DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTIAN THEÓFILO GONÇALVES LOPES EDITAL Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 RESULTADO FINAL O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas Em Exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.527127/2024-59, Edital de Abertura nº 07/2024, de 15 de Agosto de 2024, publicado no D.O.U. do dia 16 de Agosto de 2024. Unidade: Instituto de Letras Departamento: Departamento de Línguas Modernas Área: Língua Japonesa e Tradução Candidatos(as) habilitados(as) e médias: . .Nome .CPF .Posição .Média . .ERNEI RIBEIRO PEREIRA .*.732.630- .1º lugar .7,39 Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital. O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. CRISTIAN THEÓFILO GONÇALVES LOPES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.257579/2024-58 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns Nº. 040/2024. Contratante: LICKS ADVOGADOS, CNPJ: 14.410.178/0001-15. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos intitulado: "Parecer técnico sobre compatibilidade entre patentes de fabricante de aparelhos de telefonia móvel e as especificações 3GPP TS 36.211, 38.214, 38.212 e 38.331", que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - POLI-26774. Valor Total: R$ 85.304,27 (oitenta e cinco mil, trezentos e quatro reais e vinte e sete centavos). Vigência: 04 (quatro) meses. Data de Assinatura: 30/12/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de Convênio Específico 50.24 publicação no DOU 250 de 30/12/2024 Seção 3 página 90 Onde se lê: Valor R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais) Leia-se: Valor R$ 190.850,00 (cento e noventa mil oitocentos e cinquenta reais) R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Termo Aditivo 03/2024 do Convênio Específico 02/2019 publicação no DOU 249 de 27/12/2024 Seção 3 página 106 Onde se lê: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 21 de dezembro de 2024 para 16 de março de 2025" Leia-se: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de dezembro de 2024 para 16 de março de 2025" Onde se lê: Fica estabelecida a prorrogação da vigência deste Convênio de 21 de dezembro de 2024 para 16 de março de 2025." Leia-se: Fica estabelecida a prorrogação do prazo de execução deste Convênio de 31 de dezembro de 2024 para 16 de março de 2025." EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153162 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23079.209424/2024-13. Contratante: MUSEU NACIONAL DA UFRJ. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Repactuar o valor do termo de contrato nº 20/2024, como reflexo das alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho 2024/2025 rj000186/2024, com vigência de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025, à qual esta vinculada a categoria profissional utilizada na execução do objeto contratual, estando o procedimento, em questão, de acordo com o inciso i do artigo 136, da lei nº 14.133/2021, consoante à possibilidade elencada na cláusula sétima do termo de contrato em referência.. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.161.891,36. Data de Assinatura: 02/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153162 Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 23079.209431/2024-15. Contratante: MUSEU NACIONAL DA UFRJ. Contratado: 15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do termo de contrato nº 27/2024, como reflexo das alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho 2024/2025 rj001023/2024, com vigência de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, à qual está vinculada a categoria profissional utilizada na execução do objeto contratual, estando o procedimento, em questão, de acordo com o inciso i do artigo 136, da lei nº 14.133/2021, consoante à possibilidade elencada na cláusula sétima do termo de contrato em referência.. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 887.598,24. Data de Assinatura: 02/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024). EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Processo: 23079.218802/2023-61 Instrumento Jurídico: TERMO DE PARCERIA Partícipes: CANARANA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.AA, CNPJ: 24.876.026/0001-66, CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS CNPJ sob o nº 00.001.180/0001-26, CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A CNPJ sob o nº 00.357.038/0001-16, COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO CNPJ sob o nº 33.541.368/0001-16, COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A CNPJ sob o nº 04.370.282/0001-70, COSTA OESTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A CNPJ sob o nº 14.507.191/0001-97, EQUATORIAL TRANSMISSORA 6 SPE S.A. CNPJ sob o nº 26.845.173/0001-02, EXPANSION