DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Temporário. OBJETO: rescisão a contar de 01/01/2025, do contrato nº 05/2023, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha Campus Santo Ângelo, RS, e a professora Magalia Gloger dos Santos Almeida, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei 8.745/1993. Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Temporário. OBJETO: rescisão a contar de 01/01/2025, o contrato nº 04/2024, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha Campus Santo Ângelo, RS, e o professor Ivan Luis Zenzen, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei 8.745/1993. Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Temporário. OBJETO: rescisão a contar de 01/01/2025, o contrato nº 08/2024, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha Campus Santo Ângelo, RS, e a professora Daiana Reuse em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei 8.745/1993. Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Temporário. OBJETO: rescisão a contar de 01/01/2025, o contrato nº 07/2024, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha Campus Santo Ângelo, RS, e a professora HAYATT HUSAM MANSOUR em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei 8.745/1993. ADILSON RIBEIRO PAZ STAMBERG INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158124 Número do Contrato: 158/2023. Nº Processo: 23218.000617/2023-80. Tomada de Preços. Nº 7/2023. Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 10.664.080/0001-33 - VICAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, § 1º, I, II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias, com início em 30/12/2024 e encerrando-se em 30/03/2025. Vigência: 30/12/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.315.571,98. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158124 Número do Contrato: 188/2021. Nº Processo: 23217.000643/2020-75. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: IF GOIANO Campus Ceres. Contratado: 23.170.931/0001- 33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato por mais 12 meses. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.099.738,60. Data de Assinatura: 12/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024). EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato de Reconhecimento de Cotitularidade nº 01/2024 - UASG 158124 Processo nº 23218.002144.2020-11 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ: 10.651.417/0001-78 Saur Equipamentos S.A. CNPJ: 92.253.095/0001-73 Objeto: Contrato de reconhecimento de cotitularidade, direitos e deveres sobre tecnologia que tem por objeto a regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia inicialmente intitulada "Aperfeiçoamento introduzido em haste pneumática amostradora" desenvolvida durante a execução do projeto de pesquisa intitulado "Amostrador de grãos e sementes" Acordo de Parceria nº 04/2020. Fundamento legal: Leis nº 10.973/2004 e 9.279/1996. Data da assinatura: 30/09/2024 Extrato do Contrato de Licenciamento nº 01/2024 - UASG 158124 Processo nº 23218.002144.2020-11 Licenciante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ licenciante: 10.651.417/0001-78 Licenciada: Saur Equipamentos S.A. CNPJ licenciada: 92.253.095/0001-73 Objeto: Contrato o licenciamento, a título oneroso, com exclusividade, pela licenciante à licenciada, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à tecnologia intitulada "Aperfeiçoamento introduzido em haste pneumática amostradora", patente depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número BR 20 2023 012736 9, tecnologia decorrente do Acordo de Parceria nº 04/2020 celebrado em 03/12/2020, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - IF GOIANO e a empresa Saur Equipamentos S.A. Remuneração: Pagamento de percentual a título de royalties referente a comercialização de produtos contendo a tecnologia licenciada. Prazo de Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2029 Fundamento legal: Leis nº 10.973/2004 e 9.279/1996. Data da assinatura: 03/12/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de 4° termo aditivo ao contrato nº 01/2021 - UASG 158124 Processo nº 23216.001997.2020-47 Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ: 10.651.417/0001-78 Contratada: REALMAK SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI CNPJ: 03.496.338/0001-74 Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, da vigência contratual e reajuste de valor, conforme IPCA. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026 Fundamento legal: Artigo 57, II da Lei 8.666/93 Valor total da contratação: R$ 243.569,43 (duzentos e quarenta e três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos). Data da assinatura: 30/12/2024 Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 186/2023 - UASG 158124 Processo nº 23731.000523.2023-00 Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ Contratante: 10.651.417/0001-78 Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE CNPJ Contratada: 00.799.205/0001-89 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 6 (seis) meses. Prazo de vigência: 29/12/2023 a 29/06/2025. Fundamento legal: Leis nº 10.973/04 e nº 14.133/2021 Data da assinatura: 26/12/2024 EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Extrato do Acordo de Parceria nº 06/2024 - UASG 158124 Processo nº 23871.000027.2024-24 1º Parceiro: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ 1º Parceiro: 10.651.417/0001-78 2º Parceiro: Biotech Terra Forte Brasil S/A CNPJ 2º Parceiro: 34.839.920/0001-10 Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE CNPJ Interveniente: 00.799.205/0001-89 Objeto: ACORDO DE PARCERIA para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto intitulado " Metabol: Plant protection". Valor: R$ 3.450.000,00 (Três milhões quatrocentos e cinquenta mil reais) Prazo de vigência: 18/12/2024 a 18/12/2028 Fundamento legal: Leis n. 10.973/2004, n. 13.243/2016 e Decreto n. 9.283/2018 Data da assinatura: 18/12/2024 CAMPUS MORRINHOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 010/2024 ao Contrato de Serviços Didático-Pedagógicos nº 110/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Morrinhos. Contratada: PRISCILA GABRIELA OLIVEIRA SOUSA. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 110/2023 do dia 31/12/2024 até 16/06/2025, não ensejando alteração no objeto do Contrato nem em seu valor original. Data da Assinatura: 01/01/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 - UASG 158153 Nº Processo: 23379.000571/2024-37. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 40.126.936/0001-88 - WES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de apoio, organização e realização de eventos acadêmicos e institucionais do câmpus luziânia do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 18.271,50. Data de Assinatura: 11/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 158153 Nº Processo: 23379.000538/2024-15. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA . Objeto: Contratação de empresa para os serviços de apoio, organização e realização de eventos acadêmicos e institucionais do câmpus luziânia do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 14.750,50. Data de Assinatura: 11/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024 - UASG 158153 Nº Processo: 23379.000684/2024-32. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 17.410.769/0001-80 - VALNEIDES ARAUJO DA COSTA. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de apoio, organização e realização de eventos acadêmicos e institucionais do câmpus luziânia do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 18.200,00. Data de Assinatura: 11/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). CAMPUS DA CIDADE DE ANÁPOLIS EDITAL Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 O Diretor-Geral Substituto do Câmpus Anápolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1.541/2023, publicada na edição do Diário Oficial da União do dia 03 de julho de 2023, resolve: I - Prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado relacionado abaixo: . .Ed i t a l .Publicação no DOU .Prorrogar até . .Edital de Homologação nº 03/2024 .20/02/2024 .20/02/2026 EDMAR CAMILO COTRIM CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR EDITAL Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 A Diretoria Geral do Câmpus Inhumas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º 13/2024, de 05 de novembro de 2024, conforme a seguir: ÁREA/DISCIPLINA: INFORMÁRTICA Carga Horária Semanal: 20h . .Número de inscrição .Candidato (a) .Prova de Títulos .Prova de Desempenho Didático .Nota Final .Classificação . .73 .JOSEF AUGUSTO OBERDAN SOUZA SILVA .52 .74 .126 .1° . .67 .LUIZ FRANCISCO FERREIRA PINTO .45 .68 .113 .2° . .52 .SAMUEL GOMES ROCHA .3 .84 .87 .3°