DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente: . .Vencimento .30 horas . .Vencimento Básico .R$ 3.417,69 II - Inscrições: Período de 00h (zero hora) do dia 07 de janeiro de 2025 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 21 de janeiro de 2025, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br. Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto. III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período. IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA CAMPUS RIO POMBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo 02/2025 PROCESSO: 23222.001476/2024-34 OBJETIVO: Prorrogação de Contrato CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: FAUSTO BRAGA COSTA ÁREA: Administração CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 07/01/2025 a 30/06/2025 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23373.001814/2024-61. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: *.167.186- - FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO. Objeto: Contratação de serviços comuns de leiloeiros públicos oficiais, pessoa física, para a realização de alienação de bens móveis inservíveis (veículos oficiais).. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 27.950,00. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). CAMPUS INCONFIDENTES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPECIE: Termo Aditivo nr 01/2025 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico- Pedagogicos nr 14/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A DA : IVANA MORAIS GEREMIAS DE ANDRADE, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 11/09/2023 a 14/03/2025: DATA E ASSINATURA: 03/01/2025; LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela CONTRATANTE e IVANA MORAIS GEREMIAS DE ANDRADE, CONTRATADA . ESPECIE: Termo Aditivo nr 02/2025 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico- Pedagogicos nr 15/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A D O : FABIO BORGES CUNHA, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 25/09/2023 a 18/07/2025: DATA E ASSINATURA: 03/01/2025; LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela CONTRATANTE e FABIO BORGES CUNHA, CONTRATADO. ESPECIE: Termo Aditivo nr 03/2025 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico- Pedagogicos nr 02/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A D O : DIEGO NARCISO BUARQUE PEREIRA, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 04/03/2024 a 18/07/2025: DATA E ASSINATURA: 03/01/2025; LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela CONTRATANTE e DIEGO NARCISO BUARQUE PEREIRA, CONTRATADO. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo ao acordo de colaboração técnica celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - IFSul. OBJETO: Aditivo de prazo ao acordo celebrado entre os partícipes, o qual estabeleceu a colaboração técnica prestada pela servidora MARCIA HELENA BECK. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 15 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA, Reitor, pelo IFPR, e FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES, Reitor, pelo IFSul. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2020 - UASG 158126 Nº Processo: 23163.002251/2020-13. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO- GRANDENSE. Contratado: 02.321.624/0001-36 - FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACA. Objeto: Fica rescindido de forma unilateral, a partir do dia 01 de janeiro de 2025 o contrato n° 08/2020, com fundamento no art. 5º da portaria seges/mgi n.º 1.769, de 25 de abril de 2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 158131 Nº Processo: 23725.022091/2024-40. Dispensa Nº 90049/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: THIAGO JACINTO DE SOUSA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Programa Nacional de Alimentação Escolar (FNDE/PNAE), para o campus Colinas do Tocantins do IFTO, de acordo com a Chamada Pública nº 3/2024/CTO/REI/IFTO, de 21 de novembro de 2024.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 13.955,20. Data de Assinatura: 17/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 158099 Nº Processo: 23199.006102/2024-40. Dispensa Nº 55/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA. M I N E I R O. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Contratação de serviços de seguro predial, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 8.519,54. Data de Assinatura: 20/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158099 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23199.001904/2024-63. Pregão. Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em aumentar a oferta de abastecimento de combustível (gasolina e óleo diesel), o que equivale a 15,53% do valor inicial atualizado do contrato nº 04/2024 com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b" da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 30/12/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.271,51. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158099 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 23199.010773/2021-62. Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 21/12/2024 a 21/12/2025, nos termos do art. 57, iv, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.068,00. Data de Assinatura: 12/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158099 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23199.001280/2024-84. Pregão. Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em aumentar a oferta de abastecimento de combustível (etanol, gasolina, e óleo diesel), o que equivale a 25% do valor inicial atualizado do contrato nº 03/2024, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b" da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 11/12/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.565,25. Data de Assinatura: 11/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158099 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23199.004031/2019-83. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: Repactuar o contrato conforme a convenção coletiva de trabalho de 2024.. Vigência: 01/08/2019 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.575,92. Data de Assinatura: 11/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 383/2024 Nº Processo: 23066.078001/2024-86. Órgão executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: complementar as obrigações da FAPEX, em face da CARTA ACORDO SCON2024-00303, celebrado entre a ORGANIZACÃO PAN-AMERICANA DA SAUDE/ORGANIZACAO MUNDIAL DA SAUDE - OPAS/OMS e a FAPEX, com a finalidade de dar apoio ao projeto "Elaboração da Agenda Estratégica em Saúde para a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia" conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC 383/2024. Fund. Legal: nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelo Decreto n.º 7.423 de 31 de dezembro de 2010, e demais legislações correlatas. Vigência: 03.01.2025 a 30/10/2025. Valor R$ 989.000,00 (novecentos e oitenta e nove mil reais). Data de Assinatura: 03.01.2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 158131 Nº Processo: 23235.020178/2024-02. Concorrência Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 04.716.843/0001-40 - MEDRADO RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de obra civil de construção de refeitório para atender o campus Colinas do Tocantins, do IFTO.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/12/2024 a 20/03/2026. Valor Total: R$ 1.475.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).