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Diário Oficial da União · 07/01/2025 · pág. 41

DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010700041 41 Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE SUBCONTRATO Nº Processo: 23066.078341/2024-15. ÓRGÃO FINANCIADOR: Women in Informal Employment Globalizing and Organizing - WIEGO. ÓRGÃO CONTRATADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ÓRGÃO INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO ESCO L A POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP. CNPJ: 15.255.367/0001-23. Objeto: tem por objeto execução do projeto de Pesquisa "GISTI - Gênero, Interseccionalidade e Saúde no Trabalho Informal". Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133/2021, 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014 e suas alterações posteriores, Vigência: 27.12.2024 a 31.05.2025. Valor: R$140.400,00. Data de Assinatura: 27.12.2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação nº 1, de 6 de Janeiro de 2025 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no Decreto nº 7.485/11, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve: Retificar o Anexo I do Edital 01/2025, publicado no DOU de 06/01/2025, Seção 3, págs. 36 a 42. Os demais itens permanecem inalterados. ONDE SE LÊ: Unidade Universitária: Instituto de Letras / Departamento: Coordenação Acadêmica de Ensino de Letras . .Área de Conhecimento: Língua Espanhola com ênfase em Fonética e Fo n o l o g i a .Vagas: 2 . .Denominação/Classe: Professor Adjunto / A .Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . .Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial. . .Titulação: 1. Graduação em Filologia ou Letras (Língua Espanhola, única ou dupla); 2. Doutorado em Letras ou Linguística ou Linguística Aplicada ou Filologia. COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE EXTRATO DE COMODATO Pregão nº 90109/2024 UASG 150247 No do Processo n° 23066.056531/2024-73 Espécie: Contrato de Comodato n. 33/2024, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa LABBRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 44.462.035/0001-18, Objeto é o comodato de um (01) equipamento novo ou semi-novo com até três (03) anos de uso e respectivo "no break", que realize as dosagens pela técnica de quimioluminescência bem como o fornecimento dos seus respectivos reagentes e insumos, durante o período de 12 (doze meses, para atender as necessidades do LABIMUNO/ICS, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 705/2024, Pregão Eletrônico nº 90109/2024 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 02/01/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158198 Nº Processo: 23096.054287/2024-57. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS E S O C I A I S / U FCG . Contratado: 10.158.623/0001-40 - A PAGINA STORE COMERCIO DE LIVROS LTDA. Objeto: Aquisição de livros para ampliação do acervo bibliográfico do ccjs/ufcg, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, decorrente da adesão a ata de registro de preços nº 012/2024 originária do pregão eletrônico n. 90004/2024 da universidade tecnológica federal do paraná - uasg: 153019. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total: R$ 274.446,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 414/2024 Nº Processo: 23066.078341/2024-15. Órgão Execultor: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, Órgão Interveniente: FUNDAÇÃO ESCOLA POL I T ÉC N I C A DA BAHIA - FEP. CNPJ: 15.255.367/0001-23. Objeto: objeto deste instrumento complementar as obrigações da FEP com a finalidade de dar apoio ao "GISTI - Gênero, Interseccionalidade e Saúde no Trabalho Informal" Celebrado entre a Women in Informal Employment: Globalizing and Organizing, a UFBA e a FEP, conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto, SIPAC nº 414/2024. Fund. Legal: 14.133/2021 e suas alterações, dec. 