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Diário Oficial da União · 07/01/2025 · pág. 61

DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010700061 61 Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, a Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, Instrução Normativa nº 23 de 25/07/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, a RESOLUÇÃO CONSU/UFTM Nº 117, de 29 de agosto de 2023 e Processo nº 23085.014134/2024-04, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, para os cursos de Graduação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. LOTAÇÃO 01 - Departamento de Filosofia e Ciências Sociais / IELACHS ÁREA DE CONHECIMENTO: Educação / Antropologia, Sociologia LOTAÇÃO 02 - Departamento de Ginecologia e Obstetrícia / ICS ÁREA DE CONHECIMENTO: Medicina / Ginecologia e Obstetrícia LOTAÇÃO 03 - Departamento de Bioquímica, Farmacologia e Fisiologia / ICBN ÁREA DE CONHECIMENTO: Fisiologia / Fisiologia Geral LOTAÇÃO 04 - Departamento de Linguística e Língua Portuguesa / IELACHS ÁREA DE CONHECIMENTO: Linguística, Letras e Artes / Linguística LOTAÇÃO 05 - Departamento de Enfermagem na Assistência Hospitalar / ICS ÁREA DE CONHECIMENTO: Enfermagem Médico-Cirúrgica LOTAÇÃO 06 - Departamento de Engenharia de Produção / ICTE ÁREA DE CONHECIMENTO: Engenharia de Operações, Processos da Produção / Engenharia de Produto / Engenharia do Trabalho LOTAÇÃO 07 - Curso de Licenciatura em Química / Campus Universitário de Iturama - MG ÁREA DE CONHECIMENTO: Química / Química Orgânica CONDIÇÕES GERAIS: A denominação da função é para Professor Substituto do Magistério Superior, com oferta de 07 (sete) vagas, sendo a remuneração variando de R$ 2.681,35 (com Especialização), para regime de 20 horas semanais a R$ 6.356,02 (com Doutorado), para regime de 40 horas semanais. Descrição resumida das atribuições: Atividades relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação específica. A Carreira de Magistério Superior destina-se a profissionais habilitados em atividades acadêmicas próprias do pessoal docente no âmbito da educação superior. Prazo máximo de duração do contrato de trabalho: Será firmado contrato de prestação de serviços entre o candidato aprovado e a Universidade, por tempo determinado, conforme a necessidade da Unidade, por prazo a ser definido de acordo com o fato gerador decorrente do afastamento do professor efetivo, observando o prazo máximo de 6 (seis) meses. No interesse das partes, os prazos poderão ser prorrogados até o limite de 2 (dois) anos, nos termos da legislação vigente. Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico: www.uftm.edu.br, menu "INGRESSO", opção "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO", no período descrito no item 4, das 08:00 às 22:00 horas, observado o horário oficial de Brasília. Valor da taxa de inscrição: Professor Substituto do Magistério Superior - 20h: R$ 86,00 (oitenta e seis reais) e Professor Substituto do Magistério Superior - 40h: R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais). O período inicial de inscrições será de 15/01/2025 a 03/02/2025. O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de assinatura do primeiro contrato, conforme Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019 e poderá ser prorrogado por igual período, no interesse da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. Os atendimentos aos candidatos serão realizados, por meio do e-mail [email protected]. Este edital terá seu extrato publicado no Diário Oficial da União e estará disponível, na íntegra, no sítio eletrônico oficial da UFTM. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFTM. MEIRE SOARES DE ATAIDE UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A VICE-REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Matemática/Educação Matemática, Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/Minas Gerais, objeto do Edital Nº 111, de 14 de outubro de 2024. Ampla Concorrência. . .Nome .Média Final .Situação . .Bruno Ferreira Campos da Silva .8,33 .Classificado Diamantina/MG, 6 de janeiro de 2025. FLAVIANA TAVARES VIEIRA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.021173/2024-23. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e 4WBIOTECH Pesquisa, Serviços e Desenvolvimento de Produtos Ltda (4WBIOTECH). Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 30/12/2024. Vigência: de 30/12/2024 a 30/12/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Silvana Oliveira dos Santos. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.020300/2024-77. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Queiroz e Carvalho Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda (Farmácia Popular). Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 30/12/2024. Vigência: de 30/12/2024 a 30/12/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Mathaus de Carvalho Magalhães. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.019901/2024-37. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e NRS Indústria de Produtos de Higiene e Cosméticos Ltda (NB Professional). Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 30/12/2024. Vigência: de 30/12/2024 a 30/12/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Robério Trajano da Silva. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão de Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CÂMPUS MEDIANEIRA e os professores abaixo relacionados. . .Nº Contrato .Termo Aditivo .Nome .Vigência . .01/2023 .5º .JÉSSICA CAROLINE ZANETTE BARBIERI .01/01/2025 a 08/03/2025 . .07/2023 .3º .NAUANA DEL CASTANHEL CONZATTI .01/01/2025 a 31/05/2025 . .02/2024 .1º .LUCIANO MOURA DE SOUZA .01/01/2025 a 30/07/2025 EDITAL Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 13/01/2025 a 31/01/2025, para o preenchimento de 2 (duas) vagas, na UTFPR, Campus Londrina, localizado na Avenida João Miguel Caram, 3131 - Jd. Morumbi - CEP 86036-370 - Londrina - Paraná, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Engenharia I / Engenharia II / Engenharia III, e Engenharia Química, nos termos do Edital nº 001/2025-PS-LD e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.056808/2024-88) 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais). 1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado. ELZIMAR DE ANDRADE EDITAL Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 14/01/2025 a 09/02/2025, para o preenchimento de 3 (três) vagas, na UTFPR, Campus Guarapuava, localizado na Av. Profa. Laura Pacheco Bastos, 800, Bairro Industrial, Guarapuava - Paraná, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, nas áreas/subáreas de Engenharia de Produção, Engenharia Mecânica e Engenharias I/Engenharia Civil, nos termos do Edital nº 001/2025-PS-GP e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.054624/2024-83) 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais). 1.3 O período de contratação será de 08 (oito) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado. ELZIMAR DE ANDRADE EDITAL Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 08/01/2025 a 30/01/2025, para o preenchimento de 2 (duas) vagas, na UTFPR, Campus Toledo, localizado na R. Cristo Rei, 19 - Vila Becker, Toledo - PR, 85902-490, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, nas áreas/subáreas de Ciência da Computação e Multidisciplinar/Interdisciplinar, nos termos do Edital nº 001/2025-PS-TD e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_ documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.054744/2024-81) 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais). 1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado. ELZIMAR DE ANDRADE