DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010700036 36 Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 89/2016 - UASG 158366 Nº Processo: 23035.020839/2016-38. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: O presente termo tem por objevo rescindir amigavelmente o contrato de prestação de serviço nº 89/2016-proad/ifrn, a contar da data de assinatura.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). CAMPUS PARNAMIRIM EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 192/2024 - UASG 152756 Número do Contrato: 241/2023. Nº Processo: 23424.000457/2023-33. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 11.569.395/0001-64 - SUPREMA PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 241/2023-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000192/2024.. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.940,00. Data de Assinatura: 20/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2024 Celebrante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro -IFRJ e PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de ações conjuntas entre as duas instituições visando a execução de ações de ensino, pesquisa e extensão, especialmente o aproveitamento de vagas remanescentes dos cursos do IFRJ Pinheiral, onde a Prefeitura Municipal de Pinheiral será responsável por coordenar as inscrições e o processo seletivo dos alunos da sua rede municipal, enquanto o IFRJ fará a matrícula dos mesmos e todo o processo de formação dos alunos, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Da legislação aplicável: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531, de 2023 Da vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 2 (dois) anos a partir da assinatura e publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data de assinatura: 17/12/2024 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2024 Celebrante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro -IFRJ e ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGRICULTORAS RURAIS E PRODUTORAS ARTESANAIS DAS REG I Õ ES SUL E CENTRO SUL DO ESTADO RIO DE JANEIRO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução do processamento de alimentos in natura produzidos pela Associação de Mulheres Agricultoras Rurais e Produtoras Artesanais das regiões sul e centro sul do estado Rio de Janeiro, visando o aumento do valor agregado de seus produtos, a ser executado no laboratório de Agroindústria do IFRJ campus Pinheiral, visando o suporte ao desenvolvimento econômico da região, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Da legislação aplicável: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531, de 2023 Da vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 2 (dois) anos a partir da assinatura e publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data de assinatura: 17/12/2024 CAMPUS PARACAMBI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158484 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23270.001275/2020-17. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CAMPUS PARACAMBI. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2025 a 04/01/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.473,36. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158157 Nº Processo: 23034.028908/2022-18. Pregão Nº 6/2023. Contratante: REITORIA. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de ônibus rural escolar Ore 2. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 421.971,65. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158148 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23243.001105/2023-23. Pregão. Nº 81/2022. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Acréscimo de 2,96% do valor reajustado do contrato, para inclusão do veículo slh5i11 e supressão de 1,19%, para exclusão do veículo ncj1427.. Vigência: 01/07/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.332,28. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 158148 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 23243.014443/2021-63. Inexigibilidade. Nº 33/2021. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 05.582.628/0001-66 - SOLIS SOLUCOES LIVRES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste de 4,2376% do valor do contrato.. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.585,24. Data de Assinatura: 04/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158148 Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 23243.016591/2023-84. Dispensa. Nº 83/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.070.200,00. Data de Assinatura: 13/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024). CAMPUS JARU COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Nº 1 - TERMO ADITIVO Nº 20/2024/JARU O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, RETIFICA: No TERMO ADITIVO Nº 20/2024/JARU, publicado no DOU em 30 de dezembro de 2024, na Seção 3, nº 250, página 77: Onde se lê: Prorrogar, compreendendo o período de 30 de dezembro de 2024 a 14 de janeiro de 2025, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 12/2024/JARU, Área de História, firmado em 30 de outubro de 2024, com lotação no Campus Jaru. Leia-se: Prorrogar, compreendendo o período de 30 de dezembro de 2024 a 30 de março de 2025, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 12/2024/JARU, Área de História, firmado em 30 de outubro de 2024, com lotação no Campus Jaru. MICHAEL MARÇAL DOS REIS Diretor-Geral Substituto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 43/2024 IFSP - 01/2024 Prefeitura de Caraguatatuba PROCESSO 23305.022068.2024-04 IFSP, Processo 36.290/2024 Prefeitura. ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: ações vinculadas à alimentação e mão de obra, não onerosa ao IFSP, para o processamento e entrega de alimentação escolar balanceada, nutritiva, segura e saborosa, conforme cardápio elaborado pelo Setor de Nutrição da Secretaria Municipal de Educação de Caraguatatuba, a ser oferecido aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Educação Básica, Técnicos, Técnico Integrado ao Ensino Médio e Técnico Integrado ao Ensino Médio na Modalidade PROEJA, do câmpus Caraguatatuba, durante o ano letivo de 2025, de acordo com o correspondente calendário acadêmico e plano de trabalho integrado ao instrumento firmado. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA , pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ sob o n° 46.482.840/0001-39, doravante denominada PREFEITURA DE CARAGUATATUBA, neste ato representada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU, Instrução Normativa n° 01/97, de 15 de janeiro de 1997, no que couber, com a Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996 regulamentados pelo Decreto n° 5.154 de 23 de julho de 2004. VIGÊNCIA: Duração de 12 meses, contados a partir de 23 dezembro de 2024. Valido até 22 de dezembro de 2025, com suas assinaturas. ASSINATURA: 27/11/2024, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, pela PREFEITURA DE CARAGUATATUBA . EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 44/2024 PROCESSO 23306.004678.2024-16 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: parceria técnico-científica entre a TERMOMECANICA e o DEPARTAMENTO DE MECÂNICA (DME) do IFSP Campus São Paulo, com o intuito de desenvolver pesquisas no âmbito do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Acadêmico em Engenharia Mecânica. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a TERMOMECANICA São Paulo S/A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ sob nº 59.106.666/0001-71, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, doravante designada simplesmente TERMOMECANICA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: O presente instrumento terá a duração de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 19/12/2024, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e WALTER DE LAZARI SANCHES e PAULO CEZAR MARTINS PEREIRA, pela TERMOMECANICA. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 45/2024 PROCESSO 23305.023625.2024-04 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: implementação, manutenção e continuidade do polo de Educação a Distância (EaD) do IFSP no município de Rio Grande da Serra, de acordo com as disposições do Regimento Geral do IFSP, aprovado pela Resolução IFSP no 871/2013 e alterado pela Resolução IFSP no 07/2014; da Resolução IFSP nº 42/2016 e demais legislações aplicáveis. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO GRANDE DA SERRA, inscrita no CNPJ sob nº 46522975000180, doravante denominada Secretaria, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação e Cultura - SEC. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: O presente instrumento terá a duração de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 20/12/2024, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e ERIKA LUCY DE SOUZA CALIL, pela Secretaria. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 46/2024 IFSP - 30/2024 Secretaria PROCESSO 23305.022955.2024-74 IFSP - Processo nº 6016.2024/0155218-0 Secretaria. ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: conjugação de esforços interinstitucionais visando a oferta de formação profissional e tecnológica, bem como a realização de projetos ou eventos de natureza pedagógica e cultural de acordo com o Plano de Trabalho (Anexo I), parte integrante e indissociável do termo. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,