DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010700045 45 Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153080 Número do Contrato: 83/2023. Nº Processo: 23076.049999/2023-34. Concorrência. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto: i) prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º, incisos i e iv da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda contratual, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de execução do contrato ora aditado, correspondente ao período de 05/01/2025 até 05/03/2025, conforme cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i), restando o prazo de vigência prorrogado até 18/06/2025, considerando os 15 (quinze) e os 90 (noventa) dias necessários, respectivamente, aos recebimentos provisório e definitivo da obra, que totalizam 105 (cento e cinco) dias, de acordo com a referida cláusula segunda; e ii) alterar o contrato, tendo por fundamento legal o permissivo no inciso i (a) e (b) do art. 65 c/c art. 58, i, da lei nº 8.666/93 e na cláusula décima quarta contratual, para acrescentar: (a) quantitativo nos seguintes subitens, previstos originalmente na planilha de preços dos serviços e quantitativos, 1.1, 2.2.1.2, 2.2.1.3, 2.2.1.4, 3.6.1.1, 3.7.1, 3.7.2, 3.7.3, 3.7.4, 4.5.3, 4.6.2, 5.4.1.1, 5.4.1.2, 5.4.2.3, 6.4.1.2, 6.4.1.6, 6.4.2.1, 6.4.2.2, 6.4.2.3, 6.4.2.5, 9.1.1.1, 9.1.1.2, 9.1.1.3, 9.1.1.4, 9.1.1.6, 9.1.2.1, 9.1.5.1, 9.3.1.1, 9.3.1.2 e 9.4.1.2, no valor de r$ 175.886,98 (cento e setenta e cinco mil oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos); e (b) serviços não previstos na planilha de preços dos serviços e quantitativos, enumerados como subitens 3.4.10, 6.3.3, 8.3.1, 8.3.2, 8.4.1, 8.5.1, 8.6.1, 8.6.2, 8.6.3, 8.6.4, 8.6.5, 9.1.1.7, 9.1.1.8, 9.1.2.2 e 9.1.5.9, no valor de r$ 17.426,06 (dezessete mil quatrocentos e vinte e seis reais e seis centavos), conforme planilha de serviços excedentes e planilha de serviços extras (anexos ii e iii, respectivamente). Vigência: 30/12/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.463.970,12. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153080 Número do Contrato: 87/2022. Nº Processo: 23076.054374/2022-58. Dispensa. Nº 50/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do instrumento celebrado para 29/08/2025 e atualizar o plano de trabalho e orçamento detalhado com modificação do valor total do projeto. Vigência: 27/12/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.485,06. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS COORDENAÇÃO DE APOIO À GESTÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.029035/2021-73. / Convênio n° 39/2021-UFPE, firmado em 15/06/2021, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a COMPESA, CNPJ: 09.769.035/0001-64, E A FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59/ OBJETO: Realização do Projeto "PSAM - Plano de Segurança do Abastecimento de Água nos Morros da Zona Norte do Recife"./ VALOR: 4.004.110,25 (quatro milhões, quatro mil e cento e dez reais e vinte e cinco centavos). / VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis meses) contados a partir da Ordem de Serviços assinada pelas convenentes. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; COMPESA: Sra. Nyadja Menezes Rodrigues Ramos - Diretoria Regional Metropolitana; FADE: Profª Maira Galdino da Rocha Pitta - Diretora Presidente. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 39/2021-UFPE, firmado entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a COMPESA, CNPJ: 09.769.035/0001-64, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Prorrogação dos prazos de vigência e execução./ VALOR: R$ 4.004.110,25 (quatro milhões, quatro mil e cento e dez reais e vinte e cinco centavos). / VIGÊNCIA: 15/12/2024. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; COMPESA: Sra. Nyadja Menezes Rodrigues Ramos - Diretoria Regional Metropolitana e; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Diretora Presidente. / Processo: 23076.029035/2021-73. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 39/2021-UFPE, firmado em 24.05.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a COMPESA, CNPJ: 09.769.035/0001-64, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução./ VALOR: R$ 4.004.110,25 (quatro milhões, quatro mil e cento e dez reais e vinte e cinco centavos). / VIGÊNCIA: 15/02/2025. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; COMPESA: Sr. Flavio Coutinho Cavalcante - Diretoria Regional Metropolitana e; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Diretora Presidente. / Processo: 23076.029035/2021-73. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 39/2021-UFPE, firmado em 14.11.