DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010700043 43 Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS EDITAL Nº1, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 Condições Específicas para Realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação de Professor Substituto (Processo administrativo n° 23070.000467/2025-98), nos termos do Edital de Condições Gerais n. 30/2022, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2022, seção 03, páginas 110 a 112. · Período de Inscrições: 15 de janeiro a 24 de janeiro de 2025 pelo endereço eletrônico https://sistemas.ufg.br/CONCURSOS_WEB/ · Valor da inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais) · Número de vagas: 04 (quatro) · Local de atuação: Câmpus da Região Metropolitana de Goiânia O Edital de Condições Específicas n. 01/2025 está disponível na íntegra no endereço eletrônico https://sistemas.ufg.br/CONCURSOS_WEB/. ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 158658 Nº Processo: 23422.016824/2024-11. Pregão Nº 14/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA . Contratado: 18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de solução de gerenciamento operacional e de segurança rfid para a biunila. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 430.940,00. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO Processo Administrativo nº 23422.015140/2024-01. O Pró-Reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura da Universidade Federal da Integração Latino- Americana (UNILA), tendo em vista a prolação de decisão em Primeira Instância, e que a empresa abriu mão do direito de recorrer, comunica que a sanção transitou em julgado administrativo, pois foram preenchidos todos os requisitos legais, restando aplicadas as penalidades de SUSPENSÃO DE CONTRATAR E IMPEDIMENTO DE LICITAR COM A UNILA pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, e MULTA no valor de R$ 1.560,00 (um mil, quinhentos e sessenta reais) em desfavor da empresa Instrulabor Calibração e Manutenção Eireli - CNPJ 34.514.779/0001-85. A sanção teve como base o art. 87 da lei 8.666/93, visto que a empresa Inexecutou totalmente suas obrigações ao deixar de entregar os bens da Nota de Empenho 000483/2023, cuja licitação ocorreu no PE 23/2022, e derivou a ARP 23/2022. O devedor foi notificado e providenciou o efetivo recolhimento da GRU anexa ao processo. O Processo Administrativo, que contém toda documentação aqui referenciada - inclusa a GRU para o pagamento, está disponível para consulta e download no portal da Unila no link https://sig.unila.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=64703, documento 26. DIOGO ANDRE BASTIAN UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio com captação de receita por fundação de apoio 27/2024. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FADEPE), Município de Juiz de Fora e Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), com interveniência do Fundo Municipal de Proteção do Consumidor (FUNCON). OBJETO: Alteração do prazo de vigência final para 31/07/2025, mantendo-se seu termo inicial em 24/06/2024. VIGÊNCIA: 24/06/2024 a 31/07/2025. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024. PROCESSO: 23071.952183/2023-15. ASSINAM: Elcemir Paço Cunha, Pró-Reitor de Gestão e Finanças da UFJF; Marcos Tanure Sanabio, Diretor Executivo da FADEPE; Maria Margarida Martins Salomão, Prefeita de Juiz de For a; Tainah Moreira Marrazzo da Costa, Superintendente do PROCON. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153061 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23071.004736/2021-51. Pregão. Nº 35/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 01.432.068/0001-02 - APIS SOLUCOES TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: 1. Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados n°. 07/2022 compreendendo o período de 01/02/2025 a 01/02/2026. 2. Reajuste do valor contratual de 6,4 % de acordo com a variação do ICTI ocorrida entre outubro de 2023 e setembro de 2024 alterando o valor mensal de R$ 6.895,74 para R$ 7.337,05 a partir de 01/02/2025. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.044,60. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Processo 23072.238131/2024-03 - Acordo de Cooperação que entre si celebram o Ministério Público Federal - MPF, CNPJ nº 26.989.715/0001-02 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: O acordo tem como objeto a cooperação mútua entre o MPF e a UFMG visando intercâmbio informacional e produção de conhecimento, por meio da realização de atividades de pesquisa científica e tecnológica, que possa subsidiar: (i) o monitoramento do cumprimento de Termos de Ajuste de Conduta (TACs) e de acordos setoriais voluntários, bem como a implementação de políticas públicas voltadas ao combate do desmatamento ilegal nas cadeias produtivas da agropecuária; (ii) o monitoramento da cadeia produtiva de produtos minerários e a implementação de políticas públicas voltadas ao combate à lavra e comercialização