DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144/2024 - PROCESSO Nº 23073.092098/2023-60, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: LAURA CAMILA SILVA DA SILVA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 11/12/2024 a 10/12/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 154/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, MARIA LUCILENA GONZAGA COSTA e pela CONTRATADA, LAURA CAMILA SILVA DA SILVA. Nº 145/2024 - PROCESSO Nº 23073.092098/2023-60, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: FELIPE WILLIAM DOS SANTOS SILVA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 12/12/2024 a 11/12/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 154/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo CONTRATADO, FELIPE WILLIAM DOS SANTOS SILVA. Nº 146/2024 - PROCESSO Nº 23073.092098/2023-60, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ALAN DA SILVA DIAS: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 13/12/2024 a 12/06/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 154/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo CONTRATADO, ALAN DA SILVA DIAS. Nº 147/2024 - PROCESSO Nº 23073.061551/2024-77, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: ADRIANA MODESTO COIMBRA DIAS: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos); PERÍODO - 16/12/2024 a 15/12/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 258/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, ADRIANA MODESTO COIMBRA DIAS. Nº 148/2024 - PROCESSO Nº 23073. 009942/2024-81, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ROBSON CORRÊA MENDES: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 30/12/2024 a 29/12/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 180/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo CONTRATADO, ROBSON CORRÊA MENDES. EDITAL Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo: Escola de Música para o tema Violão, processo nº 23073.044115/2024-33, objeto do Edital nº 236, de 03/09/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/09/2024. Não houve candidato aprovado. LOIANE PRADO VERBICARO EDITAL Nº 2, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Campus Universitário Tocantins/Cametá - Faculdade de Geografia para o tema Geografia Física e Ensino de Geografia, processo nº 23073.009587/2024-40, objeto do Edital nº 144, de 02/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 03/07/2024. 1º Lugar: Keila Patrícia dos Santos Sousa; 2º Lugar: Carla Braga Pereira. LOIANE PRADO VERBICARO Vice-Reitora EDITAL Nº 3, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo: Escola de Aplicação para o tema Educação Geral - Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil para alunado PAEE, processo nº 23073.064750/2024-37, objeto do Edital nº 279, de 23/10/2024, publicado no Diário Oficial da União em 24/10/2024. 1º Lugar: Priscila Caseiro de Oliveira; 2º Lugar: Elane Do Socorro Oliveira da Silva; 3º Lugar: Maria Elenilda dos Santos. LOIANE PRADO VERBICARO Vice-Reitora EDITAL Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 01/2023 - ICB/UFPA conforme abaixo: Quadro n. 01 . .Unidade Acadêmica .Tema .Nº de Vagas .Requisitos . .Instituto de Ciências Biológicas - Programa de Pós- Graduação em Genética e Biologia Molecular .Bioinformática e Biologia Computacional Aplicada a Eucariotos .02 .a) Doutorado em Genética e Biologia Molecular;b) Ser portador de título de Doutor, no mínimo 3 (três) anos; c) Ter produção científica relevante e relacionada ao tema do concurso, notadamente nos últimos 5 (cinco) anos, registrada no Curriculum Lattes. Período de Inscrição: 09/01/2025 a 22/01/2025. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. LOIANE PRADO VERBICARO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153065 Nº Processo: 23074.078354/2024-70. Pregão Nº 90019/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 40.326.376/0001-05 - THS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de trocador de calor e motor bomba, com a finalidade de atender à demanda da clínica escola de fisioterapia do centro de ciências da saúde (ccs) da universidade federal da paraíba, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total: R$ 41.300,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n° 001/2025. Proc.: 23074.093404/2024-53 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Educação do Campo - CE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Thayana Priscila Domingos da Silva - vig: 08.01.2025 a 27.03.2025 -– – vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Adjunto A com RT de Doutor - T-40 -––signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Thayana Priscila Domingos da Silva (contratado(a)). MIRELLA ROCHA RIBEIRO PINTO PRÓ-REITORA 6 DE JANEIRO DE 2025 SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AVISO DE PENALIDADE 23074.027495/2024-34- Procedimento Administrativo de Apuração de Responsabilidade. A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA/UFPB, através da SUPERINTENDENCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS/SOF - UASG 153066, adotando para fundamentação deste ato a decisão DECISÃO Nº 18 / 2024 - SOF (11.00.46.38), considerando os fatos e alegações constantes no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade n° 23074.027495/2024-34, após transcorridos todos os prazos legais e instâncias recursais, resolve: aplicar à empresa LIMPMAIS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ nº 24.733.241/0001-08) a sanção de MULTA no valor total de R$57.376,99 (cinquenta e sete mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos). Esse montante é composto por R$ 4.050,24 (quatro mil e cinquenta reais e vinte e quatro centavos), conforme estipulado no Contrato UFPB/SOF nº 008/2023 e no artigo 156, inciso II, parágrafo 3º, da Lei nº 14.333/2021, além de uma multa de 5% do valor total do contrato, equivalente a R$ 53.326,75 (cinquenta e três mil, trezentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos), conforme os itens 12.3 e 12.4 do Termo de Contrato e o artigo 156, parágrafo 9º, da referida lei, por a contratada não apresentou os documentos solicitados pela fiscalização administrativa, não comprovou o pagamento dos salários de seus funcionários e enviou com atraso a documentação necessária para que a administração pública efetuasse o pagamento direto, descumprindo com suas obrigações previstas no Contrato UFPB/SOF nº 008/2023 e Edital Pregão Eletrônico UFPB/SOF nº 005/2023 - UASG 153066. A multa deverá ser recolhida através de GRU. Caso não seja realizado pagamento voluntário, será dada execução da garantia contratual, para ressarcimento da Administração e no caso de valor superior ao valor da garantia prestada, além da perda desta, responderá o contratado pela sua diferença, a qual será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração ou ainda, quando for o caso, cobrada judicialmente nos termos da Lei 14.333/2021. A penalidade foi cadastrada no SICAF, nos termos previstos no art. 35 da Instrução Normativa nº 3, de 2018, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, atualmente, Ministério da Economia, não cabendo mais a interposição de recursos na esfera administrativa. Fica, mais uma vez, franqueada a vista ao processo que originou este procedimento, que poderá ser realizada através do o endereço https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf. Em 6 de janeiro de 2025. QUÉZIA ALVES DE SOUZA Superintendente UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075006404202414. Objeto: Aquisição de disjuntores para a SUINFRA/UFPR, destinados aos campi e estruturas de Curitiba e Região Metropolitana da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 43. Edital: 07/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 06/01/2025) 153079-15232-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075070853202335. Objeto: Aquisição de placas de sinalização para prevenção e combate a incêndio para atendimento às demandas da SUINFRA/UFPR, destinados aos campi e estruturas de Curitiba e Região Metropolitana da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 64. Edital: 07/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 06/01/2025) 153079-15232-2024NE000001 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 120/2024 Processo: 23075.049308/2024-61 Partícipes: SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO DE SAO PAULO - null; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Conjugação de esforços para o desenvolvimento a divulgação do Sistema de Inteligência Esportiva, de responsabilidade da Universidade Federal do Paraná, para produzir, aglutinar, sistematizar, analisar e difundir informações sobre o esporte no Estado de São Paulo, para analisar e aperfeiçoar as políticas públicas para o esporte.. Vigência do Acordo: 27/12/2024 a 27/12/2026. Data de Assinatura: 27/12/2024. Assinam: HELENA DOS SANTOS REIS - null, RICARDO MARCELO FONSECA - Reitor - UFPR.