DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010700028 28 Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173 Número do Contrato: 957/2024. Nº Processo: 23034.010965/2024-02. Inexigibilidade. Nº 90554/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 06.181.304/0001-89 - JOANINHA EDICOES E GRAFICA LTDA . Objeto: Aproximado de 2,0757% ao valor original do contrato nº 957/2024. Vigência: 31/12/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.841.162,64. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173 Número do Contrato: 94/2024. Nº Processo: 23034.008482/2024-30. Inexigibilidade. Nº 90002/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 06.222.172/0001-96 - CAROCHINHA EDITORA LTDA. Objeto: Acréscimo aproximado de 3,1818% ao valor original do contrato nº 94/2024. Vigência: 31/12/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 922.046,47. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173 Número do Contrato: 87/2024. Nº Processo: 23034.008492/2024-75. Inexigibilidade. Nº 90005/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 09.327.105/0001-24 - EDITORA AJS LTDA.. Objeto: Acréscimo aproximado de 1,4635% ao valor original do contrato nº 87/2024. Vigência: 31/12/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.707.166,30. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025 CONVOCAÇÃO AO EDITAL Nº 22/2024 DIRGE/CRB/IFAC, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS RIO BRANCO A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.616, de 26 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 249, de 27 de dezembro de 2024, seção 2, página 12, e considerando o Processo SEI nº 23844.004703/2024-66, resolve: Art. 1º CONVOCAR o candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Rio Branco, localizado na Av. Brasil, 920, Xavier Maia, Rio Branco - AC, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Avenida Chico Mendes, nº 3.080, Bairro Areal. Rio Branco - AC, CEP: 69.906-302, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir: . .Área .Carga Horária .Candidato .Classificação . Unidade . .Sociologia .20 horas .DANIEL BELIK .1º .Campus Rio Branco CLAUDIA SCALABRIM DA SILVA REITORA SUBSTITUTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158147 Número do Contrato: 45/2021. Nº Processo: 23041.026557/2021-22. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar a alteração quantitativa do Contrato nº 45/2021 para: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 45/2021- Reitoria; e o reajuste de preços do contrato (em sentido estrito), conforme os termos do TR. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.521,57. Data de Assinatura: 11/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90014/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/12/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/01/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Seguro Total dos veículos pertencentes à frota do Instituto Federal de Alagoas IFAL. CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE Coordenador de Licitações (SIDEC - 06/01/2025) 158147-26402-2025NE800150 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158142 Nº Processo: 23443.015978/2024-48. Dispensa Nº 57/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Contratação dos serviços por tempo determinado de pessoa jurídica de direito privados, sem fins lucrativos, criada com a finalidade de dar apoio ao projeto de ensino programa P R O L I N D. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO IFAM/CPRF CONTRATO Nº 28/2023 ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2023 de Prestação de Serviços como Professor (a) Substituto (a). CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO (A): LEOPOLDO FERREIRA DE SOUZA NETO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 08 (oito) meses. VIGÊNCIA: 19/02/2025 a 18/10/2025. SIGNATÁRIOS: JACKSON PANTOJA LIMA pelo Contratante e LEOPOLDO FERREIRA DE SOUZA NETO, pelo (a) Contratado (a). JACKSON PANTOJA LIMA. Diretor-Geral R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-12-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 78.200,00. Leia-se: Valor Total: R$ 97.750,00. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158142 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23443.014236/2022-33. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 10.802.564/0001-00 - VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL. Objeto: Retificar o valor do contrato do item 2.1 do Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato nº 03/2023, onde se lê: R$ 97.950,00 (noventa e sete mil novecentos e cinquenta reais), leia-se: R$ 97.750,00 (noventa e sete mil setecentos e cinquenta reais); Considerar a tabela, anexa ao termo, para o item 2.1 da cláusula segunda - preço do Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato nº 03/2023. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.750,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 158145 Nº Processo: 23278.008975/2024-15. Pregão Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Serviço de controle de pragas, incluindo desinsetização, desratização e dedetização para o campus lauro de freitas. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 7.840,00. Data de Assinatura: 20/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158145 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23278.007128/2022-63. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato - prorrogação vigência. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.517,60. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). CAMPUS FEIRA DE SANTANA G A B I N E T E / FS EDITAL Nº 16, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 HOMOLOGACAO DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATACAO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS CAMPUS FEIRA DE SANTANA A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista o Edital n 16, de 25 de outubro de 2024, publicado no DOU de 25/10/2024, edicao n. 208, Secao 3, HOMOLOGA o resultado final do processo seletivo simplificado destinado a contratacao de professores substitutos, nos termos do Art. 2, inciso IV, da Lei n. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alteracoes. Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, conforme a ordem: Candidato(a), Prova de Titulos, Desempenho Didatico, Nota Final e Classificacao. AREA DE CONHECIMENTO: BIOLOGIA VAGA(S) PARA AMPLA CONCORRENCIA (AC) EDSON BRAZ SANTANA, 8.2, 9.1, 8.83, 1 / JOSE ALMICAR SILVA FARIAS JUNIOR, 6.5, 9.5, 8.62, 2 / ANDREIA DE SOUSA ROCHA BARRETO DA SILVEIRA, 9.5, 7.5, 8.10, 3 / JAMILE DE JESUS PEIXOTO, 5.7, 8.8, 7.89, 4 / NISANGELA OLIVEIRA SANTANA , 7.0, 8.2, 7.84, 5 / VICTORIA BENICIO LIMA, 7.9, 7.7, 7.76, 6 / ELZA THAYNARA CARDOSO DE MENEZES ASSIS, 6.0, 7.5, 7.09, 7 / MARIA LUIZA DO CARMO SANTOS, 6.1, 6.8, 6.62, 8 / ROSA DE LOURDES LOBATO MACOLA, 7.0, 6.2, 6.48, 9 / KAMILLA LOPES BARRETO, 5.0, 6.7, 6.21, 10 / TAMIRES BARBOSA DOS SANTOS, 1.1, 6.5, 4.87, 11. AREA DE CONHECIMENTO: BIOLOGIA VAGA(S) PARA PESSOAS PRETAS OU PARDAS (PPP) EDSON BRAZ SANTANA, 8.2, 9.1, 8.83, 1 / JOSE ALMICAR SILVA FARIAS JUNIOR, 6.5, 9.5, 8.62, 2 / ANDREIA DE SOUSA ROCHA BARRETO DA SILVEIRA, 9.5, 7.5, 8.10, 3 / ELZA THAYNARA CARDOSO DE MENEZES ASSIS, 6.0, 7.5, 7.09, 4. AREA DE CONHECIMENTO: FISICA VAGA(S) PARA AMPLA CONCORRENCIA (AC) MARCOS VINICIUS LIMA SOUZA, 8.0, 9.17, 8.82, 1 / JEANE ALBINO LIMA, 6.5, 9.37, 8.51, 2 / ELIEL SILVA SOUZA, 7.0, 7.37, 7.26, 3. AREA DE CONHECIMENTO: INFORMATICA/COMPUTACAO VAGA(S) PARA AMPLA CONCORRENCIA (AC) FABRICIO DE FREITAS CARDIM, 6.5, 7.90, 7.48, 1 / ALEX DE OLIVEIRA COELHO, 9.0, 6.60, 7.32, 2 / JOSE SOLENIR LIMA FIGUEREDO, 2.5, 6.86, 5.56, 3. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS XIQUE-XIQUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155885 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23805.250996/2023-37. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado: 01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência e aditivo de valor referente a empresa de engenharia, devidamente especializada, para execução do projeto de construção do bloco administratvo do instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus xique- xique.. Vigência: 27/12/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.617.484,53. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).