DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010700029 29 Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158143 Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 23098.000281/2021-05. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 03.470.083/0001-70 - SEMPRE ALERTA AGENCIAMENTO DE MAO-DE-OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo das áreas de limpeza e conservação equivalentes a 2,7% (dois inteiros e sete décimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 06/01/2025 a 09/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.650.934,40. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2024 - UASG 158125 Nº Processo: 23351.007422/2024-15. Inexigibilidade Nº 706/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços objeto: de fornecimento deenergia elétrica em baixa, média tensão para atender as necessidades do instituto federalcatarinense campus concórdia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 756.162,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2024 - UASG 158125 Nº Processo: 23351.007422/2024-15. Inexigibilidade Nº 706/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços objeto: de fornecimento deenergia elétrica em baixa, média tensão para atender as necessidades do instituto federalcatarinense campus avançado de abelardo luz.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 51.320,40. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23348.004817/2024-15. Pregão Nº 90088/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 12.043.987/0001-00 - REALTIME COMERCIO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de consumíveis, permanentes de TI e softwares para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Reitoria, nas condições estabelecidas no termo de referência. Objeto da contratação: Licença Power BI Premium USL Sub Per User - 36 meses (5 unidades). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2025 a 05/01/2028. Valor Total: R$ 15.450,00. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125 Número do Contrato: 255/2022. Nº Processo: 23351.005748/2022-38. Pregão. Nº 142/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 21.861.847/0001-30 - MARTINELLI AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 255/2022, conforme previsto na cláusula 2.1 - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 09/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.100,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ACARAÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 158322 Nº Processo: 23264.001818/2024-20. Dispensa Nº 90019/2024. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 33.029.345/0001-27 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRICOLAS E PECUARISTAS DO VALE DO ACARAU. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae de acordo com o edital da chamada pública da central de compras litoral oeste pnae 2024 n.º 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2025. Valor Total: R$ 83.368,85. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). CAMPUS BATURITÉ EDITAL Nº 1/2025 DG-BAT/BATURITE-IFCE O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BATURITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ no uso das suas atribuições e considerando a delegação de competencia conferida pela portaria nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de Agosto de 2023, torna publica a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus Baturité, nos termos da Lei n° 8.745/93 e suas alterações. INCRIÇÕES: Período: 09/01 a 15/01/2025. Inscrição somente via internet, pelo site https://qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica. Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no edital do certame, no endereço eletrônico https://qselecao.ifce.edu.br. LOURIVAL SOARES DE AQUINO FILHO Diretor Geral ANEXO I . .CÓ D I CO .Á R EA .S U BÁ R EA .V AG A S . .01 .H OT E L A R I A .HOSPEDAGEM, RESTAURANTE E BAR .01 CAMPUS SOBRAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90010/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada na prestação do serviço de fornecimento de refeições modalidade pronta e transportada, categoria almoço e lanches. SOCORRO MARIA FRANCA DE QUEIROZ Coordenadora de Aquisições e Contratos (SIDEC - 06/01/2025) 158317-26405-2024NE000001 CAMPUS TAUÁ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 158952 Nº Processo: 23490.011587/2018-41. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 04/2019.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158133 Número do Contrato: 59/2023. Nº Processo: 23255.010103/2023-96. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 59/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 20/12/2024 e término em 20/12/2025. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.050.284,75. Data de Assinatura: 18/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158133 Número do Contrato: 60/2023. Nº Processo: 23255.010099/2023-66. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 60/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 20/12/2024 e término em 20/12/2025. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 655.652,98. Data de Assinatura: 18/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158133 Número do Contrato: 61/2023. Nº Processo: 23255.010312/2023-30. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 11.302.593/0001-67 - PALMARES CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 61/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 21/12/2024 e término em 21/12/2025. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 670.204,66. Data de Assinatura: 18/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158133 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23255.005139/2022-77. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 09/01/2025 e término em 09/01/2026. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.239,36. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23255.000135/2024-64. Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 45.022.575/0001-43 - G K ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA. Objeto: Alterar qualitativa e quantitativamente de forma unilateral o contrato nº 06/2024, para atender a necessidade justificada do órgão contratante nos termos do art. 65, i, alínea "a" e "b", da lei n° 8.666/1993. Suprimir 6,28% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 95.033,84 (noventa e cinco mil trinta e três reais e oitenta e quatro centavos) e acrescentar 24,68% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 373.223,01 (trezentos e setenta e três mil duzentos e vinte e três reais e um centavo), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993. Prorrogar o prazo de vigência em 160 (cento e sessenta) dias, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 14/01/2025 a 23/06/2025, nos termos do art. 57, §1º, incisos i e iv, da lei nº 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, incisos i e iv, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, em 30 (trinta) dias, com início em 11/01/2025 encerrando-se em 10/02/2025. Vigência: 14/01/2025 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.790.679,43. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).