TRANSMI S S ÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. CNPJ sob o nº 04.100.850/0001-12, EXPANSION TRANSM I S S ÃO ITUMBIARA MARIMBONDO S.A CNPJ sob o no. 04.689.936/0001-22, HORIZON TRANSMISSÃO ES S.A CNPJ sob o nº 04.705.039/0001-65, HORIZON TRANSMISSÃO MA I S.A CNPJ sob o nº 27.821.761/0001-60, HORIZON TRANSMISSÃO MA II S.A CNPJ sob o nº 27.821.764/0001-02, MARUMBI TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A CNPJ sob o nº 14.820.785/0001-53, OURILÂNDIA DO NORTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A CNPJ sob o nº 25.298.162/0001-89, PORTO PRIMAVERA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. CNPJ sob o nº 07.081.291/0001-39, SERRA PARACATU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. CNPJ sob o nº 08.626.861/0001-91, UIRAPURU TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. CNPJ sob o nº 07.003.112/0001-45, CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA CEPEL CNPJ sob o nº 42.288.886/0001-60, POWERCONSULT ENGENHARIA DE SISTEMAS ELÉTRICOS LTDA CNPJ 04.337.365/0001-67, INSTITUTO ABRATE DE ENERGIA CNPJ sob o nº 43.226.110/0001-89 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Confiabilidade no Planejamento e na Operação do Sistema de Transmissão" ("Projeto"). Valor Total: R$ 4.627.478,55 (quatro milhões, seiscentos e vinte e sete mil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: até 36 (trinta e seis) meses, contados da data da última assinatura pelos P A R T Í C I P ES Data de Assinatura: 19/12/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº Processo: 23079.258971/2024-14 Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0129210.24.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 233.000.167/00010-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Confiança em Sensores". Valor Total: R$ 3.573.142,43 (três milhões quinhentos e setenta e três mil cento e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos) Vigência: 1095 (mil e noventa e cinco) dias corrido Data de Assinatura: 30/12/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº Processo: 23079.236245/2024-41 Instrumento Jurídico: Convênio Nº. 245/2024. Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Convenente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O Presente Convênio tem como finalidade específica o apoio, pela CONVENENTE, aos serviços de gestão administrativa e financeira do projeto intitulado Treinamento em Relatos de Sustentabilidade - Certificação GRI ", que tem como objetivo geral prestação de serviço técnico comum para a realização do treinamento em relatos de sustentabilidade (Certificação GRI), com carga horária de 16 horas, para clientes diversos., conforme anexo I deste Convênio. Valor Total: R$ 1.134.000,00 (um milhão, cento e trinta e quatro mil reais). Vigência: 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 30/12/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.254474/2024-47 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e BSUIR. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes. Data de assinatura: 16/10/2024 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o(a) Reitor(a), Professor Roberto de Andrade Medronho Belarusian State University of Informatics and Radioelectronics (BSUIR) , Reitor Vadim Bogush EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Extrato de Acordo Acadêmico Internacional Proc. 23079.240704/2022-29 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e ENSAPM. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes. Data de assinatura: 12/12/2024 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Ecole Nationale Superieure D Architecture Paris Malaquais (ENSAPM), o diretor Jean- Baptiste DE FROMENT EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Extrato de Acordo Acadêmico Internacional Proc. 23079.262350/2024-35 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e SPBSTU. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes Data de assinatura: 16/10/2024 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Reitor, Professor Roberto de Andrade Medronho Peter the Great St. Petersburg Polytechnic University (SPBSTU) , o Reitor, Prof. Andrei Rudskoi EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.204999/2023-51 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01/2024 ao Termo do Fomento. Partícipes: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 14.892.247/0001-74, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Por meio do presente Termo Aditivo, as partes, em comum acordo, modificam a CLÁUSULA NONA do Termo de Fomento, para fazer constar novo prazo de vigência, de sua assinatura, em 19 de dezembro de 2023 até a data de 31 de agosto de 2025. Data de Assinatura: 21/12/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º