DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total: R$ 185.324,80. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158121 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23414.000355/2019-51. Pregão. Nº 20/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/01/2025 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.281,52. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158307 Nº Processo: 23051.002997/2024-23. Concorrência Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA RURAL. Contratado: 35.204.997/0001-86 - S E SERVICOS DE CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA . Objeto: Execução de obra de reforma e adequação das instalações existentes no campus rural de marabá, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 446.176,46. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158009 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23411.008233/2023-19. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2023, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/01/2025 a 17/09/2026 , nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2 reajustar o valor contratual, de acordo com o índice ipca de março de 2024 no importe de 3,9256%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 01/03/2024.. Vigência: 17/01/2025 a 17/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 943.086,99. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024). CAMPUS IRATI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154674 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23411.018582/2023-49. Não se Aplica. Nº 50/2023. Contratante: Instituto Federal do Paraná/Campus Irati - CNPJ: 10.652.179/0013-59.. Contratado: GGH Ascensores Ltda - CNPJ: 29.081.505/0001-00. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 08/2023-irati, por 12 meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 30/11/2024 a 30/11/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 30/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2024). CAMPUS PARANAGUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158397 Nº Processo: 23411.022223/2024-77. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 186.549,18. Data de Assinatura: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158397 Número do Contrato: 03/2019-Paranaguá. Nº Processo: 23411.014390/2019-87. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA/IBGE), de agosto de 2024 no importe de 4,24%, conforme Cláusula Sexta do Contrato principal, com efeitos a partir de 23/09/2024. Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do Contrato nº 03/2019- Campus Paranaguá, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/01/2025 a 31/01/2026, nos termos do Art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.259,74. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158397 Número do Contrato: 02/2023-Paranaguá. Nº Processo: 23411.008665/2023-20. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2023-Paranaguá, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/01/2025 a 05/09/2026, nos termos do Art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Exclusão dos custos não renováveis previstos em Contrato que já foram pagos ou amortizados nos primeiros anos da contratação, de acordo com Termo de Referência. Vigência: 05/01/2025 a 05/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.088.886,94. Data de Assinatura: 23/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024). CAMPUS PINHAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 156154 Nº Processo: 23411.012949/2024-00. Dispensa Nº 402/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PINHAIS. Contratado: 17.259.020/0001-84 - COOPERATIVA DE PROCESSAMENTO ALIMENTAR E AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDÁRIA DE PIRAQUARA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, destinados à oferta de alimentação escolar aos alunos da educação básica do IFPR - Campus Pinhais, no âmbito do programa nacional de alimentação escolar (PNAE). Fundamento Legal: Lei 14.133, Art 75, II. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 25.207,64. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS PESQUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158477 Nº Processo: 23299.013128/2024-42. Pregão Nº 1/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS PESQUEIRA. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de cozinheiro e auxiliar de cozinha, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 119.299,32. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 376/2024 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.004820/2024-09. Dispensa Nº 118/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 07.387.515/0001-35 - FIRMAR CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de consultoria técnica especializada em gestão energética, para migração dos contratos de fornecimento de energia do ACR para o ACL. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 57.600,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 371/2024 - UASG 158155 Número do Contrato: 203/2022. Nº Processo: 23421.002490/2022-47. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: PRORROGAR a vigênciado CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 203/2022- PROAD/IFRN, em observância ao PARECER n. 00397/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 17/12/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 511.352,02. Data de Assinatura: 17/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 388/2024 - UASG 158155 Número do Contrato: 201/2022. Nº Processo: 23421.002490/2022-47. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA. Objeto: PRORROGAR a vigênciado CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 201/2022-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER n. 00426/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/ AG U . Vigência: 10/01/2025 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 460.403,94. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024). CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 374/2024 - UASG 158366 Nº Processo: 23035.003052/2024-11. Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOV O S . Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Prestação do serviço de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a . Valor Total: R$ 11.732,40. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 386/2024 - UASG 158366 Número do Contrato: 348/2024. Nº Processo: 23139.002752/2024-21. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: Alteração do contrato nº 348/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 06/01/2025 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.487,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).