ilegal de minérios, em especial na Amazônia; (iii) o monitoramento da cadeia produtiva de produtos florestais e a implementação de políticas públicas voltadas ao combate à degradação florestal e à extração e circulação ilegal de madeira; (iv) o monitoramento do cumprimento da legislação fundiária, inclusive em seus vieses ambientais, e a implementação de políticas públicas de ordenamento territorial e regularização fundiária em consonância com as normas ambientais. Início de vigência: 06/01/2025. Fim de Vigência: 06/01/2027. Nome e cargos dos signatários: Alessandro Fernandes Moreira - Vice-Reitor da UFMG, Eliana Peres Torelly de Carvalho - Secretária geral MPF, Katia Leda de Oliveira - Secretária Executiva da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão MPF, Marcelo Azevedo Costa - Coordenador do projeto UFMG. Data de assinatura: 06/01/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Processo 23072.258397/2024-64 - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, CNPJ nº 34.868.257/0001-81. Objeto: Constitui objeto do presente acordo de cooperação técnica entre os partícipes, visando a implementação de Doutorado Interinstitucional (DINTER). Início de vigência: 01/01/2025. Fim de Vigência: 01/01/2029. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Carlos Eduardo Costa de Campos - Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação UNIFAP, Ana Cristina de Paula Maués - Vice-reitora UNIFAP. Data de assinatura: 01/01/2025. ESCOLA DE ARQUITETURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153275 Número do Contrato: 628/2023. Nº Processo: 23072.268823/2023-97. Dispensa. Nº 90271/2023. Contratante: ESCOLA DE ARQUITETURA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação de vigência até 20 de dezembro de 2025, a contar de 20 de dezembro de 2024 do contrato original celebrado entre as partes em 20 de dezembro de 2023. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90012/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23868000166202415. , publicada no D.O.U de 10/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação serviço de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem e serviços correlatos, para atender as demandas das Unidades da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT). Novo Edital: 07/01/2025 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av.paraguai S/n, Bloco Bala i Bairro da Cimbra ARAGUAINA - TOEntrega das Propostas: a partir de 07/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. THAIS SILVA BARROS Agente de Contratação (SIDEC - 06/01/2025) 156763-26251-2024NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº: 627.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o advogado DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO OAB: 32115 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente Vigência: 06/01/2025 a 05/01/2030 Data de Assinatura: 06/01/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158717 Nº Processo: 23520007896202460. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de tecnologia da informação e comunicação - TIC para atender as demandas dos setores acadêmicos e administrativos da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 07/01/2025 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUGO LIMA GAMA Agente de Contratação (SIASGnet - 05/01/2025) 158717-26447-2025NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 05/2025. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 01/2024, por tempo determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado PAULO SERGIO FERREIRA DE LIMA. Objeto: Fica alterada a cláusula Décima Primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato para 31/03/2025, conforme Lei nº 8.745/93. Signatários: MARCELA CARDOSO PIMENTEL, Pró- Reitora de Gestão de Pessoas em exercício, pelo contratante; e PAULO SERGIO FERREIRA DE LIMA, contratado. EXTRATO DE EXTINÇÃO Nº 1/2025 Processo nº 23204.000100/2025-10. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: KAROLINA CARVALHO DO AMARANTE. Objeto: Fica EXTINÇÃO em 01/01/2025, o Contrato nº 04/2023, referente à prestação de serviço na qualidade Professor Substituto, por haver encerrado o prazo total de contrato, nos termos da sua CLÁUSULA SEXTA . MARCELA CARDOSO PIMENTEL UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153063 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23073.024840/2021-42. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 04.558.805/0001-06 - QUADRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 100 (cem) dias a partir de 27/12/2024, visando a finalização dos serviços. Nova vigência: 27/12/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.512.854,45. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024 - PROCESSO Nº 23073.054759/2023-59, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: JOÃO FREDERICO DA SILVA BRANDÃO: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Junior, previsto na Resolução n° 5.644 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a