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/14. Vigência: 27.12.2024 a 31.05.2025 e seus Aditivos. Valor: R$140.400,00. Data de Assinatura: 23.12.2024. LEIA-SE: Unidade Universitária: Instituto de Letras / Departamento: Coordenação Acadêmica de Ensino de Letras . .Área de Conhecimento: Língua Espanhola com ênfase em Fonética e Fo n o l o g i a .Vagas: 1 . .Denominação/Classe: Professor Adjunto / A .Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . .Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial. . .Titulação: 1. Graduação em Filologia ou Letras (Língua Espanhola, única ou dupla); 2. Doutorado em Letras ou Linguística ou Linguística Aplicada ou Filologia. PENILDON SILVA FILHO CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 Objeto: Aquisição de Medicamentos Veterinários e Farmacológicos Processo Nº 23096.072115/2023-84 REGISTRO DE PREÇO Nº 104/2024 Fornecedor: M A M VIDAL LTDA Cnpj: 04.576.614/0001-77 Vigência: 07/01/2025 À 07/01/2026 . .Item .Quant .Unid .Descrição Dos Itens .Unit R$ .Total R$ . .22 .60 .Frasco 20,00 Ml .Bromexina - Composição: Sal Cloridrato, Concentração: 3 Mg/Ml, Forma Física: Injetável, Uso: Uso Veterinário .19,50 .1.170,00 . .25 .200 .Frasco 100,00 Ml .Ceftiofur - Composição: Cloridrato, Concentração: A 5%, Forma Física: Suspensão Injetável, Uso: Uso Veterinário .56,55 .11.310,00 . .33 .64 .Pote 500,00 G .Clorexidina - Composição: Alantoína, Óxido De Zinco E Citronela, Concentração: 1 + 2 + 2 + 0,6 G, Forma Farmacêutica: Pomada, Aplicação: Uso Veterinário .132,60 .8.486,40 . .46 .100 .Frasco 20,00 Ml .Doxiciclina - Doxiciclina Concentração: A 4%, Forma Física: Solução Injetável, Uso: Uso Veterinário .39,00 .3.900,00 . .50 .12 .Frasco 25,00 Ml .Firocoxibe - Firocoxibe Concentração: 20 Mg/Ml, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Aplicação: Uso Veterinário .124,85 .1.498,20 . .51 .200 .Comprimido .Firocoxibe - Firocoxibe Concentração: 227 Mg, Aplicação: Uso Veterinário .178,10 .35.620,00 . .66 .240 .Frasco 50,00 Ml .Lidocaína - Composição: Na Forma Cloridrato, Concentração: A 2%, Forma Física: Injetável, Uso: Uso Veterinário .17,16 .4.118,40 . .Total R$ .66.103,00 EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 Objeto: Aquisição De Material Odontológico Processo Nº 23096.093125/2023-53 REGISTRO DE PREÇO Nº 96/2024 Fornecedor: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA Cnpj: 02.482.141/0001-13 Vigência: 07/01/2025À 07/01/2026 . .Item .Quant .Unid .Descrição Dos Itens .Unit R$ .Total R$ . .86 .100 .Seringa 4,00 G .Resina Composta - Tipo: Fotopolimerizável, Tamanho Partículas: Nanohíbrida, Aspecto Físico: Pastosa .13,00 .1.300,00 . .Total R$ .1.300,00 REGISTRO DE PREÇO Nº 99/2024 Fornecedor: VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA Cnpj: 33.992.679/0001-00 Vigência: 07/01/2025 À 07/01/2026 . .Item .Quant .Unid .Descrição Dos Itens .Unit R$ .Total R$ . .89 .100 .Seringa 4,00 G .Resina Composta - Tipo: Fotopolimerizável, Tipo " Bulk Fill ", Aspecto Físico: Fluída, Baixa Viscosidade. .37,06 .3.706,00 . .Total R$ .3.706,00 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158719 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23507.005219/2022-13. Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022 por 6 (seis) meses, de modo que o termo final de sua vigência passa a ser o dia 01/07/2025, em conformidade com o previsto no plano de trabalho alterado, e de acordo com o disposto no art. 57, I, §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/01/2025 a 01/07/2025. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23067.028414/2020-86. Pregão. Nº 46/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses, em conformidade com o ofício 479/2024/bu/reitoria (doc. Sei nº 5280329), passando a ter vigência de 06/02/2025 a 03/02/2026. Processo nº 23067.052840/2024-64. Vigência: 06/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.269,97. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).