DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23068.077527/2022-67. Pregão. Nº 71/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 29.419.258/0001-09 - DALFIORE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência/execução, sem impacto financeiro, do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em suas cláusulas iniciais.. Vigência: 06/01/2025 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.140.728,40. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS RETIFICAÇÃO Nº 1/2025 Processo nº 23068.055231/2024-57. No EXTRATO DEacordo DE COOPERAÇÃO Nº 1/2025, publicado no DOU do dia 06/01/2025, página 44, Seção 3. Onde se lê: "EXTRATO DEacordo DE COOPERAÇÃO Nº 1/2025", leia-se: "EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2025". EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2025 Processo nº 23068.069000/2024-21. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/Ufes e SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SEBRAE/ES. Objeto: Cessão de bolsas de iniciação científica para até 16 subprojetos que tenham como proposta(s) acelerar e incentivar o surgimento de negócios inovadores, visando às condições mútuas de cooperação em atividades inerentes à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico nos termos da Lei de Inovação Tecnológica nº. 10.973/2004. Data da assinatura: 02/01/2025. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 150182 Número do Contrato: 23/2011. Nº Processo: 23069.007324/2011-41. Dispensa. Nº 42/2012. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 39.702.733/0001-03 - PINHO VILAS NOVAS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato nº 23/2011 por 12 (doze) meses. Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.509,96. Data de Assinatura: 22/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2024). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação, Processo UFF nº 23069.172272/2024-05. Doador: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ N° 30.495.394/0001- 67, Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 346,06 (trezentos e EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação, Processo UFF nº 23069.180122/2024-67. Doador: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ N° 30.495.394/0001- 67, Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 1.318,70 (mil, trezentos e dezoito reais e setenta centavos), conforme condições e quantidades especificadas no Termo de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Este Termo de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 13/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação, Processo UFF nº 23069.170860/2024-04. Doador: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ N° 30.495.394/0001- 67, Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 1.139,26 (mil, cento e trinta e nove reais e vinte e seis centavos), conforme condições e quantidades especificadas no Termo de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Este Termo de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 13/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação, Processo UFF nº 23069.171448/2024-01. Doador: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ N° 30.495.394/0001-67, Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 904,00 (novecentos e quatro reais), conforme condições e quantidades especificadas no Termo de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Este Termo de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 13/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.176800/2024-97. Doador: Felipe Berocan Veiga, Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 10.264,49 (dez mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), conforme condições e quantidades especificadas no Termo de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua assinatura: 05/09/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.062810/2024-15. Dispensa Nº 521/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão intitulado: "parfor equidade - curso de licenciatura em educação intercultural".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/01/2025 a 31/12/2029. Valor Total: R$ 540.