003/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 17.445.880/0001-02 - DANIELLA ALMEIDA BARROSO 25879106845. Objeto: Acréscimo aproximado de 0,7965% ao valor original do contrato nº 95/2024. Vigência: 31/12/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 758.426,50. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).