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a COMPESA, CNPJ: 09.769.035/0001-64, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Prorrogação dos prazos de vigência e execução./ VALOR: R$ 4.004.110,25 (quatro milhões, quatro mil e cento e dez reais e vinte e cinco centavos). / VIGÊNCIA: 15/08/2025. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; COMPESA: Sr. Flavio Coutinho Cavalcante - Diretoria Regional Metropolitana e; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Diretora Presidente. / Processo: 23076.029035/2021-73. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158092 Número do Contrato: 51/2023. Nº Processo: 23007.030373/2023-26. Dispensa. Nº 175/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Acréscimo ao valor ao contrato no 51/2023, cujo objeto é a contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "pesquisa nacional política de fomentos às artes no brasil", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento. Vigência: 02/01/2025 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 690.470,00. Data de Assinatura: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158092 Número do Contrato: 35/2024. Nº Processo: 23007.017411/2024-21. Dispensa. Nº 35/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Acréscimo ao valor ao contrato no 35/2024, cujo objeto é a contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "encruza: fortalecimento e valorização das comunidades de quilombolas, povos de terreiro e ciganos", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento.. Vigência: 02/01/2025 a 27/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.878.433,60. Data de Assinatura: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11311/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.121958/2024-21. Dispensa Nº 59/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa - básica, "caracterização do queijo de manteiga produzido de forma tradicional na região do seridó do rio grande do norte.". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/01/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 320.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 8325/2020. Nº Processo: 23077.163932/2024-50. Dispensa. Nº 60068/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 31/12/2025.. Vigência: 13/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.800,91. Data de Assinatura: 13/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 9253/2022. Nº Processo: 23077.170868/2021-63. Dispensa. Nº 60071/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Alocar recursos financeiros adicionais, conforme plano de trabalho.. Vigência: 23/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.412.462,50. Data de Assinatura: 23/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024). MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 155015 Nº Processo: 23528.017140/2024-59. Pregão Nº 90033/2024. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 40.978.450/0001-78 - HEALTH SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de avaliação quantitativa de agentes químicos presentes nos ambientes laborais da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh/huol-ufrn, com adoção do sistema de registro de preços (srp), conforme quantidades e exigências estabelecidas neste documento, e emissão de documentação técnica legalmente instituída com finalidade de subsidiar e complementar laudos e outros documentos técnicos gerados pela unidade de saúde ocupacional e segurança do trabalho - usost, em especial laudos de concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade, laudo técnico de condições ambientais do trabalho (ltcat), programa de gerenciamento de riscos (pgr), e programa de controle médico e saúde ocupacional (pcmso)., nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90227/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços especializados em esquadrias e vidros BERNARDO POOTER REIS Pregoeiro (SIDEC - 06/01/2025) PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 RESULTADO FINAL O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas Em Exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.529124/2024-50, Edital de Abertura nº 07/2024, de 15 de Agosto de 2024, publicado no D.O.U. do dia 16 de Agosto de 2024. Unidade: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança Departamento: Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança Área: Fisioterapia, Subárea: Fisioterapia Neurofuncional Candidatos(as) habilitados(as) e médias: . .Nome .CPF .Posição .Média . .CAMILA PINTO ..994.810-* .1º lugar .7,90 . .BRUNO BÔLLA FREIRE ..786.060-* .2º lugar .7,90