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 039/2023 (Secult nº 01/2023). Processo UFG 23070.006352/2023-45. Objeto: alteração das Cláusulas Quinta e Sexta da avença original, em razão do acréscimo orçamentário de R$ 13.302.339,50 (treze milhões, trezentos e dois mil trezentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), a ser somado com o saldo remanescente e conta, no valor de R$ 2.456.066,64 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), a fim de executar no exercício de 2025, conforme plano de trabalho. Concedente: Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Cultura. Convenente: Universidade Federal de Goiás. Interveniente: Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural. Assinatura aditivo: 27/12/2024. Vigência do convênio: 02/03/2023 a 02/03/2027. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 204/2020 (Vitória nº 068/2020). Processo UFG 23070.048476/2020-55. Objeto: prorrogação do termo original até 31/12/2024 acrescidos de 60 (sessenta) dias para entrega da prestação de contas e 60 (sessenta) dias para análise e aprovação. Concedente: Município de Vitória - ES. Convenente: Universidade Federal de Goiás. Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura aditivo: 13/03/2023. Vigência do convênio: 14/12/2020 a 31/12/2024. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 204/2020 (Vitória nº 068/2020). Processo UFG 23070.048476/2020-55. Objeto: prorrogação do termo original até 13/12/2025, contados da sua assinatura. Concedente: Município de Vitória - ES. Convenente: Universidade Federal de Goiás. Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura aditivo: 27/12/2024. Vigência do convênio: 14/12/2020 a 13/12/2025. quarenta e seis reais e seis centavos), conforme condições e quantidades especificadas no Termo de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Este Termo de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 13/09/2024. EDITAL RETIFICAÇÃO Nº 10 DO EDITAL Nº 28/2024 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.024870/2024-21, Resolve: Retificar o Edital de Homologação nº 28, publicado no D.O.U. de 05/11/2024, páginas 74 e 75, que tornou público o resultado final do concurso público para provimento dos cargos do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação da UFG, objeto do edital de abertura n° 11/2024, publicado no D.O.U de 15/07/2024, e Editais Complementares, para o cargo de Técnico em Contabilidade - AC, em virtude de pedido de final de fila formalizado por Jéssica Mota de Sousa, onde passa a ser o seguinte: . .Candidato(a) .Inscrição .Nota Final .Função Jurídica .Classificação Final .Situação . .Candidatos - Ampla Concorrência (AC) . .Cargo: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - ENSINO MÉDIO/TÉCNICO (CLASSIFICAÇÃO D) . .SUZANA FERNANDES PATRICIO .2453003374 .92,00 .Não .1 .Aprovado . .FERNANDO PIRES DA CRUZ .2453002903 .84,00 .Não .2 .Aprovado . .WILMAR SANTANA DE SOUZA .2453001764 .82,00 .Não .3 .Aprovado . .ERIVALDO DE OLIVEIRA FERREIRA .2453002997 .77,00 .Não .4 .Aprovado - CR . .DANIELA RIBEIRO DE OLIVEIRA .2453002098 .73,00 .Não .5 .Aprovado - CR . .RAFAEL LACERDA MATOS .2453001494 .73,00 .Não .6 .Aprovado - CR . .VIVIANE MOURA CORDIERO .2453000132 .73,00 .Não .7 .Aprovado - CR . .MEIRIANE MACHADO DA SILVA .2453000523 .72,00 .Não .8 .Aprovado - CR . .WELLITON DE SOUZA AMARAL .2453002477 .72,00 .Não .9 .Aprovado - CR . .MANOEL RODRIGUES DE CARVALHO .2453000804 .71,00 .Não .10 .Aprovado - CR . .LU HSUEH YI .2453001394 .82,00 .Não .11 .Aprovado - CR . .DAWISONS MAGNUN ALVES MARQUES .2453000119 .83,00 .Não .12 .Aprovado - CR . .GLEISY MAYARA LOPES LEITE .2453000256 .78,00 .Não .13 .Aprovado - CR . .JEFFERSON ALVES RAMOS .2453000368 .77,00 .Não .14 .Aprovado - CR . .ANTONIO JULIAO TAVEIRA FILHO .2453000866 .80,00 .Não .15 .Aprovado - CR . .GUILHERME CARDOSO ROSA .2453003576 .79,00 .Não .16 .Aprovado - CR . .VINICIUS LIRA MOREIRA .2453003368 .73,00 .Não .17 .Aprovado - CR . .MEDLEY RIBEIRO PEREIRA .2453000369 .87,00 .Não .18 .Aprovado - CR . .JESSICA MOTA DE SOUSA .2453002785 .72,00 .Não .19 .Aprovado - CR ANGELITA PEREIRA DE LIMA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: ™23069.150663/2024-61. INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01.PARTÍCIPES: WIKKI Programas e Consultoria Ltda., Universidade Federal Fluminense - UFF e Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC. OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do contrato referente ao projeto "ADDWIKKI - APLICAÇÃO DE TÉCNICAS DE IA PARA EXTRAÇÃO DE CARACTERÍSTICAS EM TEXTOS E IMAGENS" até 31 de janeiro de 2026, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato. DATA: 19 de dezembro de 2024. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e RODRIGO ARAÚJO CARDOSO DIAS, Representante da WIKKI Programas e Consultoria Ltda.