DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo SEI nº 23064.058132/2024-67) 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais). 1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado. ELZIMAR DE ANDRADE EDITAL Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 07/01/2025 a 02/02/2025, para o preenchimento de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Campo Mourão, localizado na Via Rosalina Maria dos Santos, 1233, Campo Mourão - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Filosofia/Filosofia, nos termos do Edital nº 001/2025-PS-CM e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.058132/2024-67) 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais). 1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado. ELZIMAR DE ANDRADE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - CNPJ 75.101.873/0001-90, em atendimento ao disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 239 (duzentos e trinta e nove) diplomas, no período de 01/12/2024 a 31/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 93 - 46316 a 46337; 46339 a 46352; 46355 a 46358; 46362 a 46374; 46376; 46379 a 46455; 46457 a 46459; 46461 a 46464; 46466 a 46474; 46476 a 46491; 46493 a 46500 Livro 94 - 46501 a 46504; 46506; 46508 a 46517; 46519 a 46528; 46530 a 46532; 46535; 46536; 46547 a 46553; 46556; 46563 a 46565; 46567 a 46586; 46589 a 46595 Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: http://portal.utfpr.edu.br/diplomas/registro-e-consulta-ao-banco-de-informacoes Curitiba, 6 de janeiro de 2025. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA Reitor CAMPUS CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 154358 Nº Processo: 23064053006202416. Objeto: Aquisição de perfis estruturais de alumínio para confecção de bancadas, suporte de ferramentas e para ser utilizado em aulas de projeto de extensão (Projeto Integrador) que é uma disciplina optativa do curso de Eng. Mecânica. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS WELLINGTON TENORIO DE ARAUJO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/01/2025) 154358-15246-2024NE000003 CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 153177 Nº Processo: 23064.036463/2024-46. Pregão Nº 90033/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 15.267.737/0001-42 - CAZENGE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de empresa especializada, com fornecimento de material e mão-de-obra, para construção de ponto de ônibus, cobertura metálica e troca dos telhados dos blocos a1, a2 e b1, no campus dois vizinhos da utfpr. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2025 a 07/04/2025. Valor Total: R$ 654.128,32. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). CÂMPUS TOLEDO GABINETE DO DIRETOR GERAL-TD EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 23064.051512/2024-71 (UTFPR) e nº 22.780.358-4 (UN I O ES T E ) COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ n.° 75.101.873/0009-47, e Universidade Estadual do Oeste do Paraná, CNPJ nº. 78.680.337/0001-84. OBJETO: Credenciamento do docente Eduardo Vinícius Kuhn, servidor da UTFPR, junto ao PPGComp da UNIOESTE. Vigência: de 01.01.2025 a 31.12.2025. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva pela UTFPR e Alexandre Almeida Webber pela UN I O ES T E . EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155909 Nº Processo: 23768.021525/2024-98. Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA ( H U B FS / H U J B B ) . Contratado: 26.263.297/0001-71 - CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRU C AO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de obra de reforma geral da clínica/bloco cirúrgico e apoio diagnóstico do hospital universitário bettina ferro de souza - complexo hospitalar universitário da ufpa/ebserh, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 3.462.330,59. Data de Assinatura: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155909 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23768.010474/2019-10. Pregão. Nº 44/2020. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 04.730.453/0001-24 - LAVANDERIA RIO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/01/2025 e encerramento em 24/01/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 25/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.680.750,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 23760.013438/2024-37. Contrato nº 006/2015. Contratante: Universidade Federal de Goiás, com a interveniência do Hospital das Clínicas. Contratada: LC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 04.999.113/0001-01 O Setor de Administração do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás notifica por meio deste Edital a empresa LC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 04.999.113/0001-01, na pessoa de seu sócio Sr. André Luís Barreiros Martins, a comparecer neste Hospital das Clínicas, sito à Rua 235 QD. 68 Lote Área, nº 285 - Bairro Setor Leste Universitário - Goiânia-Go, a fim de realizar a quitação do ressarcimento da importância de R$ 41.264,60 (quarenta e um mil duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos) referente às verbas trabalhistas que foi condenada a pagar à reclamante Jordana Ferreira Mendes na sentença proferida pelo Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia - TRT 18ª Região no Processo nº 0010606-94.2019.5.18.0002. Fixamos o prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data de publicação deste Edital para que a referida empresa realize a quitação do ressarcimento ou, caso queira, exerça o direito do contraditório. Na hipótese de não ser quitada importância supramencionada e não havendo manifestação da notificada no prazo fixado, será este valor inscrito na Dívida Ativa da União e realizado registro da empresa no Cadin. Em 6 de janeiro de 2025 VALTERSON OLIVEIRA DA SILVA Chefe do Setor de Administração HC/UFG/EBSERH AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/12/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a prestação de serviços de manutenção predial nas modalidades preventiva, preditiva, corretiva planejada, corretiva não planejada dos sistemas, adequações e melhoria dos equipamentos e das instalações prediais, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, instrumentos, materiais, para planejamento e controle da manutenção, e realização de serviços especializados eventuais.Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 06/01/2025) 155904-15252-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 155904 Nº Processo: 23760018324202783. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar (kit para plaquetaférese). De acordo com exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 06/01/2025) 155904-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 155904 Nº Processo: 23760011012202449. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material químico (colorações especiais). De acordo com exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 20. Edital: 07/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 06/01/2025) 155904-00001-2025NE000001